Pagamento de Exercícios Anteriores em Notícias

anteriores... funções da Lei Orçamentária Anual de 2020, as concessões de progressões e promoções de servidores da administração direta e indireta do Poder Executivo, e, ainda, o empenho de despesas relativas a exercícios anteriores... Esta medida permitirá o pagamento de cerca de R$ 300 milhões aos credores nos próximos meses

Pela norma, a prioridade é dos precatórios: apenas autoriza o levantamento dos valores, para fins além do pagamento de precatórios, a estados que já tiverem quitado suas dívidas judiciais de exercícios anteriores... anteriores... Bertoluci frisou ainda que mais de R$ 10 bilhões já foram sacados dos depósitos judiciais sem previsão de retorno e colocando em risco o pagamento de ações de transitadas em julgados

Pela norma, a prioridade é dos precatórios: apenas autoriza o levantamento dos valores, para fins além do pagamento de precatórios, a estados que já tiverem quitado suas dívidas judiciais de exercícios anteriores... anteriores... Bertoluci frisou ainda que mais de R$ 10 bilhões já foram sacados dos depósitos judiciais sem previsão de retorno e colocando em risco o pagamento de ações de transitadas em julgado

De acordo com o tribunal, esses valores referem-se abono de férias, adiantamento de 13º salário e revisão de vantagens pessoais de exercícios anteriores a contar de 2002... Ontem, a assessoria do tribunal disse que não havia tempo hábil para esclarecer os pagamentos... DE BRASÍLIA O TST (Tribunal Superior do Trabalho) afirmou nesta terça-feira, em nota, que os 65 pagamentos feitos em junho deste ano para ministros e servidores acima dos R$ 26,7 mil, o chamado teto constitucional

multas do veículo e indicação da existência ou não débitos de exercícios anteriores... O Aviso de Vencimento é apenas um lembrete – a Fazenda paulista jamais enviou boleto ou guia de pagamento - e traz informações sobre o valor do IPVA, seguro obrigatório, taxa de licenciamento e eventuais

Com a emenda, Marchezan quer evitar distorções na execução orçamentária do Estado e limitar o pagamento de despesas de exercícios anteriores a membros e servidores dos Poderes do Estado... O deputado estadual Nelson Marchezan Júnior apresentou emenda ao Orçamento de 2011, pedindo que as despesas de anos anteriores do Grupo de Natureza de Despesa Pessoal e Encargos Sociais sejam limitadas... Outro exemplo são os pagamentos da parcela autônoma de equivalência, que corresponde ao auxílio moradia, e que devem consumir mais de R$ 500 milhões dos cofres públicos

O governo federal vai acertar dívidas de exercícios anteriores com servidores... O pagamento dos atrasados foi oficializado numa portaria que cria regras para o acerto de dívidas de exercícios anteriores... Somente quem estava na União em 2009 e participou desse primeiro ciclo de avaliação terá direito ao pagamento. O atraso aconteceu apenas no primeiro ciclo

pagar a data-base”, comentou Alessandra Concursos públicos A deputada também propôs emenda para garantir recursos para convocação de aprovados em concursos públicos realizados ao longo de 2018 e de exercícios anteriores... anteriores que estiverem dentro do prazo de validade do certame... Depois das articulações políticas para virar uma emenda coletiva, a emenda teve outro avanço ao assegurar na LDO o pagamento da data-base dos demais servidores públicos do Estado, mesmo aqueles que não

de remuneração por exercício de emprego, cargo ou função"... Ao definir a tese, o relator explicou que se trata de mera reafirmação dos repetitivos anteriores... o rito dos recursos repetitivos ( Tema 878 ), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou três novas teses de direito tributário, com a finalidade de compatibilizar entendimentos anteriores

Inclusive, há suspeitas de que o médico já havia apresentado comportamentos impróprios anteriores ao caso da adolescente... A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a responsabilidade solidária de um Conselho Regional de Medicina (CRM) pelo pagamento de indenização obtida judicialmente por uma mulher que, na... origem e considerou que o CRM foi negligente ao permitir em seu corpo profissional médico que padecia de moléstias psíquicas gravíssimas desde a juventude, condição que jamais poderia lhe permitir o exercício