Afastamento em Notícias

O presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Carlos Arthur Nuzman, pediu o afastamento do cargo... Ele termina a carta informando que o afastamento será “pelo tempo que se fizer necessário” para a “completa, inquestionável, exoneração de qualquer responsabilidade pela prática dos atos que, indevida

As insalubridades de grau médio ou mínimo, no entanto, não importariam em afastamento automático... Isso porque nem mesmo a atividade em grau máximo de insalubridade geraria o afastamento. Este só seria realizado por recomendação médica... Quando, no entanto, não for possível, a gestante ou lactante deve ser afastada e perceberá o salário-maternidade durante o período do afastamento

O juiz do Trabalho Sergio Alexandre Resende Nunes, da vara de Patrocínio/MG, determinou a reversão da justa causa aplicada a trabalhador que fez viagem turística durante período de afastamento médico... Assim, o autor tinha direito aos dias de afastamento correspondentes ao atestado médico, não havendo dever legal ou ético, nem princípio jurídico que obrigasse o empregado a permanecer em casa, enquanto

Sob essa argumentação, eles pedem o afastamento preventivo e a instauração de processo disciplinar até o julgamento final de extinção do mandato de Felipe Santa Cruz... Um grupo de advogados de Brasília protocolou pedido de afastamento do presidente Felipe Santa Cruz , nesta quinta-feira (7/10), no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)... No documento, os advogados Juliana Zappalá Porcaro e Geraldino Santos Nunes Júnior pedem o imediato afastamento do presidente nacional da OAB com os mesmos argumentos

Em novembro de 2011, a Corte Especial do STJ, ao receber em parte a denúncia criminal contra o conselheiro do TCE-RR, determinou seu afastamento do cargo... A presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, determinou o imediato cumprimento da ordem de afastamento do cargo do conselheiro do Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR) Henrique... Tal conduta denota alto grau de reprovabilidade sob várias perspectivas, notadamente na seara criminal, porque constitui crime de desobediência”, ressaltou a ministra, ao determinar que o imediato afastamento

Tanto que Santa Cruz já foi alvo de pedido de afastamento semelhante nesse ano... Candidato à Presidência da OAB-DF, Guilherme Campelo , pede afastamento de Felipe Santa Cruz , Presidente da OAB Nacional. O pedido foi direcionado ao Conselho Federal da OAB... Dentre os argumentos utilizados para solicitar o afastamento de Santa Cruz, o principal deles é a usurpação do cargo que ocupa como Presidente da Ordem para fins de promoção pessoal, marcadamente em aparições

O senador Vicentinho Alves (PMDB-TO) notificou, às 11h27 de hoje (12), o vice-presidente Michel Temer sobre o afastamento da presidenta afastada Dilma Rousseff do cargo por até 180 dias.

Na mesma medida cautelar, o STF também determinou o afastamento de Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato de senador... Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, na manhã desta quinta-feira (18), o pedido de afastamento do deputado Rocha Loures (PMDB-PR) do mandato... O deputado foi citado pelo empresário Joesley Batista, que negocia delação premiada com a Procuradoria-Geral da República; Supremo também determina o afastamento de Aécio Neves do mandato de senador O

Na mesma medida cautelar, o STF também determinou o afastamento de Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato de senador... Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, na manhã desta quinta-feira (18), o pedido de afastamento do deputado Rocha Loures (PMDB-PR) do mandato... O deputado foi citado pelo empresário Joesley Batista, que negocia delação premiada com a Procuradoria-Geral da República; Supremo também determina o afastamento de Aécio Neves do mandato de senador O

O afastamento ocorre de forma excepcional, supletiva e ad referendum do magistrado... As mudanças estão em consonância com o texto constitucional , que não exige ordem judicial prévia para o afastamento, bem como determina a criação de mecanismos para coibir a violência no âmbito das relações