Certidão. Honorarios em Notícias

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  • ORIENTAÇÕES PARA SAQUE DE RPV’S E PRECATÓRIOS

    Destaque de honorários contratuais • Recomenda-se aos advogados para que se utilizem da prerrogativa de destaque dos honorários contratuais para levantamento em nome próprio, como beneficiários, nos termos... NOME PRÓPRIO Documentos necessários: • contrato social e alterações (original e cópia simples); • certidão online de inscrição da sociedade junto à OAB; • certidão de CNPJ; • documento original de identificação... OBS: O advogado com certidão de regularidade de inscrição junto à OAB está dispensado do comprovante de residência junto à Caixa
  • ORIENTAÇÕES PARA SAQUE DE RPV’S E PRECATÓRIOS

    Destaque de honorários contratuais • Recomenda-se aos advogados para que se utilizem da prerrogativa de destaque dos honorários contratuais para levantamento em nome próprio, como beneficiários, nos termos... NOME PRÓPRIO Documentos necessários: • contrato social e alterações (original e cópia simples); • certidão online de inscrição da sociedade junto à OAB; • certidão de CNPJ; • documento original de identificação... OBS: O advogado com certidão de regularidade de inscrição junto à OAB está dispensado do comprovante de residência junto à Caixa
  • ORIENTAÇÕES PARA SAQUE DE RPV’S E PRECATÓRIOS

    Destaque de honorários contratuais • Recomenda-se aos advogados para que se utilizem da prerrogativa de destaque dos honorários contratuais para levantamento em nome próprio, como beneficiários, nos termos... NOME PRÓPRIO Documentos necessários: • contrato social e alterações (original e cópia simples); • certidão online de inscrição da sociedade junto à OAB; • certidão de CNPJ; • documento original de identificação... OBS: O advogado com certidão de regularidade de inscrição junto à OAB está dispensado do comprovante de residência junto à Caixa
  • Compilado de Jurisprudência do STJ - Resumo Informativo nº 801 - 27 de fevereiro de 2024

    deve-se admitir o pleito de alteração do prenome, relegando essa matéria ao âmbito da autonomia privada, pois ausente qualquer risco à segurança jurídica e a terceiros, já que foram juntadas inúmeras certidões... Honorários Contratuais. Abusivos. Beneficiários Previdência Social. Hipossuficiência. Subsistência Afetada... Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Honorários advocatícios de sucumbência. Natureza alimentar. Exceção prevista no § 2º do art. 833 do CPC . Proposta de tese. Rito dos repetitivos
  • Quanto custa para usucapir um imóvel no cartório?

    Notícias24/09/2020Manuela Ferreira
    Os gastos que envolvem para usucapir um imóvel são, basicamente,com: 1- Contratação de um advogado, honorários advocatícios... Conforme estabelece o art. 2º do provimento 65/2017, só é possível realizar a usucapião com um advogado. 2- Custas no cartório com lavratura de ata notarial, atestando o período de posse. 3- Custas com certidões
  • Hospital filantrópico pode auferir lucro e deve provar que faz jus à justiça gratuita

    Notícias16/01/2019Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    ou declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais; balancete contábil; certidão de propriedade móvel e imóvel atualizada; extrato de movimentação bancária dos últimos três meses; entre outros documentos... Se não efetuar o pagamento das custas e honorários em tempo hábil, cessará a análise dos demais pontos abordados em suas razões recursais ( Agravo de Instrumento n. 4027092-28.2018.8.24.0900 )... Ele ressaltou ainda que o hospital foi intimado a apresentar provas de sua situação financeira precária para arcar com custas e honorários advocatícios - declaração de imposto de renda sobre pessoa jurídica
  • [Resumo] Informativo de Jurisprudência nº 724, do Superior Tribunal de Justiça

    Notícias18/02/2022BLOG Anna Cavalcante
    Honorários advocatícios. Cabimento... Certidão do tempo de contribuição do RGPS. Servidor público. Contagem recíproca. Regime próprio de previdência. Até a EC 103 /2019. Possibilidade. Tema 942/STF. Juízo de retratação... DESTAQUE: É cabível condenação em honorários advocatícios no julgamento de reclamação indeferida liminarmente na qual a parte comparece espontaneamente para apresentar defesa
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