Titulo:as 24 em Notícias

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  • É possível registrar imóveis em 20 minutos?

    Notícias19/01/2021Gabriela Pereira
    Atualmente, o tempo de registro médio de uma propriedade no Brasil é em torno de 24 dias, já pensou se todo esse tempo for reduzido para 20 minutos... A proposta é que, ocorra uma alteração da Lei de Registros Publicos para estabelecer que todos registros efetuados pelos Registros de Imóveis e Registros de Títulos e Documentos sejam também inseridos... Entre suas aplicações mais eficientes do sistema eletrônico de Blockchain, destaca-se o registro de títulos, documentos, transações e afetações em geral a bens e direitos das pessoas físicas e jurídicas
  • Decreto indultou natal 2020

    Notícias25/12/2020Salomão Barbosa
    e VIII; e II - do Livro II: a) os Títulos I e II; b) do Título III: o Capítulo II; e c) os Títulos IV e V... Nº 10.590 , DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 Concede indulto natalino e dá outras providências... I, II e III; b) do Título IV: 1. o Capítulo II; 2. o art. 219; e 3. o Capítulo VII; c) do Título V: 1. os Capítulos I ao IV; e 2. o Capítulo VIII; d) do Título VI: o Capítulo III; e e) os Títulos VII
  • STJ Dez22 - Advogado que Retém Cartões das Contas do Cliente não Comete Apropriação Indébito

    Notícias10/03/2023Carlos Guilherme Pagiola
    Em caso de êxito, o acusado se apropriava dos cartões bancários dos ofendidos, sacava e retinha os seus benefícios durante 24 (vinte e quatro) meses, apropriando-se, indevidamente, dos preventos em meses... assim que atingida a quantidade de parcelas combinadas a título de pagamento, o que confirma que não se tratava de apropriação indevida... Além disso, ao serem ouvidas, as supostas vítimas explicaram que os valores eram repassados ao réu ou sacados por ele a título de pagamento das prestações de honorários, cessando os repasses ou retiradas
  • Juiz da 24ª Zona Eleitoral realiza audiência pública sobre o cadastramento biométrico

    Notícias28/04/2017Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins
    cancelamento do título, o que traz muitos prejuízos para o eleitor, e isto implicará diretamente na diminuição do eleitorado... Este ano o Tribunal Superior Eleitoral já extinguiu 72 zonas eleitorais, portanto não podemos perder a 24ª Zona Eleitoral de Araguacema”, afirmou... O título eleitoral é um documento muito importante e necessário para muitos outros serviços, como acesso a matrículas em instituições públicas, empréstimos bancários, programas sociais e também posse em
  • Passageiros serão indenizados após atraso de 15 horas em voo

    Notícias24/10/2021João Bosco Filho Advogados
    Por fim, o colegiado entendeu pela procedência da ação e condenou a empresa a indenizar o valor de R$ 5 mil para cada autor a título de danos morais... Sustentaram que apenas depois de 15 horas a companha aérea ofereceu nova aeronave para concluir o trajeto, totalizando mais de 24 horas de viagem dos autores... Passageiros serão indenizados no valor de R$ 5 mil cada autor após voo internacional sofrer pouso emergencial e atrasar 15 horas para chegar até destino final, totalizando mais de 24 horas de viagem
  • Requisitos para a execução do contrato de honorários advocatícios

    Notícias21/04/2020Diego Carvalho
    É exatamente por esta razão que o artigo 24 do Estatuto da Advocacia (Lei n. 8.906 /94) c.c. o artigo 784, inciso XII, do Código de Processo Civil, catalogam o contrato de honorários entre os títulos executivos... dispõe que o contrato escrito estipulando honorários advocatícios é título executivo... execução nos termos do mencionado artigo 24 e do artigo 585 , inciso VIII, do CPC /73 [artigo 784, inciso XI, do CPC/2015]”
  • Biblioteca digital do TRT/MS disponibiliza mais de 50 mil livros virtuais

    permite o uso simultâneo de determinada obra, a possibilidade de fazer anotações, destaques e marcações em qualquer publicação acessada e a atualização mensal do acervo digital, com lançamentos de novos títulos... Nas dependências do Tribunal, o acesso pode ser feito pela página inicial do TRT-24... A Biblioteca do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região foi criada em 17 de maio de 1993
  • Menos de 5% dos eleitores regularizaram o Título de Eleitor em Sergipe

    Notícias05/06/2017Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe
    Aqueles que não compareceram ou não se justificaram, tiveram seus títulos cancelados. Cancelamento O cancelamento automático do título de eleitor em débito ocorreu no último dia 19 maio de 2017... MACAMBIRA 2.877 48,66 3.036 51,34 5.913 24 SÃO DOMINGOS 3.801 48,51 4.034 51,49 7.835 24 CAMPO DO BRITO 6.444 47,36 7.163 52,64 13.607 25 TELHA 1.543 48,86 1.615 51,14 3.158 25 SÃO FRANCISCO 1.741 50,33... Legislação A legislação considera cada turno de votação um pleito em separado para efeito de cancelamento de título
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