Juros Sobre Capital Próprio Distribuídos em Notícias

Segundo o executivo, não faz sentido usar os ganhos para recompra de ações ou pagamento de juros sobre capital próprio porque a nova regra de tributação nos ganhos com subvenção também se aplicariam... Um dos incentivos da MP para a adesão neste ano é a garantia de isenção de tributação sobre os dividendos distribuídos entre 2008 e 2013, nos casos em que o valor distribuído superou o lucro fiscal, que... Desde 2008, quando esse incentivo passou a transitar pelo resultado e saiu da reserva de capital para a reserva de lucros, a Grendene passou a incluir parte desses ganhos na base de cálculo dos dividendos

As pessoas jurídicas que efetuaram, no 3º decêndio de fevereiro/2010, retenção do IR na fonte nos pagamentos ou créditos decorrentes de juros sobre capital próprio e aplicações financeiras, inclusive os... atribuídos a residentes ou domiciliados no exterior, e títulos de capitalização; prêmios, inclusive os distribuídos sob a forma de bens e serviços, obtidos em concursos e sorteios de qualquer espécie

As pessoas jurídicas que efetuaram, no 3º decêndio de junho/2009, retenção na fonte nos pagamentos ou créditos decorrentes de juros sobre capital próprio e aplicações financeiras, inclusive os atribuídos... a residentes ou domiciliados no exterior, e títulos de capitalização; prêmios, inclusive os distribuídos sob a forma de bens e serviços, obtidos em concursos e sorteios de qualquer espécie e lucros decorrentes

de diferenças de participação nos lucros e resultados, conforme previsto nos acordos entre as partes, incidentes sobre os valores recebidos pelos acionistas no ano de 2001, a título de dividendos e juros sobre capital próprio... sobre capital próprio, relativos aos exercícios sociais dos anos de 1997, 1998 e 1999... E em junho de 2001, os lucros foram distribuídos aos acionistas em forma de dividendos

O Projeto de Lei 1558/19 determina que os lucros, dividendos e juros distribuídos a acionista estrangeiro por companhia sediada no Brasil serão limitados à participação deste no capital social da empresa... A norma, conhecida como Lei do Capital Estrangeiro, disciplina a aplicação de capital estrangeiro e as remessas de valores para o exterior

Juntos, a isenção de lucros e dividendos e os juros sobre capital próprio reduziram substancialmente a tributação do lucro... E permite às firmas inventar uma despesa, os juros sobre capital próprio, para reduzir o lucro sobre o qual pagam Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido... Existe também o juro sobre o capital próprio, criado pela mesma lei de 1995

além de providenciar a inclusão de errata nos exemplares ainda não distribuídos... Ao valor indenizatório, fixado a título de danos morais, serão acrescidos juros e correção monetária devidos... O caso foi analisado pelo 1º Juizado Especial Cível da Capital, em sentença do juiz Antônio Augusto Baggio e Ubaldo

de capital... Entrarão nessa base de cálculo como receita ativa própria aquelas obtidas diretamente pela offshore na exploração de sua atividade econômica, exceto: royalties; juros; dividendos; participações societárias... Capital principal Quanto à variação cambial do capital principal aplicado em offshores, ela será tributada a título de ganho de capital no momento da alienação ou baixa do investimento, calculando-se com

E no caso de rendimentos tributados exclusivamente na fonte, é para casos de prêmios distribuídos por loterias, concursos ou sorteios, bem como juros sobre capital próprio e décimo terceiro recebido de... bens ou direitos de valor total superior a R$ 300 mil; · - passou a morar no Brasil em qualquer mês e nesta condição se encontrava em 31 de dezembro de 2014; · - optou pela isenção do IR do ganho de capital... salários, por exemplo) acima de R$ 26.816,55; · - recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte (indenizações, por exemplo), acima de R$ 40.000,00; · - obteve ganho de capital

Há casos sobre ágio, lucros no exterior e juros sobre capital próprio, além dos embargos, que impediam o Carf de declarar um processo como julgado... A volta das atividades, portanto, será com casos distribuídos antes da paralisação. E só os de relatoria dos conselheiros presentes desde aquela época — a maioria representante da Fazenda