Décimo Terceiro Não Pago em Notícias

O reajuste salarial ficou em 6,5%, a ser pago em forma de gratificação, com reflexos em verbas trabalhistas como férias, décimo terceiro e FGTS... A Federação Nacional dos Trabalhadores de Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect) não assinou o acordo porque, dos 30 sindicatos filiados, 14 não aceitaram a proposta... Um dos deles, o da Bahia, não se pronunciou porque se encontrava sob intervenção judicial

de novembro/2019 na rubrica "eSocial1800 - 13º salário – Adiantamento": R$ 920,00 (realiza a retenção no valor de R$ 80,00 referente ao INSS que será descontado do empregado no fechamento da folha Décimo Terceiro... Mas isso só vale para os empregadores que não fizeram o pagamento em mês anterior. O sistema também não calcula o valor devido quando o salário é pago por hora, dia ou semana... Assim, é possível pagar o adiantamento do 13º em outros meses do ano, e não somente em novembro. Mas se não foi pago até agora, o prazo final é o dia 30 de novembro. 02 - Como faço o pagamento

importante observar que consolidou-se na Seção de Direito Público do STJ o entendimento de que incide Contribuição Previdenciária sobre a verba relativa aos adicionais de periculosidade, insalubridade, décimo-terceiro... salário, abono pecuniário, repouso semanal, auxílio-alimentação pago em espécie e adicional de sobreaviso... STJ assentou o entendimento de que incide Contribuição Previdenciária sobre o valor pago a título de faltas abonadas

Isso equivale a R$ 2.343,66 por mês, excluindo o décimo terceiro, que tem tributação própria... De acordo com a Receita, a fonte pagadora que prestar, ainda, informação falsa sobre rendimentos pagos, deduções ou imposto retido na fonte, está sujeita à multa de 300% sobre o valor que for indevidamente... Multas O contribuinte pessoa física que não entregar a declaração no prazo pagará multa de 1% do imposto devido por mês de atraso ou de R$ 165,74, prevalecendo o maior valor

terceiro dos anos anteriores... contribuições previdenciárias de responsabilidade dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, além de suas respectivas autarquias e fundações públicas, contraídas até outubro de 2012, inclusive do décimo terceiro... Na hipótese de o FPE ou o FPM não ser suficiente para retenção do somatório dos valores correspondentes às parcelas a serem pagas, a diferença não retida deverá ser recolhida por meio de Guia da Previdência

Antes, falavam que a nomeação seria feita quando o décimo terceiro atrasado dos servidores fosse pago. O plano geral é favorável, queremos saber por que não podemos ser convocados", questionou... "O Corpo de Bombeiros não pode realizar novos concursos, por conta do Plano de Recuperação Fiscal do Estado... Já na Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP), o impasse quanto aos aprovados no último concurso do órgão, em 2012, ainda não foi solucionado

Também o décimo terceiro, inicialmente acertado para ser pago em cinco parcelas, está atrasado... De maneira geral, os funcionários, principalmente os concursados e comissionados, não recebem salários há cerca de três meses... descumprimento de reiteradas decisões judiciais e de não cumprir os termos de ajustamento de conduta (TAC´s) firmados com o Ministério Público

terceiro salário no mês de aniversário do servidor efetivo... Além disso, reafirmou que os salários dos servidores não é favor, mas sim compromisso do Governo do Estado... estarão disponíveis nas contas bancárias dos funcionários mantendo o compromisso firmado pelo governador Pedro Taques com o Fórum Sindical, de quitar a folha de pagamento no fim de cada mês e de manter o décimo

E o que é pior, reduzindo salários de todos eles, como disse, sem pagar o que lhes são devidos, sem receber férias, décimo terceiro, sem o recolhimento de FGTS, INSS... Porque na hora que você vai olhar, as escolas não existem, os reparos não existem... O valor pago naquele mês pelo custeio de 40 unidades de saúde do estado foi de R$ 84.138.654,36, enquanto que em março de 2017, o gasto do governo foi de R$ 88.807.166,74

A partir da publicação da lei, hoje, continua o prazo de 24 meses; A partir do décimo terceiro mês seguinte ao da publicação da Lei 14.801 , de 2024, o prazo será trinta e seis meses; A partir do vigésimo... Como o Executivo ainda não editou o Decreto pertinente, a emissão das debêntures de infraestrutura se encontra momentaneamente impossibilitada... Direitos do emissor O emissor poderá (art. 6º): Deduzir, para efeito de apuração do lucro líquido, o valor correspondente à soma dos juros pagos ou incorridos, nos termos permitidos pela legislação do