Apelação Improvida em Notícias

Apelação improvida”, escreveu o desembargador Silvio Neves Batista Filho em seu voto durante o julgamento da apelação 0001956-80.2019.8.17.3350 "... Segundo a matéria publicada pela Assessoria de Comunicação do Tribunal, "a apelação nº 0001956-80.2019.8.17.3350 foi julgada no dia 28 de abril de 2023... De acordo com o sítio eletrônico do Tribunal, a Quinta Câmara do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), à unanimidade, não acolheu os embargos de declaração interpostos por uma construtora na apelação

Apelação improvida. Honorários advocatícios, fixados na sentença, majorados de 10% para 12% sobre o valor da condenação, com base no disposto no § 11 do art. 85 do CPC (honorários recursais)... Em 28/05/2020, após recurso de apelação, os desembargadores mantiveram a Sentença procedente para condenar o INSS a pagar amparo assistencial BPC loas ao idoso que mora com a esposa, aposentada com salário... Trata-se de apelação interposta pelo INSS contra sentença que julgou procedente pedido de concessão de benefício de prestação continuada ao idoso, desde a data do requerimento administrativo (09.06.2015

Apelação improvida. (grifo nosso) (TRF 3ª Região; AC-588597/SP; 7ª Turma; Rel. Des. Fed. Eva Regina; j... Veja o voto: Nos termos do art. 1011 do CPC/2015 , recebo a apelação do INSS... Diante do exposto, dou parcial provimento à apelação do INSS, para que as verbas acessórias sejam calculadas na forma mencionada

Apelação improvida. (Texto: Daniel Paiva - estagiário do Centro de Comunicação Social do TJGO)... A Ementa recebeu a seguinte redação: Ementa: Apelação cível. Ação de usucapião extraordinária. Alegação de posse sustentada com fundamento em direito sucessório... No entanto, o juízo da 16ª Vara Cível e Ambiental de Goiânia julgou que a filha não tinha direito ao usucapião extraordinário, o que a levou a interpor recurso de apelação

Apelação improvida... Ao julgar a apelação interposta em face extinção da execução fiscal pela prescrição intercorrente, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região negou provimento assentando que a inércia da executada pelo prazo... Entenda o Caso A apelação em Execução Fiscal foi interposta pela Agencia Nacional de Aviacao Civil - ANAC em decorrência da extinção da execução fiscal face o reconhecimento da ocorrência da prescrição

Improvida Recurso Adesivo Parcialmente Conhecido e, Nessa Parte, Provido em Parte (Apelação Cível Nº 200994828900)... diminuição da capacidade de trabalho da vítima e o seu valor deve ser proporcional ao grau da lesão sofrida 3 - Sendo baixo o valor fixado a título de indenização por dano moral, viável sua majoração Apelação Improvida... indenização Para o relator, a empresa apelante é notoriamente de grande porte, podendo, também, suportar o pagamento da indenização sem maiores problemas financeiros A ementa recebeu a seguinte redação: Apelação

Apelação Improvida.” (Texto: Aline Leonardo – Centro de Comunicação Social do TJGO) Fonte: TJGO... A ementa recebeu a seguinte redação: “Apelação criminal. Falsificação de Documento público. Alegação de prescrição. Termo inicial de contagem. Data em que o documento circulou

Apelação improvida O réu apelou. Nas razões de mérito, alegou ausência de provas dos "supostos atos de ingratidão"... O relator da Apelação na 20ª Câmara cível, desembargador Glênio Wasserstein Hekman, observou que o conceito jurídico de ingratidão – presente no artigo 557 do Código Civil – é aberto

Apelação improvida O réu apelou. Nas razões de mérito, alegou ausência de provas dos "supostos atos de ingratidão"... O relator da Apelação na 20ª Câmara cível, desembargador Glênio Wasserstein Hekman, observou que o conceito jurídico de ingratidão – presente no artigo 557 do Código Civil – é aberto

III - Apelação conhecida e improvida. (TJ-AL - APR: 07099194020208020001 AL 0709919-40.2020.8.02.0001 , Relator: Des... Em julgamento do Recurso de Apelação em matéria Criminal, de n.º 0709919-40.2020.8.02.0001 , datado em 24/03/2021, distribuído para Câmara Criminal, de relatoria do Desembargador Sebastião Costa Filho... APELAÇÃO CRIMINAL INTERPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. TRÁFICO DE DROGAS. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. REFORMA DE SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. FRAGILIDADE DO CONJUNTO PROBATÓRIO