Não Provido em Notícias

AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1... AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1... Agravo regimental não provido. ( AgRg no HC n. 745.903/MG , relator Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta Turma, julgado em 21/6/2022, DJe de 27/6/2022, grifei.)

RECURSO DA PARTE AUTORA CONHECIDO E PROVIDO. RECURSO DA PARTE RÉ CONHECIDO E NÃO PROVIDO... Como se vê no presente caso, a Loja varejista não respeitou a data pré-estabelecida e apresentou o referido cheque antes da data combinada junto ao banco

AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1... Agravo regimental não provido. ( AgRg nos EDcl no AgRg no AREsp 1872753/SP , Rel... FUNDAMENTOS NÃO IMPUGNADOS NAS RAZÕES DO RECURSO ESPECIAL. SÚMULA N. 283/STF

AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1... Agravo regimental não provido. ( AgRg no AREsp 766.159/MS , Rel... O STJ tem orientação no sentido de que não é possível o conhecimento do recurso especial interposto pela divergência jurisprudencial, na hipótese em que o dissídio é apoiado em fatos da causa e não na

Agravo regimental não provido. ( STF; Ag-RE-AgR 1.194.325; SP; Segunda Turma; Rel. Min. Gilmar Mendes; DJE 15/09/2021; Pág. 44) PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS... Quantidade e natureza da droga são circunstâncias que, apesar de configurarem elementos determinantes na modulação da causa de diminuição de pena, por si sós, não são aptas a comprovar o envolvimento com... contrariam a orientação jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal (STF). 2.O entendimento do STF é no sentido de que a causa especial de diminuição de pena do art. 33 , § 4º , da Lei nº 11.343 /2006 não

Por unanimidade, o recurso de revista foi conhecido, mas não provido... O colegiado considerou que se trata de procedimento simples, em que não há litígio e, portanto, não há parte sucumbente (perdedora)... Ação de produção antecipada de prova não dá direito a honorários de sucumbência ImprimirAção de produção antecipada de prova não dá direito a honorários de sucumbência Trata-se de procedimento simples

Agravo regimental não provido. ( AgRg no AREsp 1865291/SP , Rel... QUANTUM QUE NÃO SE AFIGURA DESPROPORCIONAL. SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA. REVOGAÇÃO DO SURSIS. INVIABILIDADE. ACÓRDÃO RECORRIDO EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. SÚMULA 83/STJ. 1... fração de 1/5, não se justificando o recurso especial para a revisão da dosimetria, haja vista que se justificou o aumento pelo fato de tratar-se de violência doméstica contra a mulher. 3

Agravo regimental conhecido e não provido. ( HC 206779 AgR, Relator (a): ROSA WEBER, Primeira Turma, julgado em 04/11/2021, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-223 DIVULG 10-11-2021 PUBLIC 11-11-2021) Link do post... NÃO OCORRÊNCIA. REEXAME DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. 1. Inadmissível, como regra, o emprego do habeas corpus como sucedâneo de recurso ou revisão criminal. Precedentes. 2... Incumbe às instâncias ordinárias o papel de perscrutar a presença, ou não, dos elementos conformadores do tipo penal subjetivo, com incursão aprofundada sobre elemento volitivo do agente. 4

AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1... Agravo regimental não provido. Requer, liminarmente, "a suspensão da execução da pena imposta ao Paciente Lucas Roberto Sartor Ronconi, até o julgamento final do writ"... Recurso provido, para o fim de se conceder a ordem de habeas corpus. 1

Agravo regimental ministerial não provido. (STJ; AgRg-HC 716.504 ; Proc. 2022/0000223-9; RS; Quinta Turma; Rel. Min. Ribeiro Dantas; Julg. 10/05/2022; DJE 16/05/2022) PROCESSO PENAL... FUNDADAS RAZÕES NÃO VERIFICADAS. ORDEM CONCEDIDA NO HC N. 647.603/SC . EXTENSÃO DOS EFEITOS AO AGRAVADO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1... de policiais no referido imóvel por não ser situação suficiente para demonstrar os fundamentos razoáveis da existência de crime permanente dentro do domicílio