Juros Sobre Capital Próprio Distribuídos em Notícias

estão a manutenção do instituto do juro sobre capital próprio, visando permitir, em parte, a remuneração do capital próprio investido, e partindo-se para outros modelos internacionais de compensação... Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, nesta terça-feira (26), sobre o projeto de Lei (PL) nº 2.015/2019 , que prevê a incidência de Imposto de Renda sobre lucros ou dividendos distribuídos... “O projeto, em sua redação atual, procura tributar os lucros e dividendos distribuídos com base nos resultados apurados a partir do mês de janeiro de 2016”, afirma o vice-presidente técnico do CFC, Idésio

No processo cível que foi aberto eles pedem a rescisão do contrato com a empresa, danos materiais, morais, além do juros e da correção sobre o valor... localizados e apreendidos pela Operação Kryptos da PF e MPF soma uma vultuosa quantia de 38 Bilhões de reais, que estão à disposição da Justiça Federal, especificamente da 3ª Vara Federal Criminal da Capital... pois até que ocorra o trânsito em julgado da ação criminal, os bens e valores apreendidos são de interesse do processo, e só podem ser manejados por meio de incidente processuais que devem ser distribuídos

Para o tributarista Ricardo Braghini, do Brasil Salomão e Matthes, o maior impacto da medida será na conta de Juros sobre Capital Próprio, parte do que as empresas distribuem aos acionistas com base na... "A novidade é a normatização de uma discussão paralela que existia com a Receita Federal sobre a isenção ao lucro que pode ser distribuído para a empresa", disse Richard Edward Dotoli, tributarista do... A distribuição de dividendos e de juros, além das demais prestações de contas ao fisco, deverá ser feita de acordo com as regras contábeis vigentes até 2007 e não pelas normas internacionais conhecidas

Ao lado da redução dos negócios, de empresas em dificuldade, da baixa de juros, assistimos a um outro ponto fundamental, hospedado na diminuição dos dividendos distribuídos e dos juros sobre capital próprio... Em termos gerais, as aberturas de capital foram cessadas, o desinteresse do acionista é evidente e os fundos não tem como proteger seus aplicadores, mormente em atenção à questão da rentabilidade e de... dúvida, na medida em que temos uma inflação real acima de 10% ao ano e os ganhos não chegam sequer à metade, mas, para melhorar tudo isso, é preciso uma macrorreforma do sistema, relativa ao mercado de capitais

Mas, principalmente, a “elevada transferência de recursos para a União” nos exercícios de 2011, 2012 e 2013, período durante o qual a empresa repassou, a título de dividendos e juros sobre capital próprio... Considerada a distribuição do valor adicionado, que indica entre quem e como são compartilhados os resultados financeiros, percebe-se que o governo é o segundo setor que mais absorveu recursos distribuídos... resultados dos últimos seis exercícios fiscais já fechados apontam a deterioração da capacidade dos Correios saldarem dívidas no longo prazo; aumento do endividamento da empresa e sua maior dependência de capitais

Mas, principalmente, a “elevada transferência de recursos para a União” nos exercícios de 2011, 2012 e 2013, período durante o qual a empresa repassou, a título de dividendos e juros sobre capital próprio... Considerada a distribuição do valor adicionado, que indica entre quem e como são compartilhados os resultados financeiros, percebe-se que o governo é o segundo setor que mais absorveu recursos distribuídos... resultados dos últimos seis exercícios fiscais já fechados apontam a deterioração da capacidade dos Correios saldarem dívidas no longo prazo; aumento do endividamento da empresa e sua maior dependência de capitais

O problema é que continuam sendo distribuídos ali casos que envolvem relação de consumo... Em março, a 1ª Vara Empresarial condenou um banco a pagar um cliente diferenças pedidas na correção de juros ( 0086296-66.2007.8.05.0001 )... No dia 24 de janeiro, o TJ-BA publicou a resolução 001/2018 e transformou a 2ª e a 11ª Varas Cíveis de Salvador em 1ª e 2ª Varas Empresarias da capital baiana

Pela proposta, deixa de existir a possibilidade de isentar o dinheiro do empresário investido na sua empresa (juro sobre capital próprio)... Para os Fundos de Investimento Imobiliário (FIIs), acabará a isenção sobre os rendimentos distribuídos a pessoa física no caso de FII com cotas negociadas em bolsa a partir de 2022... Pela proposta também será permitido atualizar os valores de imóveis na declaração de renda, com incidência de apenas 5% de imposto sobre o ganho de capital

e comissões em geral; 4. juros sobre o capital próprio; 5. aluguel e arrendamento; 6. aplicações financeiras em fundos ou em entidades de investimento coletivo; 7. carteiras de valores mobiliários e mercados... fixa ou renda variável; 8. fretes internacionais; 9. previdência complementar e Fapi; 10. remuneração de direitos; 11. obras audiovisuais, cinematográficas e videofônicas; 12. lucros e dividendos distribuídos... residente ou domiciliada no exterior, de valores referentes a: 1. aplicações em fundos de investimento de conversão de débitos externos; 2. royalties, serviços técnicos e de assistência técnica; 3. juros

A todos tem dito que as regras sobre juros sobre capital próprio e dividendos são questionáveis, mas ele também vê pontos positivos na nova IN... "O RTT trouxe parâmetros para debêntures e subvenções de investimentos, mas nada falou a respeito de juros sobre capital próprio, lucros ou equivalência patrimonial... No caso dos juros sobre capital próprio, a regra da Receita define que sua dedução da base de cálculo do IRPJ e da CSLL só é válida se a apuração foi feita com base no conceito de patrimônio líquido previsto