Espécies de Sociedades em Notícias

Adicionaram um ‘y’ no nome de origem dele, uma espécie de alusão à palavra gay com intuito de zombar da sexualidade dele, um homem homossexual... Estamos trabalhando para que as nossas farmácias continuem sendo referências no acolhimento às pessoas, mantendo o máximo respeito e cuidado com clientes, funcionários e a sociedade em geral"... Ficamos satisfeitos com o desfecho, pois sabemos que isso poderá contribuir com a promoção contínua da diversidade, e porque estamos aprendendo juntos como construir uma sociedade mais inclusiva

Na espécie, concluiu Marcos Augusto, “tendo em vista que a citação válida da sociedade empresária (por edital) deu-se em 08/12/2005; que o encerramento irregular de suas atividades foi constatado em 26... A Fazenda Nacional alegou que a citação da sociedade empresária executada interrompe a prescrição, o que se estenderia aos corresponsáveis... O magistrado destacou que a Certidão do oficial de Justiça é considerada pela jurisprudência como indício suficiente da “presunção irregular da sociedade empresária executada”

O artigo 4º do Estatuto da Pessoa com Deficiência prevê que a pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação... É dever do Estado, da sociedade e da família assegurar à pessoa com deficiência, com prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, e à sexualidade, dentro outros... conceito de pessoa com deficiência, no qual é caracterizada por um impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial o qual obstrui sua participação plena e efetiva na sociedade

Tanto que é permitido o armazenamento e comercialização de fogos de artifícios comumente utilizado em comemorações diversas na sociedade... Na espécie, todos os produtos descritos no Auto de Apreensão de fls. 20/22 e-STJ foram caracterizados com a insígnia de" Fogos de Artifícios "... da Lei 10.826 /2003, por se tratar de crime de perigo abstrato, cujo objeto imediato é a segurança coletiva, motivo pelo qual também é impossível a aplicação do princípio da insignificância em tal espécie

Além disso, possibilitam à sociedade o monitoramento desses dados e contribuem para a prevenção de novos delitos de violência de gênero e infantil... Na espécie, a restrição é admitida, pois a finalidade é a de investigar infrações à lei, na medida em que suas provas raramente ficam disponíveis publicamente... Na espécie, o acórdão impugnado confirmou decisão do juízo de primeiro grau que reconheceu o direito de uma freira em utilizar o seu hábito religioso na fotografia para a renovação de sua carteira nacional

*Honorários Advocatícios Contratuais Mistos – O cliente pagará o advogado por mais de uma das espécies acima citadas... A prestação de serviços profissionais por advogado, individualmente ou integrado em sociedades, será contratada, preferentemente, por escrito. § 1º O contrato de prestação de serviços de advocacia não... Na próxima semana trataremos da 2ª espécie de Honorários Advocatícios. Não esqueça de voltar aqui na semana que vem para conferir o 2º Episódio desta série. Até lá

Na espécie, as normas impugnadas têm como destinatários os agentes públicos, de modo que não cria qualquer espécie de censura direcionada à imprensa, inexistindo violação à liberdade dos meios de comunicação... Tal entendimento também se reflete na acepção de receita bruta vinculada às atividades empresariais típicas das instituições financeiras, e possibilita, dessa forma, a cobrança, em face dessas sociedades... Na espécie, a lei municipal impugnada delega à Administração tributária local a realização de avaliação técnica individualizada de imóveis novos com base em critérios objetivos, também utilizados para

Segundo a ministra, ainda que não houvesse a sentença homologatória da transação no caso em julgamento, o pronunciamento judicial que decreta a dissolução parcial da sociedade em casos similares possui... Situação similar, mas diversa, ocorre quando o recorrente interpõe o recurso correto para impugnar uma decisão, observando integralmente as formalidades inerentes a tal espécie recursal, mas se engana... entanto, em situações excepcionais, é possível aplicar a chamada fungibilidade recursal, que consiste em admitir a interposição de um recurso impróprio como se fosse o adequado para a impugnação daquela espécie

problema de natureza estrutural exige do Poder Público a elaboração de um plano nacional e de planos locais que prevejam um conjunto de medidas e a participação de diversas autoridades e entidades da sociedade... O referido contrato, cuja previsão se encontra na Lei 9.779 /1999, insere-se na espécie “operações de crédito”, ainda que firmado entre particulares... Na espécie, o condenado foi aprovado em concurso público para o cargo de auxiliar de indigenismo, o qual não se mostra incompatível com a condenação por tráfico de drogas

Nesse particular, impõe-se mencionar que a legalidade dos denominados alimentos pós-divórcio é questionável, pois, extinta a sociedade conjugal, desfazem-se todos os vínculos que havia entre os cônjuges... por sua vez, se a causa de pedir contiver imputação de que teria sido o infrator, deverá se defender para comprovar que não foi o culpado, o que lhe permitirá escapar de uma condenação de pagar essa espécie