Cp , Art. 121 , Caput do Cp em Notícias

Eles foram denunciados nos termos do artigo 121 , caput, do Código Penal — homicídio simples... Atenta aos parâmetros estabelecidos no artigo 59 , do Código Penal , na ausência de circunstâncias judiciais desfavoráveis, fixo as penas no mínimo legal e as torno definitivas, à míngua de circunstâncias

Wesley foi incurso nas penas do art. 121 , § 2º , incisos II e IV , c/c o art. 20 , § 3º , ambos do Código Penal (1ª vítima); e art. 121 , § 2º , incisos II e IV , c/c o art. 14 , inciso II , ambos do... Código Penal (2ª vítima)

Com relação à qualificadora do inciso IV do § 2º do art. 121 do CP – à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido -, S... A qualificadora de natureza objetiva do inciso III do § 2º do art. 121 do CP – com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo... do Código Penal , porquanto, a despeito de o agente ter assumido o risco de produzir o resultado, por certo não o desejou

O MPDFT ofereceu acusação contra o réu pela prática do crime descrito no artigo 121 , § 2º , I e VI , do Código Penal , homicídio qualificado por motivo torpe e por ser praticado contra mulher em razão... § 2º , inciso VI , do Código Penal , chamada de feminicídio, que incide quando o crime é cometido contra mulher por razões da condição do sexo feminino... e Territórios, por unanimidade, deu provimento a recurso do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e incluiu, na pronúncia do réu Marcos Alexandrino, a qualificadora prevista no artigo 121

O MPDFT ofereceu acusação contra o réu pela prática do crime descrito no artigo 121 , § 2º , I e VI , do Código Penal , homicídio qualificado por motivo torpe e por ser praticado contra mulher em razão... § 2º , inciso VI , do Código Penal , chamada de feminicídio, que incide quando o crime é cometido contra mulher por razões da condição do sexo feminino... e Territórios, por unanimidade, deu provimento a recurso do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e incluiu, na pronúncia do réu Marcos Alexandrino, a qualificadora prevista no artigo 121

O MPDFT ofereceu acusação contra o réu pela prática do crime descrito no artigo 121 , § 2º , I e VI , do Código Penal , homicídio qualificado por motivo torpe e por ser praticado contra mulher em razão... § 2º , inciso VI , do Código Penal , chamada de feminicídio, que incide quando o crime é cometido contra mulher por razões da condição do sexo feminino... e Territórios, por unanimidade, deu provimento a recurso do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e incluiu, na pronúncia do réu Marcos Alexandrino, a qualificadora prevista no artigo 121

O réu foi pronunciado por homicídio triplamente qualificado, por motivo fútil, uso de recurso que dificultou a defesa da vítima e perigo comum (no art. 121 , § 2º , incisos II , III e IV , do Código Penal... Pleiteou, ainda, o afastamento das qualificadoras alegadas e o reconhecimento da causa de diminuição de pena prevista no art. 121 , § 1º , do Código Penal , pelo fato de o crime ter sido cometido sob domínio

Francisco Gervásio foi pronunciado por homicídio qualificado, à emboscada e tentativa de homicídio também qualificada (art. 121 , § 2º III , e art. 121 , § 2º , III , c.c. art. 14 , II , do CP ).

Desclassificação do delito previsto no art. 121 , c/c art. 14 , II , do CP , para o tipificado no art. 10 , § 1º , III , da Lei nº 9.437 /97... ART. 121 , C/C ART. 14 , II , DO CP . HOMICÍDIO DOLOSO. FORMA TENTADA. AUSÊNCIA DE ANIMUS NECANDI. EXCESSO DE ACUSAÇÃO. DESCLASSIFICAÇÃO. DISPARO DE ARMA DE FOGO. ART. 10 , DA LEI Nº 9.437 /97... ART. 132 , DO CP . PERIGO PARA A VIDA OU SAÚDE DE OUTREM. NÃO DEMONSTRAÇÃO DE PERIGO CONCRETO À INTEGRIDADE FÍSICA OU SAÚDE. CONDUTA SITUADA NO PLANO ABSTRATO. ART. 163, DO CP . DANO SIMPLES

A denúncia apresentava uma tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil (Art. 121 , II, c/c art. 14 , II , do Código Penal )... Ele respondia à acusação de tentativa de homicídio qualificado por motivo torpe e com recurso de surpresa (Art. 121 , c/c art. 14 , I e IV, do Código Penal )... A pauta da 3ª Temporada contou ainda com o julgamento do réu C.A.S., acusado de tentativa de homicídio simples (Art. 121 , c/c art. 14 , II , do Código Penal )