Apreensão de Veiculo por Falta de Licenciamento em Notícias

O relator, ministro Luiz Fux, destacou a eficácia do registro no licenciamento do veículo, considerando-o mais eficaz do que a mera anotação no Cartório de Títulos e Documentos... O banco ingressou com pedido de busca e apreensão de um veículo pelo inadimplemento do contrato de financiamento firmado com o consumidor... Uma liminar garantiu o mandado de busca e apreensão do veículo, nomeado o banco como depositário do bem. Citada, a devedora apresentou contestação e reconvenção

de veículos em situação irregular naquele país... Leal também criticou a falta de integração entre as polícias. O crime é organizado, mas muitas vezes as instituições que deveriam combatê-lo não estão devidamente integradas e organizadas, afirmou... Precisamos de punições que desestimulem a ação dos receptadores, como a apreensão de mercadorias, o cancelamento do alvará de funcionamento dos estabelecimentos e restrições a serem aplicadas pelas fazendas

embarcação ou aeronave, o juiz ordenará à autoridade de trânsito ou ao órgão de registro e controle a expedição de certificado provisório de registro e licenciamento em favor do órgão público beneficiário... interceptação telefônica, do fluxo de comunicações em sistemas de informática e telemática ou de outras formas de comunicação; b) afastamento dos sigilos fiscal, bancário, de dados e telefônico; c) busca e apreensão... anotação da data, hora e nome de quem realizou a coleta e o acondicionamento; VI - transporte: ato de transferir o vestígio de um local para o outro, utilizando as condições adequadas (embalagens, veículos

embarcação ou aeronave, o juiz ordenará à autoridade de trânsito ou ao órgão de registro e controle a expedição de certificado provisório de registro e licenciamento em favor do órgão público beneficiário... interceptação telefônica, do fluxo de comunicações em sistemas de informática e telemática ou de outras formas de comunicação; b) afastamento dos sigilos fiscal, bancário, de dados e telefônico; c) busca e apreensão... anotação da data, hora e nome de quem realizou a coleta e o acondicionamento; VI - transporte: ato de transferir o vestígio de um local para o outro, utilizando as condições adequadas (embalagens, veículos

Esclarece, ainda, que o veículo Range Rover, que havia sido apreendido em Contagem no dia 08 de junho deste ano, por falta de licenciamento, foi o mesmo utilizado por Macarrão na viagem do Rio de Janeiro... analisar a questão de sua competência para julgar o caso, a juíza aponta que várias medidas cautelares foram requisitadas na comarca de Contagem, como prisões temporárias dos investigados, buscas e apreensões

Esclarece, ainda, que o veículo Range Rover, que havia sido apreendido em Contagem no dia 08 de junho deste ano, por falta de licenciamento, foi o mesmo utilizado por “Macarrão” na viagem do Rio de Janeiro... analisar a questão de sua competência para julgar o caso, a juíza aponta que várias medidas cautelares foram requisitadas na comarca de Contagem, como prisões temporárias dos investigados, buscas e apreensões

§ 3º Tratando-se de veículo, embarcação ou aeronave, o juiz ordenará à autoridade de trânsito ou ao órgão de registro e controle a expedição de certificado provisório de registro e licenciamento em favor... A interceptação de comunicações em sistemas de informática e telemática poderá ocorrer por qualquer meio tecnológico disponível desde que assegurada a integridade da diligência e poderá incluir a apreensão... A celebração do acordo exige a concordância de todas as partes, não sendo a falta de assentimento suprível por decisão judicial, e o Ministério Público ou o querelante poderão deixar de celebrar o acordo

com licenciamento vencido e inadimplentes em relação ao IPVA... Também farão a verificação da documentação fiscal de mercadorias transportadas, realizando apreensões se necessário... Ao todo, 35 postos tiveram a inscrição estadual cassada por venda de combustíveis adulterados e falta de renovação de IE

A estatística ainda aponta para 24 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), 54 Carteiras Nacional de Habilitação (CNH), apreendidos e confeccionados 41 medidas administrativas por embriaguez... Leia mais Falta de qualificação entre jovens é causa de desemprego, mostra Unesco Brasília - Duzentos milhões de jovens, com idade entre 15 e 24 anos, de países em desenvolvimento não completaram o ensino... fogo em assalto Para aplicar o aumento de pena previsto para o uso de arma de fogo em roubo (artigo 157 , parágrafo 2º , do Código Penal CP ), basta o testemunho da vítima, não sendo necessárias a apreensão

As multas serão impostas ao infrator que incorrer nas seguintes práticas: a falta de licenciamento da pesca - até 120 UFIRs); de transportes e comercialização - até 5.000 UFIRs... do pescado; apreensão do material predatório... apreendido pela Cipama e GMP), 86 tarrafas e 3940 metros de espinheis (artefatos para pesca predatória), 28 arpões, 41 armas de fogo, 40 armadilhas e 35 veículos e barcos