Direito Penal em Notícias

A Conferência está sendo organizada pela Associação Internacional de Direito Penal (AIDP), Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) e pela Organização dos Estados Ibero-Americanos... Serão debatidos diversos temas, como a avaliação da política criminal, justiça de transição, tecnologia e sistema penal, justiça restaurativa e participação social, entre outros

de ser a clientela preferencial do direito penal... É necessário reaprendermos direito penal para tentarmos fazer algo melhor... O direito penal não é e nem pode ser o guardião da moral perdida. Não é? Bem, acho que era, e continua sendo

O Centro de Estudos da ANAFE divulga o artigo “Fundamentos de introdução à sociologia do direito penal, com base na obra criminologia crítica e crítica do direito penal”, do associado da ANAFE, João Batista... da Fontoura Marques, apresentado à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), como requisito parcial para obtenção de pós-graduação do curso de especialização em advocacia de estado e direito

A linha do direito penal do fato cede espaço ao direito penal do autor, seguindo a lógica do Direito Penal do Inimigo de Jackobs... O direito penal do inimigo – ou o discurso do direito penal desigual. 2009. Disponível em: . Acesso em: 25.09.2015... Os comentários lançados abaixo difundiam o ódio contra os direitos humanos, clamavam por mais direito penal e comemoravam o assassinato do ladrão. Nenhuma lamentação

Aos meus amigos recomendo vivamente a leitura de Direito Penal das Licitações , mais uma obra do nosso querido professor Cezar Roberto Bitencourt, associado da Acriergs (Associação dos Criminalistas do... Inicia por aguda análise da evolução histórica do Direito Penal, desde o modelo positivista (século XIX), passando, segundo as palavras dele, pela reação neokantiana que se produziu na teoria jurídica... crítica especialmente ao sistema de modelo funcionalista de Jakobs, porque além de distanciar-se dos referentes ontológicos da realidade empírica, rejeita as limitações externas ao próprio sistema de Direito Penal

O juiz Renzzo Giaccomo Ronchi, da Comarca de Mantena, foi o sorteado com um exemplar do livro “Direito Penal”, de autoria do advogado Edihermes Marques Coelho... A obra, gentilmente cedida pela editora Del Rey, busca considerar que atualmente, no mundo moderno, o Direito Penal ganhou contornos de legalidade estrita e ancorou-se em garantias individuais frente à

Dica de hoje: Direito Penal, com o professor Christiano Gonzaga, sobre o a Súmula 533 do STJ. Aproveite o conteúdo e compartilhe com os seus amigos.

Eis portanto, algumas peculiaridades do Direito Penal... O destinatário do Direito Penal não deve ter essa sensação... As Peculiaridades do Direito Penal. Disponível em http://www.lfg.com.br 30 agosto. 2008

Andrei Zenkner Schmidt não é um nome desconhecido daqueles que, entre nós, se ocupam do Direito Penal. Pelo contrário... Um desserviço com proporções ainda não suficientemente claras, mas que cresce (e muito) na exata medida em que o denominado direito penal econômico ganha espaço na experiência penal nacional, impulsionado... É, por isso, ao fim e ao cabo, um elogio ao Direito Penal como espaço de liberdade irrenunciável e, hoje, acima de tudo, constitucionalmente assegurado

Conferência Iberoamericana de Direito Penal reúne especialistas em Salvador Brasília, 17/09/10 (MJ) – Começou na noite de ontem (16), em Salvador, a Conferência Iberoamericana de Direito Penal, organizada... pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), do Ministério da Justiça, em parceria com a Organização dos Estados Iberoamericanos (OEI) e a Associação Internacional de Direito Penal... Representantes do Ministério da Justiça e especialistas de diversos países se reúnem até sábado (18) para debater temas como tecnologia e sistema penal, avaliação da política criminal e superpopulação