Maio.concessão em Notícias

O FBCGP acontecerá nos dias 11 e 12 de maio de 2023, após a virada da obrigatoriedade de utilização da Lei nº 14.133 , um marco na história da Administração Pública brasileira... experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Estado, atua principalmente nos seguintes temas: Direito Administrativo, Administração Pública, Servidor Público, Contrato Administrativo e Concessão... IDP, é autor de diversos livros, sendo os mais conhecidos Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Curso de Direito Administrativo, Pregão, Comentários ao RDC, Teoria Geral das Concessões

No processo contra uma empresa na qual trabalhei, foram reconhecidas as verbas salariais referentes ao período de 13 de maio de 2013 a 30 de março de 2016... Verbas e períodos adquiridos na reclamação trabalhista também podem fazer diferença na concessão destes benefícios... Para isso, é importante observar o prazo decadencial de até 10 anos contados a partir da concessão da aposentadoria para solicitar a revisão

No Senado o PLV foi aprovado em 3 de maio. Foram 48 votos favoráveis, 19 contrários e 1 abstenção... O dispositivo foi vetado, de acordo com o governo federal, por enfraquecer a parceria, porque o empréstimo seria condicionado à própria concessão... Finalmente, o dispositivo envolveria a PRF no contrato de concessão, papel que é exercido atualmente pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)

recurso adequado, situação que implica o não-conhecimento da impetração, ressalvados casos excepcionais em que, configurada flagrante ilegalidade apta a gerar constrangimento ilegal, seja recomendável a concessão

Com base nesses estudos e nas denúncias recebidas, o Conselho Diretor da ANPD determinou, em 3 de maio de 2023, a instauração de procedimentos de fiscalização pela Coordenação-Geral de Fiscalização (CGF... Também será realizada uma análise aprofundada do consentimento como base legal para concessão de descontos, especialmente em programas de fidelização, em colaboração com a Secretaria Nacional do Consumidor

No Senado, o PLV foi aprovado em 3 de maio... O veto à MP das Concessões foi derrubado na Câmara por 324 votos a 46... Houve vetos a três trechos do PLV, mas, de acordo com técnicos que atuam no programa de concessões, não foi afetado o mérito do programa, nem a finalidade original da MP

Dias depois, em 26 de maio de 2020, ele se apresentou em sua Organização Militar, acompanhado de advogado, e então foi preso (Evento 1, fls. 22/25)... Consta do incluso IPM que, no período compreendido entre março de 2013 e 21 de maio de 2020, o primeiro denunciado, valendo-se da facilidade que lhe proporcionava a condição de soldado que exercia suas... Segundo restou apurado, em 21 de maio de 2020, Policiais Militares da Rota, chefiados pelo Tenente PM Matheus Ribeiro da Veiga, compareceram a um imóvel localizado na Rua Glauco Velasques, 593, Limão

Assinado em 2019 e aprovado pelo Congresso em maio deste ano, ontem (11 set.), foi promulgado o Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e os Emirados... de uma empresa; Bens móveis ou imóveis e quaisquer outros direitos de propriedade, como hipoteca, encargo, penhor, usufruto e direitos e obrigações semelhantes; Licenças, autorizações, permissões, concessões... decorrentes exclusivamente de contratos comerciais para a venda de bens ou serviços por parte de um investidor no território de uma Parte a um nacional ou uma empresa no território da outra Parte, ou a concessão

O relator do agravo, o Desembargador Klever Rêgo Loureiro, deu provimento no dia 13 de maio de 2020, revertendo, assim, a decisão de outrora... Já paguei a mensalidade de maio, posso pedir restituição do valor que foi pago a mais? Sim. Basta enviar cópia do agravo de instrumento e requerimento simples à escola. 3... A decisão vale para o mês de maio de 2020 e subsequentes até a liberação para o retorno às aulas presenciais, feita pelas autoridades governamentais e sanitárias competentes. 2

No recurso ordinário ao TST, a auxiliar sustentou que a execução já se estende por mais de sete anos e que, após a concessão do HC, verificou as redes sociais dos devedores para avaliar a importância do... No caso, a decisão que suspendeu os documentos, de maio de 2020, registrou que já haviam sido tentadas todas as medidas tradicionais de execução (penhoras, BacenJud, inscrição no Serasa, CNIB, etc.)