Supremo em Notícias

Supremo Tribunal Federal. Informativo nº 1064/2022 . Disponível em < https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/informativoSTF/anexo/Informativo_PDF/Informativo_stf_1064.pdf > ____________________

Aos 47 anos, considerando as atuais regras para aposentadoria no Supremo, ele poderá atuar por 28 anos no STF — até atingir 75 anos... Fonte Portal Jurídico Jusatualiza Cristiano Zanin, será o novo Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). Ocupará uma cadeira na Suprema Corte do Brasil... por 58 votos a 18, nesta quarta-feira (21) o advogado Cristiano Zanin para a vaga de ministro deixada por Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal ( STF )

Artigo de Joaquim Falcão, professor de Direito Constitucional (*) O Supremo tem 11 ministros, uma presidência, duas turmas e um plenário. São muitos supremos. Inicialmente seriam 11: os 11 ministros... Na troca, o ministro Dias Toffoli vai para a presidência do Supremo. Como será... Sai Dias Toffoli e entra a ministra Cármen Lúcia, que deixará a presidência do Supremo Tribunal Federal

Supremo Tribunal Federal. Informativo nº 1075/2022 . Disponível em < https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/informativoSTF/anexo/Informativo_PDF/Informativo_stf_1075.pdf > ____________________

Compete à União, mediante lei complementar de iniciativa reservada ao Supremo Tribunal Federal, legislar sobre a organização da magistratura nacional ( CF/1988 , art. 93 , caput)... Supremo Tribunal Federal. Informativo nº 1069/2022 . Disponível em < https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/informativoSTF/anexo/Informativo_PDF/Informativo_stf_1069.pdf > ____________________

Nada me dá mais satisfação que ver ministros do Supremo batendo boca, tal como o cidadão comum que toma partido apaixonado pela honestidade nos altos cargos de poder e entre as pessoas que os ocupam... Há, pois, no trabalho do Supremo não apenas uma mudança de modelo de poder, quebrando sua dimensão vertical ou hierárquica, e fazendo com que ela se curve diante do ideal igualitário e horizontal, mas

Mais de 180 mil processos estavam parados em todo o país aguardando a decisão do Supremo... Antes da decisão do Supremo, segurados ganharam ações individuais na Justiça para obter a revisão da aposentadoria... STF considera inviável recálculo de aposentadoria por desaposentação sem previsão em lei Embora não exista vedação constitucional expressa à desaposentação, também não há previsão desse direito O Supremo

Tal análise é tomada sobre a ótica da sociedade norte-americana, contudo, transpô-la ao Brasil é importante, ainda mais quando levado em conta interpretações recentes que o Supremo Tribunal Federal tem

Supremo Tribunal Federal. Informativo nº 1071/2022 . Disponível em < https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/informativoSTF/anexo/Informativo_PDF/Informativo_stf_1071.pdf > ____________________

Supremo Tribunal Federal. Informativo nº 1044/2022 . Disponível em < http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/informativoSTF/anexo/Informativo_PDF/Informativo_stf_1044.pdf > ____________________