Mandado de Segurança Professor em Notícias

Vejamos: Trata-se de Trato de Mandado de Segurança com Pedido Liminar, impetrado por candidata contra ato praticado pela Prefeito Municipal de São José e pelo Presidente da Fundação de Estudos e Pesquisas... Inicialmente, impõe-se ressaltar que se concederá mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, sempre que, ilegalmente ou com abuso de poder... objetivando a declaração de "nulidade do ato de indeferimento do Título de Mestrado da impetrante e consequentemente a concessão da pontuação devida, Concurso Público para provimento do cargo de Professor

A OAB/RS, por meio da ESA e da Comissão do Direito do Consumidor, promoveu, na noite desta quarta-feira (16), palestra com entrada franca sobre inovações na lei do mandado de segurança... A palestra foi ministrada pelo advogado Bruno Miragem, doutor e mestre em direito pela UFRGS e professor da Escola Superior do Ministério Público e da Uniritter, além de diretor do Instituto Brasileiro

Em junho desse ano, a relatora do mandado de segurança no TRF4, desembargadora federal Salise Monteiro Sanchotene negou à defesa do investigado um requerimento de concessão de medida liminar para que fossem... O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu, por unanimidade, na tarde de hoje (11/9), parcialmente o pedido em mandado de segurança impetrado pela defesa do professor da Universidade Federal... No entanto, na sessão de julgamento de hoje, a 7ª Turma decidiu, por unanimidade, ao analisar o mérito do mandado, dar parcial segurança ao pedido e modular a medida cautelar aplicada à Dalmau

Eis a sua redação: não cabe mandado de segurança contra lei em tese... Dessa forma, é possível a superação deste enunciado no futuro, sendo aconselhável a utilização do mandado de segurança como questionador de leis de efeitos concretos. --------------- bgalvao@defensoria.sp.gov.br... de segurança

Des.Jose Cícero Landin Neto concede licença-maternidade em mandado de segurança Salvador 27/01/2011 Trata-se de Mandado de Segurança interposto pela Bela... Observa, ainda, Hely Lopes Meirelles que “a medida liminar é provimento cautelar admitido pela própria lei de mandado de segurança , quando sejam relevantes os fundamentos da impetração e do ato impugnado... DLO/mn Inteiro Teor da Decisão: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA SEÇÃO CÍVEL DE DIREITO PÚBLICO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000241-76..2XXX.805.0XX0-0 IMPETRANTE: JEANNE MILDRED NERY CERQUEIRA ADVOGADO

Nesse sentido, no julgamento do Recurso em Mandado de Segurança nº 51.043/MA , relatado pelo ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça – STJ, houve a citação de artigo produzido... O processo relatado pelo ministro Campbell trata de recurso em mandado de segurança interposto pela Câmara de Vereadores do Município de São João dos Patos, contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado... Sarney Costa a doutrina do professor foi utilizada para explicar a multa aplicada no âmbito dos tribunais de contas

Assim entendeu o Pleno do Tribunal da Justiça da Paraíba ao conceder mandado de segurança a um servidor... O homem atua como professor da rede pública desde 1994 e foi nomeado como oficial de Justiça em 1999... A acumulação remunerada de cargos públicos é possível quando uma das posições for de professor, e a outra, técnica ou científica, desde que exista compatibilidade de horários

Em junho desse ano, a relatora do mandado de segurança no TRF4, desembargadora federal Salise Monteiro Sanchotene negou à defesa do investigado um requerimento de concessão de medida liminar para que fossem... O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu, por unanimidade, na tarde de hoje (11/9), parcialmente o pedido em mandado de segurança impetrado pela defesa do professor da Universidade Federal... No entanto, na sessão de julgamento de hoje, a 7ª Turma decidiu, por unanimidade, ao analisar o mérito do mandado, dar parcial segurança ao pedido e modular a medida cautelar aplicada à Dalmau

No caso de Mullholand, o ministro lembrou que a decisão da demissão está em conformidade com as provas contidas no PAD e que não é possível, na análise de mandado de segurança, reapreciar os fatos do processo... O mandado de segurança impetrado no Superior Tribunal de Justiça visando à reintegração foi rejeitado... O ministro ressaltou que o mandado de segurança não é o tipo de ação adequada para questionar os fatos e as provas constantes de PAD

A Lei do Mandado de Segurança (nº 12.016, de 7 de agosto de 2009), no art. 26 , fez opção expressa por uma das soluções exegéticas trilhadas pela doutrina brasileira para o descumprimento da ordem mandamental... expressa no mandado judicial, a saber, a caracterização do crime de desobediência, expresso no art. 330 , do Código Penal... Autor: Tarcisio Vieira de Carvalho Neto Professor assistente da UNB, mestre em Direito do Estado pela USP, procurador do Distrito Federal, advogado A Justiça do Direito Online