Confissão e Prova do Destino em Notícias

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  • Confissões de Cabral são "fantasiosas", diz Bretas ao condená-lo a 33 anos

    Notícias10/10/2019Consultor Jurídico
    doações para fins eleitorais, não amparada em nenhum elemento de prova”, apontou o juiz... Cabral declarou que essas quantias vinham de doações eleitorais, e não atos de corrupção, mas assumiu que não sabia o destino final delas... Segundo Bretas, não é possível aplicar a atenuante de confissão a Cabral. Isso porque, a seu ver, as declarações do ex-governador não foram verdadeiras
  • STJ: viagem repetida não prova habitualidade do tráfico

    Notícias08/02/2023Cássio Duarte
    Muito menos, portanto, o fato de um acusado de tráfico ter viajado para um mesmo destino mais de uma vez... afastar a benesse ora pleiteada pela defesa, tampouco afirmações não comprovadas nos autos de que o recorrente praticou o delito de tráfico de drogas em outra ocasião, ainda que derivada de suposta confissão
  • Execução de título da Cielo com critérios pouco claros é extinta

    Notícias12/03/2019Consultor Jurídico
    Caberia a realização de prova pericial para a apuração correta dos valores, não podendo ser admitida como prova a planilha unilateralmente apresentada pelo apelante”, avaliou... O montante cobrado da E-Destinos é de R$ 253 mil, mas existem ações com valores bem maiores", afirmou... O desembargador ainda negou a existência nos autos de qualquer confissão de que somente 76,1% da meta do contrato foi atingida, como foi alegado pela administradora de meios de pagamento
  • Empresa deverá indenizar passageira por atraso em viagem devido a ônibus quebrado

    Notícias17/06/2019Jorge Henrique Sousa Frota
    “Ante a inexistência de contestação específica, verifica-se que a autora produziu as provas que estavam a seu alcance, notadamente considerando-se a confissão ficta”, destacou a juíza... Relatou ainda que o outro ônibus foi enviado somente às 11h do dia seguinte, o que fez com que ela chegasse ao destino à meia noite do dia 28/12/18, ao invés de 11h do dia 27/12/18... 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Rápido Marajó a pagar indenização por danos morais a uma passageira, tendo em vista que o ônibus quebrou e ela chegou com atraso considerável a seu destino
  • Empresa deverá indenizar passageira por atraso em viagem devido a onibus quebrado.

    Notícias15/06/2019Danilo Assad de França Monteiro
    “Ante a inexistência de contestação específica, verifica-se que a autora produziu as provas que estavam a seu alcance, notadamente considerando-se a confissão ficta”, destacou a juíza... Relatou ainda que o outro ônibus foi enviado somente às 11h do dia seguinte, o que fez com que ela chegasse ao destino à meia noite do dia 28/12/18, ao invés de 11h do dia 27/12/18... 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Rápido Marajó a pagar indenização por danos morais a uma passageira, tendo em vista que o ônibus quebrou e ela chegou com atraso considerável a seu destino
  • STJ Maio23 - Guarda Municipal em Atuação Ilegal - Flagrante e Prova declaradas Nulas - Tipo Penal Furto

    Notícias27/07/2023Carlos Guilherme Pagiola
    Em relação ao caminhão, não sabia seu destino. A vítima, junto com os Guardas Municipais da ROMU, dirigiram-se até a cidade de Leme... Ante o exposto, concedo o habeas corpus para reconhecer a ilicitude das provas obtidas mediante a indevida atuação da guarda municipal, bem como das provas dela derivadas, e absolver AXXXXXXXXXXXXXXR nos... Nesse contexto, é certo que a diligência encetada pelos guardas ocorreu em razão da confissão e colaboração do acusado, e visava tão somente a necessária apreensão da mini carregadeira na área rural
  • Ausência de trabalhador em audiência por problema mecânico no carro que o transportava é considerada justificada

    Notícias25/06/2019Portal Nacional do Direito do Trabalho
    O resultado foi a improcedência do pedido, por falta de provas... origem para a reabertura da fase de provas, seguida de nova decisão sobre os pedidos feitos... Com base no voto do desembargador Marco Antônio Paulinelli Carvalho, o colegiado entendeu que ele não tinha outra opção para chegar ao seu destino, uma vez que houve a quebra da correia dentada do veículo
  • Empresa deverá indenizar passageira por atraso em viagem devido a ônibus quebrado

    Notícias17/06/2019Pauta Jurídica
    “Ante a inexistência de contestação específica, verifica-se que a autora produziu as provas que estavam a seu alcance, notadamente considerando-se a confissão ficta”, destacou a juíza... Relatou ainda que o outro ônibus foi enviado somente às 11h do dia seguinte, o que fez com que ela chegasse ao destino à meia noite do dia 28/12/18, ao invés de 11h do dia 27/12/18... 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Rápido Marajó a pagar indenização por danos morais a uma passageira, tendo em vista que o ônibus quebrou e ela chegou com atraso considerável a seu destino
  • TRF4 nega pedido de Palocci para ser ouvido em segundo grau

    Notícias15/02/2018Âmbito Jurídico
    o sistema processual brasileiro não permite a seletividade de declarações dos corréus e o aguardo da solução da causa com a responsabilidade criminal para, posteriormente, buscar a alternativa da confissão... participado para organizar o esquema de propina decorrente das sondas, os atos por ele praticados na operacionalização do recebimento de propinas, as vantagens indevidas por ele solicitadas, a origem e o destino... O desembargador federal João Pedro Gebran Neto entendeu que “um novo interrogatório não se mostra fundamental na avaliação das provas”. O desembargador afirmou que não há como dar trânsito ao pedido
  • Condenado casal que transportava drogas do Paraná para a Bahia

    Notícias22/02/2019Tribunal de Justiça de São Paulo
    O destino era o Estado da Bahia, onde participariam de um festival. O fato caracterizou tráfico entre os Estados... Também destacou que as provas apresentadas nos autos foram suficientes para comprovar que havia um vínculo de estabilidade entre os réus... As penas foram fixadas em dez anos, dez meses e 20 dias de reclusão para a mulher e nove anos e 11 meses para o homem, que recebeu atenuante da confissão
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