Direito Penal das Licitações, de Cezar Bitencourt

Aos meus amigos recomendo vivamente a leitura de Direito Penal das Licitações , mais uma obra do nosso querido professor Cezar Roberto Bitencourt, associado da Acriergs (Associação dos Criminalistas do Estado do Rio Grande do Sul), para nossa indizível honra.

Inicia por aguda análise da evolução histórica do Direito Penal, desde o modelo positivista (século XIX), passando, segundo as palavras dele, pela reação neokantiana que se produziu na teoria jurídica alemã em princípio do século XX, à doutrina finalista, desenvolvida nos anos 1930, por Welzel, para chegar ao pós-finalismo, quando decompõe os modelos funcionalistas, em suas duas vertentes: o normativismo funcional-teleológico, sustentado por Claus Roxin, de natureza moderada e que procura fundamentar o sistema penal com caracteres teleológicos e axiológicos; e o chamado ...