Ação de Substituição de Curador em Notícias

Entretanto, o Conselho não autorizou a substituição do indexador... O acordo assinado pela empresa pública federal previa que a alteração desse índice deveria ser por ela autorizada, com a anuência do Conselho Curador do FGTS... No curso dessa ação, a COHAB requereu a denunciação da Caixa à lide

Entretanto, o Conselho não autorizou a substituição do indexador... O acordo assinado pela empresa pública federal previa que a alteração desse índice deveria ser por ela autorizada, com a anuência do Conselho Curador do FGTS... No curso dessa ação, a COHAB requereu a denunciação da Caixa à lide

Entretanto, o Conselho não autorizou a substituição do indexador... O acordo assinado pela empresa pública federal previa que a alteração desse índice deveria ser por ela autorizada, com a anuência do Conselho Curador do FGTS... No curso dessa ação, a Cohab requereu a denunciação da Caixa à lide

Entretanto, o Conselho não autorizou a substituição do indexador... O acordo assinado pela empresa pública federal previa que a alteração desse índice deveria ser por ela autorizada, com a anuência do Conselho Curador do FGTS... No curso dessa ação, a COHAB requereu a denunciação da Caixa à lide

Entretanto, o Conselho não autorizou a substituição do indexador... O acordo assinado pela empresa pública federal previa que a alteração desse índice deveria ser por ela autorizada, com a anuência do Conselho Curador do FGTS... No curso dessa ação, a COHAB requereu a denunciação da Caixa à lide

Entretanto, o Conselho não autorizou a substituição do indexador... O acordo assinado pela empresa pública federal previa que a alteração desse índice deveria ser por ela autorizada, com a anuência do Conselho Curador do FGTS... No curso dessa ação, a Cohab requereu a denunciação da Caixa à lide

Atos do Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PLENÁRIO DECISÕES Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade (Publicação determinada pela Lei nº 9.868, de 10.11.1999... 24, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016 Altera o Ajuste SINIEF 04/93, que estabelece normas comuns aplicáveis para o cumprimento de obrigações tributárias relacionadas com mercadorias sujeitas ao regime de substituição... MINISTÉRIO DO TRABALHO CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO RESOLUÇÃO N. 828, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2016 Autoriza o resgate de cotas de recursos do FI-FGTS que foram objeto de desinvestimentos

Ação Carência : de ofício (art. 301, X) Ação de Anulação e Substituição de Títulos ao Portador Citação do devedor para substituir ou contestar a ação de destruição parcial do título: 10 dias (art. 912)... Recondução do curador: 10 dias (art. 1.198). Requerimento de exoneração do encargo: 10 dias (art. 1.198)... Ação Penal Sobrestamento da ação civil: 30 dias (art. 110, parág. Único). Ação Possessória Caução : 5 dias (art. 925). Ação Rescisória Citação do réu: 15 dias a 30 dias (art. 491)

São também responsáveis pela reparação civil: I - os pais, pelos filhos menores que estiverem sob sua autoridade e em sua companhia; II - o tutor e o curador, pelos pupilos e curatelados, que se acharem... AÇÃO ORDINÁRIA. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. ATRASO NA ENTREGA DA OBRA. CLÁUSULA CONTRATUAL FIXANDO VALOR DE LOCATIVOS. MULTA PARA CASO DE DESCUMPRIMENTO. MANTIDA... das partes viciadas. § 1º Não sendo o vício sanado no prazo máximo de trinta dias, pode o consumidor exigir, alternativamente e à sua escolha: I - a substituição do produto por outro da mesma espécie

Segundo o Promotor do Consumidor, Eduardo de Freitas Torres, o resultado da audiência foi proveitoso, uma vez que havia sério risco de o Estádio Marizão ser embargado, inclusive uma Ação Civil Pública... Estádio não será fechado - Na última quinta-feira, após reunião na sede da Promotoria de Justiça de Sousa, o Curador do Consumidor, Eduardo de Freitas Torres, o procurador do município, Francisco Lamartine... O Promotor do Consumidor em substituição na Promotoria de Sousa, Eduardo de Freitas Torres, expediu recomendação ao Município de Sousa, para reforma urgente no Estádio Governador Antônio Mariz, o Marizão