Certidão de 2º Grau PI em Notícias

CERTIDÕES DE JULGAMENTOS Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 105, quinta-feira, 3 de dezembro de 2015... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO PRESI N. 47 Altera a Resolução Presi 24 de 21 de agosto de 2015, que dispõe sobre a delegação de competência aos Diretores de Foro para administrar... Adm.), p. 2, quinta-feira, 3 de dezembro de 2015

Graus da Terceira Região, na Lei 13.414 , de 10 de janeiro de 2017... STJ quer medir grau de satisfação dos usuários dos serviços prestados pelo tribunal Fonte: STJ Notícias... PLENO CERTIDÃO DE JULGAMENTO 44ª SESSÃO, REALIZADA EM 14 DE DEZEMBRO DE 2016 Fonte: eDJ-TRF5R, Edição Administrativa n. 121.0/2017, p. 13-15, sexta-feira, 30 de junho de 2017

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO PLENÁRIO CERTIDÃO DE JULGAMENTO DA 16ª SESSÃO REALIZADA EM 11 DE MAIO DE 2016 (*) Fonte: eDJF5, Edição Administrativa n. 169.0/2016, p. 2, terça-feira, 13 de setembro... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO PRESIDÊNCIA PORTARIA TRF2-PTP-2016/00405, DE 9 DE SETEMBRO DE 2016 Fonte: eDJF2, Caderno Administrativo, p. 7, terça-feira, 13 de setembro de 2016... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Fonte: eDJF1, Caderno Administrativo, p. 4, terça-feira, 13 de setembro de 2016

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORREGEDORIA-REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO PROVIMENTO Nº TRF2-PVC-2016/00003, DE 13 DE JUNHO DE 2016 Inclui o § 4º no art. 245 da Consolidação de Normas... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO PRESI 25 Dispõe sobre a concessão das licenças à gestante e à adotante e da licença-paternidade no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GUARULHOS PORTARIA N. 8, DE 13 DE JUNHO DE 2016 Dispõe sobre a criação do Banco de Certidão Negativa com assinatura digital dos Oficiais de

Serão ainda excluídos, neste primeiro momento: os processos criminais; os processos cíveis sigilosos ou que devam tramitar sob publicidade restrita e os processos físicos de 1º e 2º graus em trâmite na... Dessa forma, todas as peças processuais (petições, certidões, despachos etc.) serão digitalizadas para visualização em computador... Seção Judiciária até dezembro de 2009, exceto os que subirem em grau de recurso para o TRF 1ª Região

Em Muquém do São Franciso-BA, a causa do indeferimento foi a não apresentação de certidão de segundo grau da Justiça Federal... A Justiça Eleitoral já realizou 27 novas eleições e outras cinco estão marcadas para 2 de junho para a escolha de prefeitos das cidades em que as Eleições 2012 foram anuladas porque os candidatos que concorreram... Outras causas de indeferimento Candidatos de Guarapari-ES e Simões-PI tiveram o registro indeferido porque a Justiça Eleitoral entendeu que estavam concorrendo a um terceiro mandato consecutivo, o que

condições da transferência do controle acionário detido pelas Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras na Companhia Boa Vista Energia S.A., na Companhia Energética de Alagoas, na Companhia Energética do Piauí... DECRETO N. 9.253, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 Dispõe sobre a execução do Septuagésimo Sétimo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 2 (77PAACE2), firmado entre a República Federativa... Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 2, terça-feira, 26 de dezembro de 2017. Tags : Chaves Públicas

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí sob nossa Presidência e Relatoria, julgou um procedimento judicial inédito na justiça de nosso Estado e quiçá do nordeste brasileiro acerca de... CONFIRMAÇÃO DE SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU. ACOLHIMENTO DE PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SEGUNDO GRAU... CONFIRMAÇÃO DE SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU. ACOLHIMENTO DE PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SEGUNDO GRAU

PORTARIA N. 2-E, DE 2 DE JANEIRO DE 2017 Institui o Programa de Apoio à Participação Brasileira em Eventos de Mercado e Rodadas de Negócios Internacionais 2017, no montante de R$ 600.000,00 (seiscentos... Fonte: D.O.U, Seção 1, p. 2, quinta-feira, 5 de janeiro de 2017. Tags : Educação e Cultura. Turismo... Fonte: D.O.U, Seção 1, p. 2, quinta-feira, 5 de janeiro de 2017. Tags : Política Pública. Tributação

Dispõe sobre o feriado de carnaval, dias 8 e 9 de fevereiro, e sobre o horário de funcionamento da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região no dia 10 de fevereiro de 2016 (quarta-feira de cinzas)... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO N. 2, DE 27 DE JANEIRO DE 2016 Aprova o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar 101 , de 04/05/2000 ( Lei de Responsabilidade... regular o parcelamento da dívida, com o cumprimento, no prazo, das obrigações assumidas pelo contribuinte. " SÚMULA N. 18, DE 19 DE JUNHO DE 2002 "Da decisão judicial que determinar a concessão de Certidão