Conclusão Para Julgamento em Notícias

Conclusões recentemente firmadas por esta Quinta Turma no julgamento do REsp 1.916.733/MG , de minha relatoria, julgado em 23/11/2021, DJe 29/11/2021. 2... um indivíduo ao julgamento popular. 4... RECURSO DEFENSIVO - ALEGATIVA DE DECISÃO DO CONSELHO DE SENTENÇA CONTRÁRIA ÀS PROVAS DOS AUTOS - OCORRÊNCIA - SUBMISSÃO DO ACUSADO A NOVO JULGAMENTO - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1 - Para a submissão

Recurso sobrestado para aguardar a conclusão do julgamento do Tema 808/STF A União alegou que no REsp 1.089.720 , também a Primeira Seção definiu que, em se tratando de valores recebidos no contexto de... Conheça os Materiais Jurídicos p/ Advogados com as melhores teses para 2022 , incluindo a Planilha de Cálculo : 👉👉👉 Material para Revisão da Vida Toda; 👉👉👉 Material para Correção do FGTS; 👉👉👉... recurso extraordinário (RE) pela outra parte, a decisão foi sobrestada aguardando a conclusão do Tema 808 do Supremo Tribunal Federal (STF)

No julgamento do AgRg no REsp 2.107.251-MG, a Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), julgou que, a apreensão e perícia da substância entorpecente é imprescindível para a comprovação da materialidade... Acerca da matéria, a Terceira Seção do STJ, no julgamento do HC 350.996/RJ , DJe de 29/8/2016, reconheceu que o laudo toxicológico definitivo é imprescindível para a comprovação da materialidade dos delitos... tráfico de drogas por laudo de constatação provisório, desde que tal documento permita grau de certeza idêntico ao do laudo definitivo e haja sido elaborado por perito oficial, em procedimento e conclusões

Após o julgamento do Tema 809 , no Supremo Tribunal Federal — STF, o juiz proferiu nova decisão para negar à ex-companheira o direito de meação dos bens adquiridos durante a união estável e de concorrer... Em razão desse novo cenário normativo, a relatora lembrou que, no julgamento do REsp 1.904.374 , a Terceira Turma entendeu ser lícito ao juiz proferir nova decisão para ajustar questão sucessória em inventário... sobretudo por força das restrições cognitivas estabelecidas em relação à matéria fática e da necessidade de seu exame nas vias ordinárias (art. 984 do CPC/1973 e art. 612 do CPC/2015 ), de modo que as conclusões

Assim, "[s]e a quantidade de droga apreendida é reduzida e estão ausentes outros elementos que autorizem conclusão acerca do envolvimento profundo ou relevante do agente com o tráfico de drogas, não se... (STJ - AgRg no RHC: 184214 CE 2023/0251900-2, Relator: Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA, Data de Julgamento: 21/11/2023, T5 - QUINTA TURMA, Data de Publicação: DJe 27/11/2023) 👉👉👉👉 Meu Whatsaap... Para a decretação da prisão preventiva, é indispensável a demonstração da existência da prova da materialidade do crime e a presença de indícios suficientes da autoria

Os ministros decidiram, porém, iniciar o julgamento, para que as partes envolvidas e os advogados façam a sustentação oral... E que deixemos já agendado para o início do ano judiciário de 2014, com sessões contínuas, o julgamento desse cinco processos, afirmou Marco Aurélio... Segundo a Agência Brasil, o adiamento da conclusão do julgamento partiu de um pedido do ministro Marco Aurélio, que considerou inadequado iniciar a análise do processo a poucas sessões do começo do recesso

Com a nova resolução, a conclusão dos votos dos ministros será disponibilizada automaticamente, na forma de resumo de julgamento, no sítio eletrônico do STF, mas a ementa, o relatório e voto somente serão... De acordo com a Resolução, as listas de processos passam a receber numeração anual, em ordem crescente e sequencial para cada relator, independentemente do ambiente em que forem liberadas para julgamento... As partes também podem formular pedido de destaque, até 48 horas antes do início da sessão, para retirar o processo do julgamento virtual. A mesma regra é válida para os pedidos de sustentação oral

Após o julgamento do STF no Tema 809, contudo, o juiz proferiu nova decisão para negar à ex-companheira o direito de meação dos bens adquiridos durante a união estável e de concorrer com as filhas do falecido... Em razão desse novo cenário normativo, a relatora lembrou que, no julgamento do REsp 1.904.374 , a Terceira Turma entendeu ser lícito ao juiz proferir nova decisão para ajustar questão sucessória em inventário... por força das restrições cognitivas estabelecidas em relação à matéria fática e da necessidade de seu exame nas vias ordinárias (artigo 984 do CPC/1973 e artigo 612 do CPC/2015 ), de modo que as conclusões

Nesse sentido, disse que seria contraproducente à política pública de inclusão em educação superior negar esse direito à conclusão do curso... A decisão é do juiz federal Paulo Ricardo de Souza Cruz, da 5ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF), que apreciou o caso mesmo existindo IRDR suspendendo o julgamento desse... incluindo a restrição para quem já tem graduação, são legítimas

e precedentes do STJ no sentido de que a simples não localização do réu não pode levar à conclusão imediata de que haja risco para a aplicação da lei penal... Risco processual não pode ser justificado apenas pelo paradeiro incerto do réu O desembargador convocado João Batista Moreira – relator do habeas corpus à época do julgamento na Quinta Turma – citou doutrina... Colegas Advogados que precisem podem ser contar conosco para parcerias neste sentido! E-mail de contato: thiagonaves@gmail.com