Apelação Improvida em Notícias

Apelações e remessa oficial improvidas... Aliomar Baleeiro, Primeira Turma; j. 09/12/69) Ante o exposto, voto por negar provimento às apelações e à remessa oficial... Nas razões de apelação, União e Ministério Público Federal requerem o julgamento de improcedência do pedido inicial. As contrarrazões foram apresentadas

improvida... RECURSO DE APELAÇÃO... nº 1/2000-PCDF fixando que apenas os candidatos aprovados até o número de vagas oferecido seriam convocados para freqüentarem o Curso de Formação não é ilegal e nem fere o princípio da isonomia. 2) Apelação improvida

Apelações improvidas." ( Apelação nº 9104345-83.2008.8.26.0000 , 8ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des... bebês - Reconhecimento pericial - Responsabilidade da Santa Casa - Dano moral - Indenização devida - Adequação do seu valor - Redução de R$100.000,00 para R$70.000,00 - Recurso provido, em parte." ( Apelação

APELAÇÃO IMPROVIDA... Processo 70011140902 Leia a íntegra da decisão APELAÇÃO. DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. TELEFONIA. SERVIÇO NÃO PRESTADO. COBRANÇA. INSCRIÇÃO NO SERASA. INTERNET... APELAÇÃO CÍVEL — NONA CÂMARA CÍVEL Nº 70011140902 — COMARCA DE CAXIAS DO SUL PAULINO PROVIN MIOLA — APELANTE EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A EMBRATEL — APELADO ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos

Apelações Conhecidas e Improvidas. Sentença Reformada, em parte, de ofício. (Processo 200992427029). Aline Leonardo... A ementa recebeu a seguinte redação: Apelação Cível.Responsabilidade Civil. Ação de Reparação de Danos Materiais e Morais. Telefonia. Portabilidade Numérica. Concretização do Serviço

APELAÇÃO IMPROVIDA... APELAÇÃO IMPROVIDA (TRF-1ª, AC 199801000358288, 3ª Turma Suplementar, Relator Juiz Julier Sebastião da Silva, decisão unânime, DJ 10/09/2001); ADMINISTRATIVO - EXAME DE ORDEM - CONSTITUCIONALIDADE - OFENSA... IV - Apelação improvida”. (Apelação Cível nº 2008.51.01.011257-9. Rel. Des. Federal Antônio Cruz Netto. 5ª Turma Especializada do TRF-2

A apelação foi improvida pela 6ª Câmara Criminal do TJRS.

APELAÇAO CONHECIDA E IMPROVIDA. 1... Recurso de apelação cível conhecido e improvido (TJCE Apelação 17134-85.2000.8.06.0070/1, 4ª Câmara Cível do TJCE, Rel. Vera Lúcia Correia Lima. unânime, DJ 07.02.2011)... Decisão unânime (TJPE Apelação 0228700-7, 4ª Câmara Cível do TJPE, Rel. Jones Figueirêdo. j. 05.07.2011, unânime, DJe 14.07.2011)

conhecida e improvida. 2ª Apelação conhecida e provida... Apelação Cível nº 121336-3/188 (200800394385), de Goiânia. Acórdão de 6 de maio de 2008. (Myrelle Motta)... Ementa "Apelações Cíveis. Agravo Retido. Ação de Indenização. Danos Morais. Furto em Supermercado. Abordagem pelos Seguranças do Estabelecimento. Produto não Encontrado com o Cliente

Apelação e remessa oficial improvidas. (Apelação em Mandado de Segurança nº 216577 do Tribunal Regional Federal da 3ª Região... Apelação provida. (Apelação em Mandado de Segurança nº 307236. Publicado no DJF-3, CJ1, de 27.10.2009, página 58) IMUNIDADE. LIVROS. QUICKITIONARY. CF/88 , ART. 150 , INC. VI , ALÍNEA D... como partes o Estado do Rio de Janeiro e uma Editora, proferiu a seguinte decisão: "Apelação Cível