Assim, Competente é o Juizado Especial Federal Cível da Bahia em Notícias

Especial Cível, sem prejuízo das questões urgentes, retificando-se as autorizações anteriores... (Trazer aos autos as certidões de praxe, distribuidor cível, protestos, criminal, execuções fiscais municipais e estaduais, Vara de Execuções Criminais, Justiça Federal Civil, Criminal e Execuções Fiscais... Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente

Nº 13.158 - BOTUCATU - Acolheu os motivos da suspeição afirmada pela Doutora ÉRICA MARCELINA CRUZ, Juíza de Direito da Vara do Juizado Especial Cível de Botucatu, nos processos nºs 935/11 e 3480/11, v.u... recurso especial (ST, Rec... em 01/03/2012, exarou a seguinte decisão: “Fls. 157/169: cuida-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105 , inciso III , alínea “a” da Constituição Federal contra o v. acórdão de fls

Recurso Extraordinário (RE) 572884 - Repercussão Geral Relator: Ministro Ricardo Lewandowski IBGE x Elisio Joaquim de Vasconcelos Recurso contra acórdão da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais... da Bahia, com redação dada pela Emenda Constitucional 7 /99... Federal

PL 5.177/09 - da Comissão de Legislação Participativa - (SUG 101/2008) - que altera a Lei nº9099999999/95, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências... altera a Lei nº 8.429 /92, para instituir rito especial nas ações por ato de improbidade administrativa, e dá outras providências... inciso I, alínea g da Lei Complementar nº 64 /90, que dispõe sobre inelegibilidade cominada aos que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas pelo órgão competente

Recurso Extraordinário (RE) 572884 - Repercussão Geral Relator: Ministro Ricardo Lewandowski IBGE x Elisio Joaquim de Vasconcelos Recurso contra acórdão da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais... da Constituição da Bahia, com redação dada pela EC 7 /99... Recurso Extraordinário (RE) 596962 Repercussão Geral Relator: Ministro Dias Toffoli Estado de Mato Grosso x Célia Maria Guimarães de Oliveira Recurso contra acórdão da Primeira Turma de Câmaras Cíveis

Após haverá a realização de audiência pública para discutir o PLC 16 /07, do Poder Executivo, que inclui Seção XIII-A no Capítulo II da Lei nº 9.099 /95, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e... CÂMARA DOS DEPUTADOS - continuação Assessoria de Projetos Especiais Apresentação de projeto sobre gestão estratégica da Câmara... PEC 438 /01, do Senado Federal, que dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal

como órgãos de segurança pública as polícias federal, rodoviária federal, ferroviária federal, polícias civis, e militares e corpos de bombeiros militares... Sustentam os impetrantes, em síntese que o arquivamento do inquérito pela autoridade judiciária competente, a pedido do representante do Ministério Público estadual, produziu coisa julgada material, dentre... Esse artigo determina que a segurança pública deve ser exercida pelas polícias federal, rodoviária federal, ferroviária federal, civil, militar e os corpos de bombeiros

Especial Cível e Criminal da Comarca de Americana, v.u... PROCESSO Nº 12.358 �- SÃO VICENTE �- Acolheu os motivos da suspeição afirmada pela Doutora FERNANDA SOUZA PEREIRA DE LIMA CARVALHO, Juíza de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de São... Colégio Recursal, a partir de 17/02/10, e CLAUDIA MARINA MAIMONE SPAGNUOLO BINNS, Juíza de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Carapicuíba, para Presidente da Turma Recursal

Desta vez, o objetivo é que até 2011 todos os estados do país tenham um Juizado Especial de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a mulher... Todos estados terão juizados especializados em 2011 O Conselho Nacional de Justiça tem uma nova meta... 1016 Porto Velho, 16 de março de 2010 NOTíCIAS LOCAIS Doutor em Direito e Processo do Trabalho pela PUC abre IX Encontro de Magistrados em Porto Velho O juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Salvador (BA

Especial Cível e Criminal da Comarca de Andradina, para Presidente do Colégio Recursal da 37ª Circunscrição Judiciária - Andradina, no período de 01/10/10 a 30/09/11... SEÇÃO II CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA Subseção I Julgamentos DIMA 1.1.3 O CONSELHO SUPERVISOR DO SISTEMA DE JUIZADOS ESPECIAIS, em sessão realizada dia 27 de outubro de 2010, apreciou, entre outros... Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial DIMA 1 RESULTADO DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 27/10/2010, QUARTA-FEIRA, ÀS 13 HORAS