Cálculo das Custas Finais em Notícias

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  • Recibo de Pagamento Autônomo – RPA

    Notícias25/08/2017RVS ADVOCACIA
    Se você tem dúvidas parecidas, vale acompanhar a leitura até final. Apresento ao leitor: Como realizar um pagamento com RPA; Quem é responsável pela emissão de RPA; Como é feito o cálculo de RPA... Não custa repetir que essa é uma informação importante tanto para o profissional autônomo quanto para a empresa contratante... E o recado final vai para o autônomo: Nem todas as empresas se interessarão em realizar o recolhimento de impostos por você
  • Com abrir um escritório de advocacia no primeiro ano após passar na OAB?

    Notícias14/01/2022Perfil Removido
    demonstrar interesse em entrar com a ação, pode agendar para uma proposta de fechamento do seu trabalho; caso só queria informação aí é ideal que cobre pela consulta, pois ele não voltará e seu tempo custa... No final da tarde a mesma diligentista novamente entrou em contato e perguntou se não faríamos a audiência por R$ 100,00, o qual recusamos... Por exemplo, é mais fácil você vender serviços fragmentados para o cliente do que vender um valor X de honorários até o final do processo
  • Tribunal intensifica cobrança de despesas processuais

    Notícias15/02/2016Tribunal de Justiça de Minas Gerais
    Restrição As taxas devidas, quando não pagas ao longo da tramitação de um processo, são apuradas no final da ação judicial. O escrivão, então, intima as partes para que o pagamento seja feito... Para que a cobrança seja feita, dados como quantia devida, multa, datas de cálculo e de vencimento, número do processo judicial, nome do devedor, número no Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou no Cadastro... Inscrição em dívida ativa e protesto em cartório são algumas das medidas adotadas O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) recebeu, em 2015, cerca de R$ 3,6 milhões originários de custas judiciais
  • Justiça do Trabalho goiana chega à reta final de pagamento de ação milionária contra rede de hipermercados

    Notícias28/07/2017Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Desse total, foram deduzidos R$150 mil de custas, R$ 3,6 mil de honorários advocatícios e R$ 1,9 milhão de contribuições previdenciárias... Um armário inteiro da 2ª VT da capital é usado para armazenar os 280 volumes do processo, que ainda não foi totalmente digitalizado Depois que o Secom e o Carrefour concordaram com os cálculos periciais
  • TST admite sistemática do novo CPC para agilizar os processos trabalhistas

    Notícias02/04/2017Correio Forense
    Ou seja, não mais haverá obrigatoriamente uma única decisão final... se aponta é no sentido de que essa decisão, que é uma verdadeira sentença, pode reconhecer uma obrigação líquida, passível de imediata execução, ou ilíquida, quando será necessária a elaboração de cálculos... Em sendo assim, a “decisão interlocutória de mérito” tinha de ser obrigatoriamente confirmada pelo magistrado em sua sentença, por ser essa a decisão final contra a qual sempre coube recurso ao Tribunal
  • ATENÇÃO OFICIAIS DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ATIVOS E INATIVOS

    Na ação coletiva a AOJA arcará com as custas e a perícia, restando ao associado, ao final, se procedente a ação coletiva, a execução dos atrasados (prescrição quinquenal)... entendido pela necessidade da perícia a cargo do autor, tendo, inclusive, anulado diversas sentenças de procedência por inexistência de perícia, considerando que aquela prova produzida por alguns (cálculos... Salientamos que a opção pela ação coletiva se deu pelos custos do processo, pois além das custas e taxas, há a necessidade de recolhimento dos valores referente à perícia, uma vez que o Tribunal de Justiça
  • Justiça determina que Banco e Operadora de Cartão de Crédito indenizem cliente em razão de fraude no cartão

    Notícias07/10/2017Paulo Antonio Papini
    26.433,36, atualizado monetariamente pela tabela prática do Tribunal de Justiça, desde cada desembolso até o efetivo pagamento e com juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação.Sem condenação em custas... De proêmio, ressalto que aplicar-se-á na hipótese o Código de Defesa do Consumidor uma vez que o autor se enquadra na definição de destinatário final do art. 2º do CDC e o réu na hipótese de fornecedor... e honorários, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099 /95.O valor do preparo poderá ser encontrado por meio de meros cálculos aritméticos, nos termos da Lei Estadual n. 11.608/2003 (alterada pela Lei nº
  • Resumo do Informativo 713, STJ

    Notícias19/10/2021Juan Mendes da Costa
    Recolhimento prévio das custas judiciais. Necessidade... que não caracteriza condenação, mas mera antecipação), ressalvada a hipótese de concessão da gratuidade de justiça (arts. 19 do revogado CPC/1973 e 82 do CPC/2015 ), com reversão desses encargos ao final... entendimento de que, na execução individual de sentença proferida em ação civil pública que reconhece o direito de poupadores aos expurgos inflacionários, descabe a inclusão de juros remuneratórios nos cálculos
  • Resumo informativo de jurisprudência do STJ nº 785 - 5 de setembro de 2023

    Notícias08/09/2023Anderson Barbosa dos Santos
    Isso porque a base de cálculo dos haveres é o patrimônio da sociedade. Assim, aqueles valores que ainda não o haviam integrado não podem ser repartidos... impugnação de crédito o módico valor de R$ 1.000,00 (mil reais), apesar de o crédito alcançar valor superior a R$ 39.000.000,00 (trinta e nove milhões de reais), certamente com o objetivo de pagar custas... câncer de mama, há de fazê-lo também com relação à prevenção dos efeitos adversos e previsíveis dele decorrentes, como a infertilidade, de modo a possibilitar a plena reabilitação da beneficiária ao final
  • Resumo. Informativo 730 do STJ.

    Notícias29/03/2022Flávio Tartuce
    Cálculo da variação acumulada. Resolução ANS 63 /2003. Tema 1016/STJ... DESTAQUE Não se aplica às ações civil públicas propostas por associações e fundações privadas o princípio da primazia na condenação do réu nas custas e nos honorários advocatícios... dizer é que, primeiro, não se pode pretender que a liberdade contratual - que deve sobrelevar entre credores e devedor no estabelecimento de uma reengenharia dos débitos para o alcance do propósito final
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