Incorporação de Gratificação Ao Vencimento-básico em Notícias

Além do PL nº 160/2011, que propõe a incorporação de parcela autônoma ao vencimento do magistério, também deixou de ser votado o PL 161/2011, relativo ao aumento dos vencimentos básicos dos servidores... PL 161 2011 , do Poder Executivo, dispõe sobre o aumento dos vencimentos básicos dos cargos de provimento efetivo do Quadro dos Servidores de Escola, a criação e concessão de Gratificação a integrantes... de escola e à criação e à concessão de gratificação a funcionários em efetivo exercício na Secretaria da Educação

Aplicou em 2012, por meio da medida provisória 568 , editada em maio, com efeito retroativo a março, o reajuste de 4% nos salários e a incorporação das gratificações aos vencimentos básicos.

dispondo sobre a Parcela de Estímulo à Pesquisa Agropecuária e sua incorporação ao vencimento básico de cargos integrantes de Quadro Especial em Extinção; projeto de lei 56/2010, do Executivo, reorganizando... nova tabela de vencimentos; projeto de lei 64/2010, do Executivo, reorganizando estruturalmente o Daer; projeto de lei 65/2010, do Executivo, criando a gratificação por exercício das atividades de Técnico... Cargos e Salários da Fundação Estadual de Pesquisa agropecuária - Fepagro, principalmente no que diz respeito à readequação dos vencimentos básicos dos servidores; projeto de lei 55/2010, do Executivo

274/2014, da Mesa Diretora, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos e reorganiza o Quadro de Pessoal Efetivo da Assembleia Legislativa... Ofensa Jefferson Fernandes destacou que a bancada do PT concorda com a reformulação da carreira dos servidores e que a gênese do projeto é boa, visando um salário básico mais justo para o servidor, mas... A parlamentar denunciou a criação de gratificação especial para procuradores da Casa que estão se aposentando e a um conjunto de CCs que estão na Assembleia desde 1998, “um privilégio com o qual não compactuamos

Uma delas é o Projeto de Lei 3.099/12, do governador, que promove alterações na estrutura remuneratória de diversas carreiras do Executivo e incorpora gratificações ao vencimento básico de servidores... Ela acrescenta artigo ao PL 3.099/12 para alterar o vencimento básico da carreira de advogado autárquico, constante na Lei 17.951, de 2008... Ele também afirmou que a incorporação de gratificações, prevista no PL 3.099/12, beneficia apenas alguns servidores. Para a educação, o Governo está retirando uma conquista da lei chamada Pé na Cova

e de Técnico em Vitinicultura e Enologia ao vencimento básico dos servidores do Quadro dos Técnicos de Nível Médio do Estado... Conforme o texto dos dois vetos parciais, tanto a extensão quanto a incorporação de gratificações geram despesas aos cofres públicos e interferem no regime dos servidores públicos estaduais, atos que são... Da mesma forma, no VP 112 2012, o Executivo alega haver inconstitucionalidade por vício de origem em emenda parlamentar que prevê incorporação da Gratificação por Exercício das Atividades de Técnico Agrícola

O texto retomava a proposta levada para a categoria, de aplicação dos 4% sobre o Vencimento Básico, após a incorporação da gratificação, e também sobre a Retribuição por Titulação [RT], tanto para docentes... do Magistério Superior quanto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico [Ebtt], a ser implementada em março de 2012... A negociação foi tensa e difícil, mas conseguimos arrancar do governo alguns pontos importantes no sentido de avançar na conquista de uma linha só no contracheque, pondo fim a uma gratificação com potencial

O texto retomava a proposta levada para a categoria, de aplicação dos 4% sobre o Vencimento Básico, após a incorporação da gratificação, e também sobre a Retribuição por Titulação [RT], tanto para docentes... do Magistério Superior quanto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico [Ebtt], a ser implementada em março de 2012... A negociação foi tensa e difícil, mas conseguimos arrancar do governo alguns pontos importantes no sentido de avançar na conquista de uma linha só no contracheque, pondo fim a uma gratificação com potencial

básico do cargo, pela Gratificação de Atividade Judiciária - GAJ e demais vantagens pecuniárias permanentes e transitórias estabelecidas em lei... Desta feita, através de um ofício, pretende, agora, intentar contra um dispositivo legal, que garante aos trabalhadores a incorporação da gratificação à aposentadoria... incidência da tributação previdenciária, estão inseridas no texto legal da Lei 2409 , assim descritas: Art. 6º A remuneração dos cargos de provimento efetivo integrantes do QSE-PJ é composta pelo vencimento

O projeto aprovado estabelece também que a Gratificação por Atividade Pedagógica II e a Gratificação por Regência de Classe ou Atividade de Turma será de 40% do vencimento básico do professor, a partir... O PL trata ainda da incorporação da Gratificação de Compensação por Serviço Externo (Gracoex) e a Gratificação de Atividade Militar (GAM) ao soldo, beneficiando também os militares da reserva, que antes... Com a incorporação destas duas gratificações, as demais que são vinculadas ao soldo serão desvinculadas dele e se tornam fixas e reajustadas anualmente