Confissão e Prova do Destino em Notícias

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  • Condenado por causar morte com ácido

    Notícias28/04/2010JurisWay
    Dentre os vários elementos que convenceram o juiz a estipular essa determinação, ele citou a confissão do réu, as provas apresentadas no julgamento e ainda a falta de elementos que indiquem uma presunção... De acordo com o depoimento, o réu, ao chegar ao destino, jogou o ácido na cabeça da vítima, dizendo "Isso aqui é para você". A segunda testemunha ouvida foi a ex-namorada do réu... Ele considerou ainda os agravantes previstos para o crime de homicídio qualificado, incisos III e IV, e a tese atenuante da confissão espontânea, prevista no artigo 65 do Código Penal , para concretizar
  • MPF/RJ denuncia cinco militares no caso Rubens Paiva

    Notícias19/05/2014Âmbito Jurídico
    Novas provas - Na denúncia, o Grupo de Trabalho Justiça de Transição do MPF apresenta novas provas - documentais e testemunhais - que permitiram a comprovação da participação dos cinco agentes denunciados... No dia 13 de janeiro de 1970, setenta presos políticos foram trocados pela libertação de Bucher e seguiram para o Chile, destino de muitos exilados brasileiros... O MPF também obteve a confissão gravada do denunciado Raymundo Ronaldo Campos, de que a fuga da vítima não passou de uma encenação cinematográfica, e ouviu por três vezes o coronel Armando Avólio Filho
  • MPF/RJ denuncia cinco militares no caso Rubens Paiva

    Notícias19/05/2014Ministério Público Federal
    Novas provas - Na denúncia, o Grupo de Trabalho Justiça de Transição do MPF apresenta novas provas - documentais e testemunhais - que permitiram a comprovação da participação dos cinco agentes denunciados... No dia 13 de janeiro de 1970, setenta presos políticos foram trocados pela libertação de Bucher e seguiram para o Chile, destino de muitos exilados brasileiros... O MPF também obteve a confissão gravada do denunciado Raymundo Ronaldo Campos, de que a fuga da vítima não passou de uma encenação cinematográfica, e ouviu por três vezes o coronel Armando Avólio Filho
  • MPF/RJ denuncia cinco militares no caso Rubens Paiva

    Notícias19/05/2014Procuradoria Geral da República
    Novas provas - Na denúncia, o Grupo de Trabalho Justiça de Transição do MPF apresenta novas provas - documentais e testemunhais - que permitiram a comprovação da participação dos cinco agentes denunciados... No dia 13 de janeiro de 1970, setenta presos políticos foram trocados pela libertação de Bucher e seguiram para o Chile, destino de muitos exilados brasileiros... O MPF também obteve a confissão gravada do denunciado Raymundo Ronaldo Campos, de que a “fuga” da vítima não passou de uma “encenação cinematográfica”, e ouviu por três vezes o coronel Armando Avólio Filho
  • Outorga conjugal: a responsabilidade conjunta do casal na gestão do patrimônio

    Notícias11/06/2013Contexto Jurídico
    Assim, termo de confissão de dívida e promissória vinculada firmados antes do novo código são garantidas por aval e não fiança, dispensando a autorização... No STJ, a ministra Laurita Vaz afirmou que mudar as conclusões da corte local sobre a má-fé do fiador, para afastar parcialmente o vício na fiança, exigiria reexame de provas, o que não poderia ser feito... “A separação de bens, na medida em que faz de cada consorte o senhor absoluto do destino de seu patrimônio, implica, de igual maneira, a prévia autorização dada reciprocamente entre os cônjuges, para que
  • Outorga conjugal: a responsabilidade conjunta do casal na gestão do patrimônio

    Notícias09/06/2013Última Instância
    Assim, termo de confissão de dívida e promissória vinculada firmados antes do novo código são garantidas por aval e não fiança, dispensando a autorização... No STJ, a ministra Laurita Vaz afirmou que mudar as conclusões da corte local sobre a má-fé do fiador, para afastar parcialmente o vício na fiança, exigiria reexame de provas, o que não poderia ser feito... A separação de bens, na medida em que faz de cada consorte o senhor absoluto do destino de seu patrimônio, implica, de igual maneira, a prévia autorização dada reciprocamente entre os cônjuges, para que
  • Outorga conjugal: a responsabilidade conjunta do casal na gestão do patrimônio

    Notícias10/06/2013Carta Forense
    Assim, termo de confissão de dívida e promissória vinculada firmados antes do novo código são garantidas por aval e não fiança, dispensando a autorização... No STJ, a ministra Laurita Vaz afirmou que mudar as conclusões da corte local sobre a má-fé do fiador, para afastar parcialmente o vício na fiança, exigiria reexame de provas, o que não poderia ser feito... A separação de bens, na medida em que faz de cada consorte o senhor absoluto do destino de seu patrimônio, implica, de igual maneira, a prévia autorização dada reciprocamente entre os cônjuges, para que
  • Veja a jurisprudência do STJ sobre outorga conjugal

    Notícias10/06/2013Consultor Jurídico
    Assim, termo de confissão de dívida e promissória vinculada firmados antes do novo código são garantidas por aval e não fiança, dispensando a autorização... No STJ, a ministra Laurita Vaz afirmou que mudar as conclusões da corte local sobre a má-fé do fiador, para afastar parcialmente o vício na fiança, exigiria reexame de provas, o que não poderia ser feito... A separação de bens, na medida em que faz de cada consorte o senhor absoluto do destino de seu patrimônio, implica, de igual maneira, a prévia autorização dada reciprocamente entre os cônjuges, para que
  • Outorga conjugal: a responsabilidade conjunta do casal na gestão do patrimônio

    Notícias09/06/2013Superior Tribunal de Justiça
    Assim, termo de confissão de dívida e promissória vinculada firmados antes do novo código são garantidas por aval e não fiança, dispensando a autorização... No STJ, a ministra Laurita Vaz afirmou que mudar as conclusões da corte local sobre a má-fé do fiador, para afastar parcialmente o vício na fiança, exigiria reexame de provas, o que não poderia ser feito... A separação de bens, na medida em que faz de cada consorte o senhor absoluto do destino de seu patrimônio, implica, de igual maneira, a prévia autorização dada reciprocamente entre os cônjuges, para que
  • Outorga conjugal: a responsabilidade conjunta do casal na gestão do patrimônio

    Notícias09/06/2013JurisWay
    Assim, termo de confissão de dívida e promissória vinculada firmados antes do novo código são garantidas por aval e não fiança, dispensando a autorização... No STJ, a ministra Laurita Vaz afirmou que mudar as conclusões da corte local sobre a má-fé do fiador, para afastar parcialmente o vício na fiança, exigiria reexame de provas, o que não poderia ser feito... A separação de bens, na medida em que faz de cada consorte o senhor absoluto do destino de seu patrimônio, implica, de igual maneira, a prévia autorização dada reciprocamente entre os cônjuges, para que
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