Peça Administrativa em Notícias

Os desembargadores relatores apreciarão medidas de forma monocrática, conforme previsão legal, sendo que a entrega de quaisquer peças processuais pelos advogados deverá ser feita por meio eletrônico... As unidades administrativas e judiciárias de 1ª e 2ª instâncias – à exceção do NAC – Núcleo de Audiência de Custódia, NUPLA – Núcleo de Plantão Judicial e NAIJUD – Núcleo de Apoio ao Atendimento Integrado... Diante disso, ficam suspensas a realização das audiências de 1ª instância (inclusive do NAC), das sessões de julgamento da 2ª instância e Turmas Recursais, ressalvadas as sessões administrativas do Conselho

“As montadoras procuram tão somente ter os fornecedores geograficamente próximos, sem que a autonomia, inclusive administrativa, de cada um seja afetada”, afirmou... Os ministros consideraram que o contrato firmado entre as empresas para fornecimento de peças e acessórios é estritamente comercial... Fornecedora O relator do recurso, ministro Breno Medeiros, destacou que o contrato firmado entre a GM e a Gestamo, cujo objeto é o fornecimento de peças e acessórios para a realização da atividade-fim

A relação entre montadora e fabricante de peças é estritamente comercial... "As montadoras procuram tão somente ter os fornecedores geograficamente próximos, sem que a autonomia, inclusive administrativa, de cada um seja afetada", afirmou... Fornecedora O relator do recurso, ministro Breno Medeiros, destacou que o contrato firmado entre a GM e a terceirizada, cujo objeto é o fornecimento de peças e acessórios para a realização da atividade-fim

alegações contidas na peça de ingresso... Segundo ação cívil pública proposta pelo órgão ministerial da cidade, ela era peça apenas figurativa, pois quem de fato administrava a cidade era seu marido e ex-prefeito, José Segundo Rezende Júnior... Na peça acusatória, o Ministério Público revelou ainda que o ex-prefeito vem praticando atos de gestão da própria prefeitura, tendo sido, inclusive, nomeado por meio dos Decretos Municipais de nº 3631/

ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a instauração de inquérito contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Sales, pela suposta prática dos delitos de advocacia administrativa... segundo o Código de Processo Penal (artigo 18), o arquivamento por ausência de provas suficientes não impede novo pedido de investigação, se vierem a surgir novos indícios sobre os fatos descritos na peça

procuradoria-Geral da República e determinou o arquivamento de notícia-crime contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles , por supostamente ter cometido crimes de prevaricação e advocacia administrativa... no sistema acusatório brasileiro a titularidade privativa da ação penal seja do Ministério Público, a quem compete decidir pelo oferecimento de denúncia ou solicitação de arquivamento do inquérito ou peças

Clique aqui para ler a decisão (Fonte: Conjur) 📰 Leia também: ➡️ 19.000 Petições Premium - A Seleção Completa de + 1.000 Peças Atualizadas e +18.000 de Petições Jurídicas Diversas ➡️ Petições de Trânsito... sido adotada pelo TRF-1, que vem se posicionando pelo indeferimento da petição inicial da ação popular quando constatada a inexistência de prejuízo ao patrimônio público ou lesividade à moralidade administrativa

“As montadoras procuram tão somente ter os fornecedores geograficamente próximos, sem que a autonomia, inclusive administrativa, de cada um seja afetada”, afirmou... Os ministros consideraram que o contrato firmado entre as empresas para fornecimento de peças e acessórios é estritamente comercial... Fornecedora O relator do recurso, ministro Breno Medeiros, destacou que o contrato firmado entre a GM e a Gestamo, cujo objeto é o fornecimento de peças e acessórios para a realização da atividade-fim

Clique aqui para ler a peça... “As requisições administrativas, nesse contexto constitucional, não podem limitar o acesso de outros prestadores de serviços públicos e privados de saúde a bens necessários para o serviço médico, já que... Ainda na liminar, a CNSaúde pede que seja reconhecida inconstitucional a leitura do artigo 3º da Lei nº 13.979 que não aponte que todas as requisições administrativas projetadas para serem exercidas por

A relação entre montadora e fabricante de peças é estritamente comercial... "As montadoras procuram tão somente ter os fornecedores geograficamente próximos, sem que a autonomia, inclusive administrativa, de cada um seja afetada", afirmou... Fornecedora O relator do recurso, ministro Breno Medeiros, destacou que o contrato firmado entre a GM e a terceirizada, cujo objeto é o fornecimento de peças e acessórios para a realização da atividade-fim