Pretensão à Prova Pericial Técnica em Notícias

técnica, e ordenou a suspensão do desmonte das máquinas... Como bem esclarecido pelo magistrado, a massividade das ações, o alto índice de coincidência de pretensões, tanto de parte dos autores da ação, como de parte das defesas das rés, bem como a vasta amplitude... Aponta que ofereceu e colocou à disposição outros meios de prova, requerendo a liberação dos equipamentos, o que não foi acolhido

Para verificar a real existência de insalubridade, ela determinou a realização de uma perícia técnica... Por essa razão, ela afastou a pretensão do trabalhador ao adicional de insalubridade, bem como às diferenças reflexas... reconhecimento da insalubridade em grau médio pelo componente "álcalis caustico", em razão do transporte e manuseio constante na obra, sem o uso do respectivo EPI, como luvas, uma vez que a ré não fez prova

Para verificar a real existência de insalubridade, ela determinou a realização de uma perícia técnica... Por essa razão, ela afastou a pretensão do trabalhador ao adicional de insalubridade, bem como às diferenças reflexas... reconhecimento da insalubridade em grau médio pelo componente álcalis caustico, em razão do transporte e manuseio constante na obra, sem o uso do respectivo EPI, como luvas, uma vez que a ré não fez prova

A decisão é da 1ª Turma do TRT de Minas, ao dar provimento ao recurso do trabalhador e reformar a sentença que havia indeferido a pretensão... A sentença seguiu a conclusão da perícia técnica de que o farmacêutico não tinha contato com agentes insalubres... “Como bem se sabe, o juiz não está adstrito às conclusões do laudo pericial, podendo formar a sua convicção com outros elementos existentes nos autos” , destacou no voto

Finda a primeira etapa probatória do procedimento dos crimes dolosos contra a vida, no momento das alegações finais, a defesa técnica de Carleto, escorada em uma das vertentes da prova produzida, alegou... (Valor: 0,65) A) Em busca da absolvição de Beto, a defesa técnica deve alegar que as provas obtidas foram ilícitas, tendo em vista que os policiais apreenderam documentos em local amparado pela inviolabilidade... afastar o excesso de velocidade, afirmou ser necessária a condenação de Carlos em razão da imperícia do réu, conforme mencionado no exame pericial

No caso, não houve comprovação, seja na esfera criminal, seja nos laudos periciais trazidos, de que o réu teria cometido homicídio doloso, em razão da dúvida existente a respeito de a causa da morte ter... De acordo com o art. 206 , § 3º , do Código Civil , prescreve em 3 (três) a pretensão de ressarcimento de enriquecimento sem causa... Independentemente do modo como a pretensão é veiculada pela parte, este é o fundamento do pedido, consoante o ordenamento jurídico posto

pericial... Uma das características essenciais da oposição é a incompatibilidade entre a pretensão do opoente e as pretensões dos opostos, de modo que a procedência da oposição implica necessariamente a improcedência... Com efeito, tratando-se de matéria de indiscutível complexidade técnica, em que se exige certa expertise, notadamente sobre como surge a área de cobertura da telefonia móvel, além das chamadas "zonas de

ALEGADA DEFICIÊNCIA TÉCNICA DA DEFESA NAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. MATÉRIA NÃO EXAMINADA PELO TRIBUNAL A QUO. INDEVIDA SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. SÚMULA 523 /STF. WRIT NÃO CONHECIDO. 1... Ademais, as questões aventadas neste habeas corpus - incompetência do Juízo, nulidade da busca e apreensão, assim como do laudo pericial e inépcia da denúncia - não foram sequer objeto de análise pelo... Interposta apelação pela defesa, o Tribunal, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso para reconhecer a prescrição da pretensão punitiva em relação ao crime de associação criminosa, nos termos

No recurso à Turma Recursal, considerando a prova técnica favorável, o autor não mais pretendia o restabelecimento do auxílio-doença, mas apenas a concessão do auxílio-acidente, pedido na inicial... Diante do reconhecimento pelo laudo pericial médico judicial de sua limitação leve e definitiva para suas atividades habituais, a sentença negou a pretensão principal e deixou de conceder o auxílio-acidente

A decisão é da 1ª Turma do TRT de Minas, ao dar provimento ao recurso do trabalhador e reformar a sentença que havia indeferido a pretensão... A sentença seguiu a conclusão da perícia técnica de que o farmacêutico não tinha contato com agentes insalubres... Como bem se sabe, o juiz não está adstrito às conclusões do laudo pericial, podendo formar a sua convicção com outros elementos existentes nos autos, destacou no voto