Substituição de Curador em Notícias

O juiz Jair José Varão Pinto Júnior, em substituição na 9ª Vara Cível de Belo Horizonte, determinou o afastamento do ex-presidente e atual vice-presidente do Conselho de Curadores e da Fundação Mineira... O juiz considerou que o estatuto da entidade confere poderes ao Conselho de Curadores para decidir as ações a serem implementadas pela Fundação... Diretores da FUMEC, que integram o Conselho de Curadores da Fundação, ajuizaram ação contra seu ex-presidente, alegando que a administração dele é responsável por incontáveis prejuízos à instituição devido

O trabalho possibilitou, ainda, um benefício financeiro de quase R$ 1 milhão em razão da substituição de beneficiários que não atendiam às regras do Programa... A CGU recomendou ao Conselho Curador do FGTS e ao Ministério das Cidades (MCid) elaborar estudo para identificar as causas da reduzida demanda de alocação de recursos do Fundo nas localidades que, embora

O trabalho possibilitou, ainda, um benefício financeiro de quase R$ 1 milhão em razão da substituição de beneficiários que não atendiam às regras do Programa... A CGU recomendou ao Conselho Curador do FGTS e ao Ministério das Cidades (MCid) elaborar estudo para identificar as causas da reduzida demanda de alocação de recursos do Fundo nas localidades que, embora

Isso porque a própria legislação já define qual indexador econômico será aplicado pelo conselho curador do Fundo... ações em que os autores pedem que a Caixa Econômica Federal (CEF) seja obrigada a atualizar e corrigir o saldo de sua conta vinculada ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) mediante a substituição... julgado que a TR não funciona como índice de atualização monetária e por tal razão não ser possível empregar a poupança como método de correção dos valores de requisição de pagamento (precatórios), em substituição

De acordo com a própria Receita, "a equipe de gestão do eSocial, composta pelos representantes da Previdência Social, do Trabalho e Emprego, Conselho Curador do FGTS e Receita Federal, recebeu os pleitos... uma melhor adaptação das empresas de porte grande, médio e pequeno e avaliou que é possível alterar o período inicial sem prejudicar as diversas integrações do sistema, como guias de recolhimento, substituição

Nesta modalidade, as partes estabelecem em contrato ou simples acordo que vão utilizar o juízo arbitral para solucionar controvérsia existente ou eventual, em substituição ao poder judiciário estatal... onde leciona arbitragem internacional para pós-graduandos de todo o mundo, além de membro do Conselho Internacional de Arbitragem Comercial (ICCA, sigla em inglês), e ser presidente do Conselho de Curadores

De acordo com a própria Receita, "a equipe de gestão do eSocial, composta pelos representantes da Previdência Social, do Trabalho e Emprego, Conselho Curador do FGTS e Receita Federal, recebeu os pleitos... uma melhor adaptação das empresas de porte grande, médio e pequeno e avaliou que é possível alterar o período inicial sem prejudicar as diversas integrações do sistema, como guias de recolhimento, substituição

Embora as decisões que fixam a curatela não façam recair sobre o curador poderes para tratar de questões existenciais, atribuem poderes gerais para o âmbito patrimonial, replicando uma espécie de curatela... No entanto, o EPD tem sido objeto de críticas do Comitê da Organização das Nações Unidas sobre os Direitos da pessoa com Deficiência, por não haver se desprendido completamente do modelo de substituição... “Ao instituir os sistema de apoio ao exercício da capacidade que a CDPD propõe como alternativa ao antigo modelo de substituição de vontade, no qual o representante emite a sua própria vontade para onerar

jornada; - é facultada a contratação, por prazo determinado, do empregado doméstico mediante contrato de experiência, bem como para atender necessidades familiares de natureza transitória e para substituição... Com relação ao FGTS, salientamos que o empregador doméstico somente passará a ter obrigação de efetuar os recolhimentos após a entrada em vigor do regulamento a ser editado pelo Conselho Curador e pelo... admitindo-se, mediante prévio acordo escrito entre empregador e empregado, sua redução a 30 minutos; - é devida a inclusão do empregado doméstico no FGTS, na forma do regulamento a ser editado pelo Conselho Curador

Substituição de patronímico familiar pelo do cônjuge. Retomada do nome de solteiro ainda na constância do vínculo conjugal. Possibilidade... depositário, administrador de empresa, síndico, dentre outras), e da contrapartida ao art. 553, destinado processualmente às obrigações determinadas pela lei (inventariante, administrador da falência, tutor, curador