Desconto no Salário por Multa de Trânsito em Notícias

nos salários após a greve de 15 dias da categoria, entre janeiro e fevereiro... O juiz, no entanto, decidiu não fixar multa ao avaliar que a medida teria" absoluta ineficácia "devido a" peculiaridades do fato "... As empresas estão descontando no mínimo 13 dias e optaram por descontos parcelados

decorrentes destes descontos... Deverá, ainda, a reclamada comprovar os recolhimentos de FGTS do período de suspensão dos contratos de trabalho da reclamante, cinco dias após o trânsito em julgado da presente decisão, sendo devidamente... transcurso do período de suspensão contratual ou nos três meses subseqüentes ao seu retorno ao trabalho, o empregador pagará ao empregado, além das parcelas indenizatórias previstas na legislação em vigor, multa

CAS aprova projeto que dá aos pais direito de levar filho ao médico sem desconto no salário Fonte: Agência Senado... Transporte e Trãnsito... Transporte e Trânsito. Mercosul

A paralisação provocou transtornos na cidade hoje cedo --foram registrados tumultos e trânsito recorde... Com a paralisação, o trânsito ficou complicado e atingiu recorde histórico às 10h, com 249 km de filas... DE SÃO PAULO Durante a audiência realizada na tarde desta quarta-feira no TRT (Tribunal Regional do Trabalho), o Metrô de São Paulo se comprometeu a não descontar do salário dos grevistas as horas não

de trânsito sem o devido desconto do funcionário através da folha de pagamento; realização de despesas fragmentadas sem licitação, dentre outros... Três Lagoas, a conselheira votou pela irregularidade, decorrente das seguintes impropriedades: ausência de licitação; diárias aos vereadores com objetivos estranhos ao legislativo; adiantamento de salário... Das contas rejeitadas, as irregularidades apontadas somaram um total de 1.875 Uferms (R$ 45.543,75) em multas

nos salários dos funcionários... A partir desta data, quem descumprir o termo estará sujeito a multas que podem variar entre R$ 25 mil e R$ 75 mil... "Em audiências anteriores, as empresas já haviam concordado em colocar ônibus com poltronas ergonômicas e adquirir veículos com direção hidráulica, além de dizerem que não irão efetuar descontos indevidos

o período de suspensão das aulas presenciais e de forma parcelada, sem atualização de juros e multa... o antigo proprietário é responsável solidário por eventuais infrações de trânsito cometidas posteriormente... “Sendo assim, considero ter havido a declaração exigida para fins de aplicação do artigo 47 da Lei 9.430 /1996, a afastar a incidência da multa de ofício”, afirmou o ministro, para quem essa interpretação

Compensação ou desconto. Possibilidade... Exclusão da multa de mora. Art. 63, § 2º, da Lei n. 9.430/1996. Incidência... Acidente de trânsito em rodovia estadual. Óbito da vítima. Omissão estatal quanto ao dever de conservação e sinalização da via pública. Danos materiais devidos

Eles serão indicados pelo governador e devem ter seus nomes aprovados pela Alerj. - Veto total ao projeto de lei 2.593/17, do deputado Luiz Paulo (PSDB), que determina que as multas de trânsito não possam... Entre eles, o parágrafo que garante a priorização da implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores da Saúde... metros quadrados. - Veto total ao projeto de lei 4.177/18, de autoria da deputada Lucinha (PSDB), que estabelece que os estabelecimentos comerciais poderão ser obrigados a vender com pelo menos 10% de desconto

Kit de Petições Direito de Trânsito - Iniciais, Contestações, Recursos, Teses, Decisões e muito mais! Confira... A legislação trabalhista estabelece algumas situações em que o empregado poderá faltar ao trabalho por determinadas horas ou dias sem prejuízos dos salários... A CLT prevê ainda a aplicação de multa caso a testemunha, uma vez intimada pela justiça, não atenda à intimação sem motivo justificado