Número de Testemunhas em Notícias

O número poderia subir para 48, caso sejam admitidos mais oito nomes para falarem sobre a operação de crédito do Plano Safra. A acusação terá direito ao mesmo número de testemunhas... Assim, Dilma poderia contar com até 40 testemunhas para falar sobre o assunto... Testemunhas Anastasia definiu que Dilma terá direito a indicar até oito testemunhas para cada ponto pelo qual é acusada. O senador lembrou, no entanto, que estão em análise cinco decretos diferentes

Obs: O número do processo foi omitido para não expor a testemunha Fonte: Tribunal Regional do Trabalho - 12ª Região Data da noticia: 25/01/2018... A dispensa de testemunha que se comporta de forma inadequada, mesmo após ser advertida pelo juiz, não representa cerceamento ao direito de defesa... A testemunha da empregada — a única que seria ouvida no caso — mantinha o doce na boca ao responder as perguntas, dificultando a compreensão das respostas

Joaquim Barbosa afirmou esperar que as novas diligências ocorram com celeridade e empenho, por causa do "grande número de testemunhas arroladas e do perigo de esta fase da ação penal se arrastar excessivamente... Além de pessoas que residem no Brasil, a defesa dos réus apresentou testemunhas residentes no exterior... Ministério da Justiça para que se faça a requisição aos países mencionados das oitivas das testemunhas de defesa

Barbosa, segundo o STF, espera que a diligência ocorra rapidamente "tendo em vista o grande número de testemunhas arroladas e o perigo de esta fase da ação penal se arrastar excessivamente no tempo, comprometendo... Agora, Barbosa --relator da ação penal que apura o caso-- dará início à fase de depoimentos das testemunhas de defesa... No caso de testemunhas residentes fora do Brasil, o depoimento será tomado por meio de acordos de colaboração firmados com os países onde elas moram

Também apontaram que o artigo 1.133 do Código de Processo Civil ( CPC ), permite a flexibilização do número de testemunhas... Apesar da previsão legal de cinco testemunhas para validar um testamento particular, à época da vigência do Código Civil de 1916 , este pode ser declarado válido com apenas três testemunhas se não houver... O documento era particular, tendo sido assinado por apenas quatro testemunhas

Também apontaram que o artigo 1.133 do Código de Processo Civil ( CPC ), permite a flexibilização do número de testemunhas... Apesar da previsão legal de cinco testemunhas para validar um testamento particular, à época da vigência do Código Civil de 1916 , este pode ser declarado válido com apenas três testemunhas se não houver... O documento era particular, tendo sido assinado por apenas quatro testemunhas

Decisão acerta ao reconhecer a validade do testamento, diz especialista “Especialmente após a vigência do atual Código Civil , que reduziu o número de formalidades, o STJ passou a abrandar a interpretação... O tabelião destaca, ainda, que, se ao invés de não ter acompanhado a leitura, a terceira testemunha tivesse falecido, o juiz poderia confirmar o testamento com o reconhecimento de somente uma das testemunhas... “As solenidades, como a leitura, as testemunhas etc., buscam a proteção da própria vontade do testador”, diz

“Já que este julgador terá que ouvir 87 testemunhas da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva, além de dezenas de outras, embora em menor número arroladas pelos demais acusados, fica consignado que será exigida... a presença do acusado Luiz Inácio Lula da Silva nas audiências nas quais serão ouvidas as testemunhas arroladas por sua própria defesa, a fim prevenir a insistência na oitiva de testemunhas irrelevantes... No entanto, Moro determinou que Lula compareça a todas as audiências para “prevenir a insistência na oitiva de testemunhas irrelevantes”

Além disso, 75 Testemunhas de Jeová são mantidas em prisão preventiva. Até o momento, 674 Testemunhas de Jeová já foram indiciadas e o número de casos criminais chegou a 319... O caso das Testemunhas de Jeová também chegou à Corte Europeia de Direitos Humanos... Trata-se de uma campanha implacável de perseguição religiosa que a Rússia tem movido contra as Testemunhas de Jeová

Também apontaram que o artigo 1.133 do Código de Processo Civil ( CPC ), permite a flexibilização do número de testemunhas... Apesar da previsão legal de cinco testemunhas para validar um testamento particular, à época da vigência do Código Civil de 1916 , este pode ser declarado válido com apenas três testemunhas se não houver... O documento era particular, tendo sido assinado por apenas quatro testemunhas