Mandado de Segurança. Citação em Notícias

Posteriormente, o denunciado pediu que a medida fosse estendida para alcançar o trâmite do próprio mandado de segurança – que aguardava somente a citação dos acusados para ser levado a julgamento... O empresário sustentou que não é possível a impetração de mandado de segurança como substitutivo de recurso... Ele sustentou que o mérito do mandado de segurança poderia ser decidido antes do julgamento do habeas corpus

Posteriormente, o denunciado pediu que a medida fosse estendida para alcançar o trâmite do próprio mandado de segurança que aguardava somente a citação dos acusados para ser levado a julgamento... Sustentou que não é possível a impetração de mandado de segurança como substitutivo de recurso... Ele sustentou que o mérito do mandado de segurança poderia ser decidido antes do julgamento do habeas corpus

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a agravo regimental interposto contra decisão do ministro Dias Toffoli, relator do Mandado de Segurança (MS) 34296, que... O ministro Dias Toffoli (relator), ao votar na sessão desta terça-feira (24) pelo desprovimento do agravo, reiterou os argumentos apresentados quando da negativa do mandado de segurança... Toffoli ressaltou ainda que o mandado de segurança não é instrumento processual adequado para satisfazer a pretensão do agravante de interpretação acerca do alcance, de maneira genérica, de dispositivo

no de Segurança Máxima... de citação e intimação dos presos da Capital... A ferramenta garantirá que os oficiais de justiça cumpram os mandados de dentro de uma sala do Fórum de Campo Grande

Marco Aurélio acolheu mandado de segurança do senador Lasier Martins (PSD-RS) reivindicando que a votação seja aberta... Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)... Eunício escolheu como ações de maior destaque as medidas tomadas para conter a crise da segurança pública no Rio de Janeiro e a greve dos caminhoneiros

No caso de mandado de segurança, os efeitos da liminar concedida teriam os mesmos prazos, salvo se revogada ou cassada, devendo o mérito da ação ser julgado imediatamente ao fim desse período, sob pena... de segurança... prazo para julgamento do mérito após concessão de medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade (ADI) e de medida liminar em arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) e de mandado de segurança

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)... Da mesma forma, há possibilidade de recusa se um país apresentar razões de soberania nacional ou de segurança à ordem pública. Também haverá situações em que será proibido executar o MMC... Além disso, o mandado de captura também não poderá estar relacionado a penas de morte, de prisão perpétua ou de trabalho forçado

O mandado de segurança com pedido de voto aberto nas eleições do Senado havia sido protocolado pelo senador Lasier Martins (PSD-RS), autor de projeto de resolução (PRS 53/2018) para acabar com o voto secreto... Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

De acordo com o relator do mandado de segurança, o juiz convocado Frederico Dantas, o pedido do MPF "não foi apresentado em conformidade com a melhor interpretação dos normativos aplicáveis ao caso"... Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região negou, por unanimidade, mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público Federal que pedia a transferência de ação penal... Denunciado pelo MPF, o cidadão belga foi procurado por um oficial de Justiça e em citação em edital, mas não apresentou resposta escrita nem constituiu advogado

Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema: Mandado de Segurança. Autoridade impetrada. Controlador-Geral do Distrito Federal. Status de secretário de estado conferido por decreto distrital... DESTAQUE: O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios não tem competência para processar e julgar mandado de segurança impetrado contra ato do Controlador-Geral do Distrito Federal... apto a suprir a falta de citação