Número de Testemunhas em Notícias

Página 12 de 8.369 resultados
Ordenar Por
  • STF encerra interrogatórios de testemunhas de acusação do mensalão

    Notícias19/12/2008G1 - Globo.com
    Joaquim Barbosa, no entanto, pede pressa “tendo em vista o grande número de testemunhas arroladas e o perigo de esta fase da ação penal se arrastar excessivamente no tempo, comprometendo o bom andamento... Segundo o Supremo, essa fase será trabalhosa, uma vez que a defesa apresentou algumas testemunhas que não residem no Brasil... Nesses casos, os interrogatórios devem ser feitos por meio de acordos de colaboração assinados entre o Brasil e os países onde as testemunhas moram
  • STJ Mar23 - Busca e Apreensão em Local Diverso do Mandado - Nulidade

    Notícias16/04/2023Carlos Guilherme Pagiola
    CARÊNCIA DE JUSTIFICATIVA PARA AUSÊNCIA DE TESTEMUNHAS. PROVIMENTO. JURISPRUDÊNCIA DO STJ... NÃO INDICAÇÃO DE TESTEMUNHAS NO DOCUMENTO QUE ATESTA A ENTREGA VOLUNTÁRIA DO HD EXTERNO. ILEGALIDADE. VERIFICAÇÃO OCORRÊNCIA... RECONHECIMENTO DA NULIDADE APONTADA QUE SE IMPÕE COM DECLARAÇÃO DA ILEGALIDADE DA APREENSÃO REALIZADA EM 25/4/2015 DO DISCO RÍGIDO (HD), MARCA SEAGATE, NÚMERO DE SÉRIE 5VMNZXM4, MODELO ST3500418AS, P/N
  • Terceira Turma não reconhece validade de testamento sem assinatura

    Notícias07/10/2014Superior Tribunal de Justiça
    O relator do recurso, ministro Villas Bôas Cueva, reconheceu que o tribunal já aceitou abrandar o rigor das formalidades exigidas em lei em relação a imprecisões quanto às testemunhas (como o número de testemunhas... testemunhas e a leitura do testamento para elas), desde que o documento seja redigido e assinado pelo testador... “No caso em apreço, além da falta de leitura para as testemunhas, o próprio testamento é apócrifo, denotando dúvida até mesmo acerca da finalização de sua confecção
  • Mais de quinhentas testemunhas de defesa serão ouvidas em cerca de 300 dias

    Notícias18/02/2009Carta Forense
    Os prazos variam de um a 80 dias e de acordo com o número de testemunhas a serem inquiridas... Nos demais estados em que serão ouvidas testemunhas, ele é de três a um dia... O ministro Joaquim Barbosa, relator da Ação Penal (AP) 470 (Mensalão), determinou o início da oitiva das testemunhas de defesa dos 39 réus pelos juízes federais que já atuaram no processo, em diversos
  • Moro tenta negociar quantidade de testemunhas que Lula pode arrolar

    Notícias25/04/2017Consultor Jurídico
    defesa de Lula, além de dezenas de outras, embora em menor número, arroladas pelos demais acusados”... O juiz federal Sergio Moro quer negociar com a defesa do ex-presidente Lula a quantidade de testemunhas que ele pode arrolar... Semana passada, Lula havia convocado 87 testemunhas numa ação penal em que ele é acusado de receber propina da Odebrecht
  • Mensalão: Mais de quinhentas testemunhas de defesa serão ouvidas em cerca de 300 dias

    Notícias17/02/2009Âmbito Jurídico
    Os prazos variam de um a 80 dias e de acordo com o número de testemunhas a serem inquiridas... Nos demais estados em que serão ouvidas testemunhas, ele é de três a um dia... Fonte: STF O ministro Joaquim Barbosa, relator da Ação Penal (AP) 470 (Mensalão), determinou o início da oitiva das testemunhas de defesa dos 39 réus pelos juízes federais que já atuaram no processo, em
  • Notícias Relacionadas

    Notícias19/03/2018Conselho Nacional de Justiça
    Um julgamento pode durar algumas horas ou alguns dias, a depender de alguns fatores, como a complexidade do caso, o número de testemunhas e o total de réus do processo... Em 2017, segundo ano em que a ação foi realizada, apresentou aumento no número de julgamentos de crimes dolosos contra a vida... Até 31 de dezembro de 2017, o número de processos pendentes - ações penais de competência do Tribunal do Júri em tramitação no Poder Judiciário - era de 285.261 mil casos
  • Mensalão: Mais de quinhentas testemunhas de defesa serão ouvidas em cerca de 300 dias

    Notícias17/02/2009Supremo Tribunal Federal
    Os prazos variam de um a 80 dias e de acordo com o número de testemunhas a serem inquiridas... Nos demais estados em que serão ouvidas testemunhas, ele é de três a um dia... O ministro Joaquim Barbosa, relator da Ação Penal (AP) 470 (Mensalão), determinou o início da oitiva das testemunhas de defesa dos 39 réus pelos juízes federais que já atuaram no processo, em diversos
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo