Ação Trabalhista em Notícias

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  • Clínica é condenada por divulgar ação trabalhista de dentista a outras empresas

    Notícias27/11/2012Tribunal Superior do Trabalho
    Por considerar a dispensa discriminatória, ajuizou uma primeira ação trabalhista contra a empresa, visando à reintegração... Em depoimento prestado na primeira ação trabalhista, um dos sócios da clínica – que segundo a dentista é a maior da área de radiologia odontológica de Brasília – afirmou ter comentado sobre o fato com... de Brasília, foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar a uma dentista reparação por dano moral porque um de seus sócios alertou outras empresas do ramo para o fato de a trabalhadora ter ajuizado ação trabalhista
  • Mulher que sofreu aborto durante ação trabalhista deve ser indenizada

    Notícias09/05/2016Consultor Jurídico
    Uma trabalhadora que sofre aborto espontâneo deve ter garantido duas semanas de repouso com remuneração, mesmo que a perda do filho tenha ocorrido enquanto corria ação trabalhista... Ao ajuizar a ação trabalhista, ela requereu a indenização relativa à estabilidade do artigo 10, inciso II, letra b, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT)... empresa do ramo de plástico contra condenação ao pagamento de indenização de 15 dias para uma operadora de injetora demitida quando já estava grávida e que sofreu aborto espontâneo após o ajuizamento da ação
  • Ação trabalhista pode ser ajuizada no domicílio do empregado

    Notícias30/10/2014Consultor Jurídico
    Com base nesse entendimento, o juiz Geraldo Hélio Leal, da Vara do Trabalho de Lavras (MG), entendeu que um trabalhador poderia ajuizar a ação trabalhista no município em que mora (Lavras), apesar de a... A empresa afirmou que a ação deveria ser julgada em Cuiabá (MT), cidade em que o trabalhador foi contratado e prestou serviços... O empregado deve propor a reclamação trabalhista no local da prestação de serviços, podendo optar pelo local da contratação quando o empregador fizer atividades em locais diversos daquele onde foi celebrado
  • Advogado perde o prazo em ação trabalhista

    legal, levando à prescrição da ação trabalhista, como no caso em pauta... Ao contratar um profissional para ajuizar ação visando reivindicar verbas trabalhistas a que acreditava ter direito, um trabalhador viu-se prejudicado pela seguinte situação: o advogado perdeu o prazo... legal para iniciar o processo e, consequentemente, a ação foi considerada prescrita
  • Teoria do desvio produtivo pode ser aplicada por analogia em ação trabalhista

    No caso concreto, um ex-empregado teve dificuldades para garantir a anotação das informações referentes ao seu contrato de trabalho na CTPS, impondo a ele o ajuizamento de ação trabalhista... O entendimento é da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, que considerou ser possível aplicar por analogia a teoria do desvio produtivo do consumidor em um conflito trabalhista
  • Sindicato e gráficas são condenados por simular ação trabalhista no RS

    Notícias03/11/2017Consultor Jurídico
    Em pesquisa da 5ª Vara do Trabalho de Novo Hamburgo, constatou-se que, após o pedido de arresto, o sindicato ajuizou uma única ação trabalhista contra as empresas, na qual foi feito acordo de R$ 7,3 mil... Essas ações tramitam em outros ramos de Justiça, e seus créditos, diante do caráter alimentar das ações trabalhistas, ficariam em segundo plano... O sindicato pretendia, segundo o processo, garantir recursos para o pagamento de ações trabalhistas ajuizadas contra as gráficas
  • Sócio que fingiu ser empregado em ação trabalhista é multado por má-fé

    Notícias22/04/2018Consultor Jurídico
    Isso porque, além dessa ação trabalhista, o autor ajuizou também uma ação na Justiça comum afirmando que firmou um contrato de sociedade com a empresa processada... A magistrada afirma que, por um desgaste comercial, a filha do autor foi afastada da sociedade, o que motivou a ação trabalhista, como uma espécie de vingança... Assim, por considerar que o autor da ação alterou a verdade dos fatos com o objetivo de prejudicar a empresa, a juíza condenou o homem a pagar multa por litigância de má-fé, na importância de 10% do valor
  • STF decide que pobre não tem de pagar honorários de advogado se perder ação trabalhista

    Notícias20/10/2021Israel Oliveira
    arcar com honorários de advogados e peritos, caso percam uma ação trabalhista... STF decide que pobre não tem de pagar honorários de advogado se perder ação trabalhista Supremo entendeu também que regra vale para honorários periciais... O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (20), por 6 votos a 4, que pessoas pobres, caso percam uma ação trabalhista, não terão que pagar os horários de peritos, nem dos advogados da
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