Mandado de Segurança Professor em Notícias

A 2ª Vara Cível do Foro de Tupã concedeu mandado de segurança que reconhece o direito do impetrante de exercer a função de professor substituto em universidade estadual... O professor impetrou o mandado de segurança no dia 6 de março. Ontem (3), decorridos apenas 20 dias úteis, o juiz Guilherme Facchini Bocchi Azevedo proferiu sua decisão... Mandado de Segurança nº 1001964-79.2019.8.26.0637 Comunicação Social TJSP – GA (texto) / Internet (foto) imprensatj@tjsp.jus.br Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo

A 2ª Vara Cível do Foro de Tupã concedeu mandado de segurança que reconhece o direito do impetrante de exercer a função de professor substituto em universidade estadual... O professor impetrou o mandado de segurança no dia 6 de março. Ontem (3), decorridos apenas 20 dias úteis, o juiz Guilherme Facchini Bocchi Azevedo emitiu sua decisão... Mandado de Segurança nº 1001964-79.2019.8.26.0637 Comunicação Social TJSP – GA (texto) / Internet (foto) imprensatj@tjsp.jus.br

Fonte: MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0802956-40.2015.0000 (Conjur)... Oficial de Justiça foi autorizado, em sede de Agravo em Mandado de Segurança, a acumular o cargo de professor da rede pública de ensino, pelo TJ-PB... No caso do servidor, havia obrigação de comparecer na Central de Mandados apenas três vezes por semana e o cargo de professor era desempenhado no horário noturno

Um professor da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) conseguiu, por meio de um mandado de segurança, que o reitor da instituição lance 140 horas-aula ministradas por ele em 2019 em seu registro... A Unimontes recorreu, alegando que o pedido não poderia constar de mandado de segurança, pois não está presente direito líquido e certo do docente... A instituição de ensino argumentou, por fim, que, com a concessão liminar do pedido, o mandado perdia o sentido

e Análise Econômica, Processo Civil Contemporâneo, Teoria Geral do Processo Civil e Mandado de Segurança... Na próxima segunda-feira (12), o ministro do STF Luiz Fux, em parceria com o Grupo Editorial Nacional, lança quatro obras acerca do Direito Processual Civil e Mandado de Segurança, são elas: Processo Civil... O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal é professor titular de Direito Processual Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), além de membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas

Nesta quarta-feira (21), o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, em parceria com o Grupo Editorial Nacional, lança quatro obras sobre Direito Processual Civil e Mandado de Segurança... Os títulos – Processo Civil e Análise Econômica, Processo Civil Contemporâneo, Teoria Geral do Processo Civil e Mandado de Segurança – foram apresentados ao público ainda este mês em evento realizado no... O ministro é professor titular de Direito Processual Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), além de membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas e da Academia Brasileira de Filosofia

Mandado de Segurança Individual e Coletivo O livro "Mandado de Segurança Individual e Coletivo", que acaba de chegar a sua segunda edição, é um dos primeiros a comentar a Lei 12.016, de 2009, que rege o mandado de segurança. Além de Aluisio Mendes, o trabalho conta com a experiência, como professores e juristas, do ministro Arnaldo Lima STJ , dos desembargadores federais Poul Erik Dyrlund, André Fontes, José Antonio Lisbôa Neiva e Messod Azulay TRF2 e dos juízes federais Eugênio Rosa de Araújo, Firly Nascimento Filho e Mauro Lopes, da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.... o mandado de segurança... lei do mandado de segurança, proferiu voto que conduziu julgamento na Quinta Turma Especializada do TRF2. O colegiado, formado também pelos desembargadores federais Marcus Abraham e Ricardo Perlingeiro, reformou sentença da primeira instância que havia negado o pedido de um médico do Hospital Federal da Lagoa, referente a pedido de aposentadoria.

O presidente da Amagis, desembargador Alberto Diniz, participou, na noite desta quinta-feira, 30, do lançamento do livro “Mandado de Segurança e Ações Constitucionais”, de autoria do juiz Lailson Baeta... Desse modo, observa-se que, na presente obra, a exegese feita pelos autores, os renomados doutores Lailson Baeta Neves e Mário Lúcio Quintão Soares, aprecia com maestria os institutos do mandado de segurança... Neves, que atua como convocado na 2ª Câmara Cível do TJMG, escrito em coautoria com o professor Mário Lúcio Quintão Soares

que podem apequenar a ação constitucional de Mandado de Segurança... O Fórum João Mendes Júnior recebeu na manhã desta sexta-feira (13) o professor Cássio Scarpinella Bueno, que trouxe elucidações ao falar sobre o tema Comentários à lei do Mandado de Segurança... Referiu-se ao caso da morte do jornalista Vladimir Herzog e a independência da Justiça ao julgar o Mandado de Segurança na época

A Comissão de Constituição , Justiça e Redação (CCJ) aprovou um pacote de projetos de lei de autoria dos deputados, entre eles, a proposta que visa garantir que a ação mandado de segurança seja gratuita... Veja a relação de processos aprovados pela CCJ, na tarde desta terça-feira, 11: - Processo nº 3.223/2012 , de autoria do deputados petista Luis Cesar Bueno, que visa garantir que a ação mandado de segurança... Segundo o parlamentar, o mandado de segurança é um procedimento judicial que visa coibir atos de ilegalidade e abuso de poder praticado por autoridades, atuando como instrumento de garantia dos direitos