Dano Moral. Deficiente Físico em Notícias

O valor da condenação por dano moral coletivo é revertido para o fundo estadual previsto na Lei da ação civil pública . (Com informações do STJ)... O Banco Itaú terá de pagar dano moral coletivo por manter caixa de atendimento preferencial somente no segundo andar de uma agência bancária em Cabo Frio (RJ), acessível apenas por escadaria de 23 degraus... Ele afirmou não ser razoável submeter aqueles que já possuem dificuldades de locomoção (idosos, deficientes físicos, gestantes) à situação desgastante de subir 23 degraus de escada para acessar um caixa

A Turma reafirmou seu entendimento de que a vítima do dano moral deve ser, necessariamente, uma pessoa. “Não existe dano moral ao meio ambiente... Ele afirmou não ser razoável submeter aqueles que já possuem dificuldades de locomoção (idosos, deficientes físicos, gestantes) à situação desgastante de subir 23 degraus de escada para acessar um caixa... A Segunda Turma concluiu que o dano moral coletivo pode ser examinado e mensurado

A Turma reafirmou seu entendimento de que a vítima do dano moral deve ser, necessariamente, uma pessoa. “Não existe ’dano moral ao meio ambiente’... Ele afirmou não ser razoável submeter aqueles que já possuem dificuldades de locomoção (idosos, deficientes físicos, gestantes) à situação desgastante de subir 23 degraus de escada para acessar um caixa... A Segunda Turma concluiu que o dano moral coletivo pode ser examinado e mensurado

A Turma reafirmou seu entendimento de que a vítima do dano moral deve ser, necessariamente, uma pessoa. Não existe dano moral ao meio ambiente... Ele afirmou não ser razoável submeter aqueles que já possuem dificuldades de locomoção (idosos, deficientes físicos, gestantes) à situação desgastante de subir 23 degraus de escada para acessar um caixa... A Segunda Turma concluiu que o dano moral coletivo pode ser examinado e mensurado

Corrigido o descumprimento, o MPT aceitou conciliar o processo em que exigia o pagamento da condenação por dano moral e multa pelo descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta, transferindo esses... Liga Norteriograndense contra o Câncer, Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), Instituto de Proteção e Assistência à Infância do RN (Hospital Varela Santiago), Sociedade Amigos do Deficiente Físico... Físico do Rio Grande do Norte (SADEF), Centro Espírita Irmãos do Caminho e Instituto do Bem Saúde e Pesquisa

“Para fixação do dano moral, deve-se obedecer ao critério da razoabilidade, objetivando o atendimento da sua dúplice função compensatória dos sofrimentos infligidos à vítima e inibitória da contumácia... “Para fixação do dano moral, deve-se obedecer ao critério da razoabilidade, objetivando o atendimento da sua dúplice função compensatória dos sofrimentos infligidos à vítima e inibitória da contumácia... Por isso, ingressaram com ação, requerendo indenização por danos morais

A Turma reafirmou seu entendimento de que a vítima do dano moral deve ser, necessariamente, uma pessoa. “Não existe ’dano moral ao meio ambiente’... Ele afirmou não ser razoável submeter aqueles que já possuem dificuldades de locomoção (idosos, deficientes físicos, gestantes) à situação desgastante de subir 23 degraus de escada para acessar um caixa... A Segunda Turma concluiu que o dano moral coletivo pode ser examinado e mensurado

Sustentou haver desrespeito aos direitos individuais e fundamentais da criança e do deficiente físico por parte da companhia aérea, que estaria agindo com discriminação... A GOL (VRG Linhas Aéreas S/A) foi condenada a pagar R$ 62 mil (100 salários mínimos) de indenização por danos morais a uma menina com paralisia cerebral por ter se negado a embarcar a criança e transportá-la

O valor da condenação por dano moral coletivo é revertido para o fundo estadual previsto na Lei da Ação Civil Pública (Lei 7.347 /85)... O Banco Itaú terá de pagar dano moral coletivo por manter caixa de atendimento preferencial somente no segundo andar de uma agência bancária em Cabo Frio (RJ), acessível apenas por escadaria de 23 degraus... Ele afirmou não ser razoável submeter aqueles que já possuem dificuldades de locomoção (idosos, deficientes físicos, gestantes) à situação desgastante de subir 23 degraus de escada para acessar um caixa

O valor da condenação por dano moral coletivo é revertido para o fundo estadual previsto na Lei da Ação Civil Pública (Lei 7.347 /85). Fonte: STJ... O Banco Itaú terá de pagar dano moral coletivo por manter caixa de atendimento preferencial somente no segundo andar de uma agência bancária em Cabo Frio (RJ), acessível apenas por escadaria de 23 degraus... Ele afirmou não ser razoável submeter aqueles que já possuem dificuldades de locomoção (idosos, deficientes físicos, gestantes) à situação desgastante de subir 23 degraus de escada para acessar um caixa