Perda do Número Telefônico em Notícias

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  • Celular na cavidade vaginal para entrada em presídio não é crime, diz Juíza ao rejeitar denúncia oferecida pelo Ministério Público

    Notícias08/12/2015Fátima Miranda
    E se pune cada vez mais e o número de delitos (ao menos aqueles que escapam da cifra oculta) aumenta... Por fim, o art. 38 , do Código Penal , estabelece que “o preso conserva todos os direitos não atingidos pela perda da liberdade, impondo-se a todas as autoridades o respeito à sua integridade física e... Contudo, de acordo com a decisão, a criminalização da conduta de quem ingressa, promove, intermedeia, auxilia ou facilita “a entrada de aparelho telefônico de comunicação móvel, de rádio ou similar, sem
  • Projeto obriga médias e grandes empresas a dispor de telefone 0800

    Notícias22/02/2011OAB - Seccional Bahia
    Prado critica a disseminação desse tipo de atendimento, que "impõe grande perda de tempo e constrangimento aos usuários"... Tramita na Câmara o Projeto de Lei 13/11, do deputado Weliton Prado (PT-MG), que obriga os fornecedores de bens e de serviços a manter atendimento telefônico gratuito ao consumidor... O parlamentar ressalta ainda que, com a privatização dos serviços de telecomunicações, em 1998, muitas empresas substituíram os telefones 0800 por linhas de número 0300 (pagas)
  • Banco do Brasil: concurso em pauta para Escriturário R$ 3.134

    Notícias09/12/2014Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
    Etiqueta empresarial: comportamento, aparência, cuidados no atendimento pessoal e telefônico... Mercado bancário. } RACIOCÍNIO LÓGICO-MATEMÁTICO: Números inteiros e racionais: operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação); expressões numéricas; múltiplos e divisores de números... validade.Sabe-se que o BB tem um contrato de cinco anos com a Fundação Cesgranrio, o que confirma a instituição como organizadora desses concursos e torna mais fácil a publicação do documento, já que nãohaverá perda
  • Comissão de Esporte realiza III Copa OAB-CE de Futebol Society

    Notícias06/06/2014OAB - Seccional Ceará
    de pontos ganhos; 2) Número de gols marcados; 3) Número de gols sofridos; 4) Número de cartões amarelos da equipe; 5) Número de cartões vermelho da equipe; CAÍTULO XVI DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 28 - O Congresso... CAPÍTULO VI DOS REPRESENTANTES DE CADA EQUIPE Art. 12 - Cada equipe, no ato da inscrição, deverá indicar um Representante e contato telefônico e e-mail, o qual será responsável por representar sua equipe... II – Perda de pontos da partida; III – Exclusão deste campeonato; § 1º – São infrações disciplinares de equipes, atletas, representantes e/ou técnicos e suas respectivas penas: a) impedir e dificultar
  • Plenário debate a dívida dos estados e municípios com a União

    Notícias21/03/2016Câmara dos Deputados
    No entendimento de Rocha, do PSDB do Acre, os grampos telefônicos do ex-presidente Lula demonstram que ele é uma pessoa desqualificada e despreparada... Ao defender a Bahia como sede do laboratório, Bacelar, do PTN, argumentou que o estado é o que tem atraído o maior número de parques eólicos e possui as melhores condições naturais do Brasil... O objetivo é evitar perdas causadas por inadimplência. Outra possibilidade de votação é de projeto que trata das dívidas de estados e municípios com o governo federal
  • A Justiça e o Direito nos jornais desta quinta-feira

    Notícias11/07/2013Consultor Jurídico
    Sigilo telefônico A Justiça Federal em São Paulo decretou a quebra do sigilo telefônico do ex-juiz Paulo Hamilton Siqueira Junior, do Tribunal Regional Eleitoral, que alega ter sido vítima de um sequestro... Depois da apresentação da defesa, a Comissão de Constituição e Justiça se reúne para votar o processo de perda de mandato. A cassação ainda terá que ser votada pelo plenário... Suplente de Senadores O Senado aprovou uma PEC que diminui de dois para um o número de suplentes. Também ficam proibidas as indicações de familiares até o segundo grau e cônjuges para o cargo
  • A Justiça e o Direito nos jornais deste domingo

    Notícias09/12/2012Consultor Jurídico
    com escutas e grampos telefônicos naquele país para fins de investigação... A ministra também falou sobre o número excessivo de alterações no Código de Processo Civil português, 60 alterações em 51 anos... Embate entre instituições Jânio de Freitas também na Folha escreve sobre a possibilidade de crise institucional entre o Supremo Tribunal Federal e a Câmara dos Deputados em razão da decisão sobre a perda
  • Listel é condenada a pagar indenização de R$ 30 mil

    Notícias24/06/2010JurisWay
    Segundo ele, esse valor corresponde à compensação pelo sofrimento e pela perda extrapatrimonial do lesado e punição à prestadora de serviço... A anunciante não aceitou a proposta e pediu que a empresa colocasse um encarte nos catálogos telefônicos contendo os dados corretos, o que foi negado... Apesar disso, em 2007, voltou a anunciar na Listel e, novamente, houve problemas porque o número do telefone foi publicado errado. A Listel apresentou desculpas e sugeriu desconto no pagamento
  • Listel é condenada a pagar indenização de R$ 30 mil

    Notícias24/06/2010Direito Vivo
    Segundo ele, esse valor corresponde à compensação pelo sofrimento e pela perda extrapatrimonial do lesado e punição à prestadora de serviço... A anunciante não aceitou a proposta e pediu que a empresa colocasse um encarte nos catálogos telefônicos contendo os dados corretos, o que foi negado... Apesar disso, em 2007, voltou a anunciar na Listel e, novamente, houve problemas porque o número do telefone foi publicado errado. A Listel apresentou desculpas e sugeriu desconto no pagamento
  • Comissão analisa projetos sobre marketing direto e SAC

    O autor da matéria cita, em sua justificação, o enorme desgaste e perda de tempo e de dinheiro por parte dos usuários, quando optam pelo contato telefônico... Anvisa), que estabeleceu normas de conduta a serem seguidas pelas farmácias e drogarias, proibindo a comercialização de produtos senão os de uso terapêutico; e requereu reunião para debater o crescente número... SAC - Na reunião, foi aprovado também parecer de 2º turno ao PL 2.535/08, de autoria do deputado Ruy Muniz (DEM), que dispõe sobre os serviços telefônicos de atendimento ao cliente (SACs)
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