Contribuição Ao Rgps. Município em Notícias

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  • Câmara aprova proposta de recriação da DRU em segundo turno

    Notícias09/06/2016COAD
    Contribuições sociais Pela redação aprovada, a desvinculação das contribuições sociais não poderá prejudicar o Regime Geral da Previdência Social (RGPS), que paga os benefícios previdenciários... Estados e municípios O substitutivo de Carvalho também autoriza estados, Distrito Federal e municípios a instituírem o mesmo mecanismo fiscal até 2023, uma inovação, já que a desvinculação sempre foi restrita... Plenário aprovou proposta que também autoriza estados e municípios a instituírem a desvinculação de receitas até 2023 O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8), em segundo turno
  • RGPS: Setor urbano registra novo superávit em abril

    Notícias04/06/2010Portal Nacional do Direito do Trabalho
    O repasse das contribuições recolhidas pelas empresas, relativas a esses novos empregados, impactou no fluxo de caixa da Previdência em abril... Os dados do resultado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) foram divulgados nesta quarta-feira (3) em entrevista do ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, e do secretário de Políticas... pagamento de sentenças judiciais e a compensação previdenciária (Comprev) feita entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) de estados e municípios
  • PEC da DRU passa por mais uma sessão discussão em primeiro turno

    Notícias10/08/2016Senado
    Ainda pela redação adotada, a desvinculação das contribuições sociais não poderá prejudicar o Regime Geral da Previdência Social (RGPS), que paga os benefícios previdenciários... Pela primeira vez, o mecanismo de desvinculação será também estendido aos estados, Distrito Federal e municípios, que assim terão melhores condições para fechar suas contas... São R$ 110,9 bilhões de contribuições sociais; R$ 4,6 bilhões da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide); e R$ 2,2 bilhões de receitas decorrentes de taxas
  • PEC da DRU passa por sessão de discussão em primeiro turno

    Ainda pela redação adotada, a desvinculação das contribuições sociais não poderá prejudicar o Regime Geral da Previdência Social (RGPS), que paga os benefícios previdenciários... Pela primeira vez, o mecanismo de desvinculação será também estendido aos estados, Distrito Federal e municípios, que assim terão melhores condições para fechar suas contas... São R$ 110,9 bilhões de contribuições sociais; R$ 4,6 bilhões da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide); e R$ 2,2 bilhões de receitas decorrentes de taxas
  • Reforma da Previdência altera idade mínima e cálculo de benefícios

    Notícias14/12/2016Câmara dos Deputados
    de Previdência Social (RGPS)... O texto, que muda oito artigos da Carta Magna , afeta servidores públicos – da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios – e trabalhadores da iniciativa privada, atendidos pelo Regime Geral... Para atacar o problema, a reforma foca no aumento do tempo de atividade do trabalhador e da base de contribuição ao sistema previdenciário, também tornando mais rígido o acesso aos benefícios
  • Confira as novas regras da aposentadoria

    Notícias04/10/2019Marcelo de Paula
    A mudança só vale para professores da União e da rede privada (estados e municípios não entraram na reforma)... Já quem entrou depois de 2013 (instituição de seu respectivo Funpresp) aposenta-se com o teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), observando-se, é claro, as novas regras de aposentadoria... Servidores públicos civis da União (estados e municípios ficaram de fora da reforma) Existem várias regras de aposentadoria para os servidores públicos , a depender do início de exercício de cada um (em
  • Câmara aprova proposta de recriação da DRU em segundo turno

    Notícias08/06/2016Câmara dos Deputados
    Contribuições sociais Pela redação aprovada, a desvinculação das contribuições sociais não poderá prejudicar o Regime Geral da Previdência Social (RGPS), que paga os benefícios previdenciários... Estados e municípios O substitutivo de Carvalho também autoriza estados, Distrito Federal e municípios a instituírem o mesmo mecanismo fiscal até 2023, uma inovação, já que a desvinculação sempre foi restrita... O substitutivo do deputado Laudivio Carvalho (SD-MG) não permite a desvinculação da receita obtida com a contribuição do salário-educação, tributo que financia programas da educação básica pública
  • Opinião: Apontamentos sobre a Reforma da Previdência

    dos salários de contribuição, limitado ao teto do RGPS... Fácil presumir que, em inúmeros estados, principalmente do Norte e Nordeste, inúmeros trabalhadores irão falecer antes de completar os longos 25 anos de contribuição ao RGPS... necessário detalhar, pelo menos, algumas de maior destaque: O artigo 40 da Constituição Federal assim dispõe: “Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios
  • RGPS: Setor urbano registra novo superávit em abril

    Notícias04/06/2010Academia Brasileira de Direito
    O repasse das contribuições recolhidas pelas empresas, relativas a esses novos empregados, impactou no fluxo de caixa da Previdência em abril... Os dados do resultado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) foram divulgados nesta quarta-feira (3) em entrevista do ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, e do secretário de Políticas... A compensação previdenciária, entre o INSS e os estados e municípios, gerou despesa de R$ 105,9 milhões no mês de abril, valor 21,3% superior aos R$ 87,3 milhões despendidos no mês passado
  • NOTA OFICIAL SOBRE REPORTAGEM DA CARTA CAPITAL

    Notícias19/09/2019Ministério Da Previdência Social
    Desconsiderar a pensão por morte representa uma omissão em torno de 2% do PIB, ou 23,2% do total da despesa do RGPS... E, com a proposta do Senado de reincluir na discussão da “PEC paralela” os Estados e Municípios, aqueles que contam com regimes próprios terão a possibilidade de aliviar seu caixa, altamente comprometido... precoces para os trabalhadores de melhor qualificação, maior estabilidade no mercado formal de trabalho, que não são idosos e com plena capacidade laboral acaba aumentando a desigualdade. 15 – Os municípios
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