Responsabilidade Solidária em Notícias

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou jurisprudência sobre a responsabilidade solidária dos entes federados no dever de prestar assistência à saúde... (SS) 3355, no sentido de que o tratamento médico adequado aos necessitados se insere no rol dos deveres do Estado, sendo responsabilidade solidária dos entes federados, podendo figurar no polo passivo... O relator verificou que o tribunal de origem, ao assentar a responsabilidade solidária da União, “não destoou da jurisprudência firmada pelo Plenário desta Corte”, no julgamento da Suspensão de Segurança

E conforme o desembargador Jurandir de Castilho, no que tange ao processo de execução, não haveria que se questionar a responsabilidade solidária do avalista, o que implicaria concluir que o credor tem... Tendo o avalista assumido a responsabilidade de forma expressa, na condição de devedor solidário da obrigação, inviável é a sua exclusão do pólo passivo da ação de execução... Consta dos autos uma Cédula Rural Pignoratícia, onde o agravante assumiu a responsabilidade como avalista, juntamente com o devedor principal, em favor do banco, da quantia líquida, certa e exigível de

Responsabilidade solidária. Pela litigância de má-fé, a autora foi condenada ao pagamento de multa... A discussão sobre responsabilidade solidária teve início em processo de indenização por danos morais e materiais... Em decisão monocrática, o ministro Luis Felipe Salomão excluiu a condenação solidária de advogados em litigância de má-fé

Logo, deve haver responsabilidade solidária entre as cooperativas de trabalho médico que integram a mesma rede de intercâmbio, ainda que possuam personalidades jurídicas e bases geográficas distintas... Villas Bôas Cueva destacou que as unidades do Sistema Unimed que figuram no processo - Unimed Fortaleza e Unimed Belém - são responsáveis solidárias pelo atendimento e pela má prestação de serviços de

Responsabilidade solidária Pela litigância de má-fé, a autora foi condenada ao pagamento de multa... A discussão sobre responsabilidade solidária teve início em processo de indenização por danos morais e materiais... Em decisão monocrática, o ministro Luis Felipe Salomão excluiu a condenação solidária de advogados em litigância de má-fé

“Logo, deve haver responsabilidade solidária entre as cooperativas de trabalho médico que integram a mesma rede de intercâmbio, ainda que possuam personalidades jurídicas e bases geográficas distintas... Villas Bôas Cueva destacou que as unidades do Sistema Unimed que figuram no processo – Unimed Fortaleza e Unimed Belém – são responsáveis solidárias pelo atendimento e pela má prestação de serviços de

“Logo, deve haver responsabilidade solidária entre as cooperativas de trabalho médico que integram a mesma rede de intercâmbio, ainda que possuam personalidades jurídicas e bases geográficas distintas... Villas Bôas Cueva destacou que as unidades do Sistema Unimed que figuram no processo – Unimed Fortaleza e Unimed Belém – são responsáveis solidárias pelo atendimento e pela má prestação de serviços de

Apesar da revogação do dispositivo, ressalta o parecer, a norma com idêntico conteúdo foi reproduzida pela MP, “de maneira que se mantém o regramento acerca da responsabilidade solidária do representante... A CNT alega a impossibilidade de fixação da responsabilidade tributária solidária do agente marítimo aplicando-se o disposto no parágrafo único do artigo 32 do Decreto-Lei 37 /1966 com as alterações introduzidas... tributária solidária do agente marítimo, enquanto representante de transportador estrangeiro no país

Responsabilidade solidária. Pela litigância de má-fé, a autora foi condenada ao pagamento de multa... A discussão sobre responsabilidade solidária teve início em processo de indenização por danos morais e materiais... Brasília - Em decisão monocrática, o ministro Luis Felipe Salomão excluiu a condenação solidária de advogados em litigância de má-fé

Este é um caso interessante analisado pelo Superior Tribunal de Justiça sobre responsabilidade tributária.