Perda do Número Telefônico em Notícias

A anunciante não aceitou a proposta e pediu que a empresa colocasse um encarte nos catálogos telefônicos contendo os dados corretos, o que foi negado... Segundo ele, esse valor corresponde à compensação pelo sofrimento e pela perda extrapatrimonial do lesado e punição à prestadora de serviço. Esta notícia foi acessada 00004 vez (es)... Apesar disso, em 2007, voltou a anunciar na Listel e, novamente, houve problemas porque o número do telefone foi publicado errado. A Listel apresentou desculpas e sugeriu desconto no pagamento

de aparelho telefônico em estabelecimento prisional” do artigo 311. Não são filigranas: cada palavra errada da lei penal pode significar meses ou anos de encarceramento... Ora se diz que as penas alternativas serão aplicadas no número de uma (artigo 51) ou duas (artigo 59, parágrafo 2º), ora que podem ser mais de duas (artigo 58, parágrafo 2º)... abuso sexual desse mesmo doente mental (artigo 192); a esterilização forçada (artigo 128), prevista erradamente como crime contra a vida, sofre pena menor do que as lesões corporais qualificadas pela perda

As provas serão aplicadas na cidade de Curitiba, contudo, havendo número elevado de candidatos com inscrição deferida, a Comissão do Concurso poderá ampliar o número de cidades para aplicação simultânea... A não observância do exigido no item 11 importará na perda do direito de concorrer às vagas reservadas. 14... Informar o Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico, no formulário de inscrição; 36.2.3

Quebras de sigilo telefônico demonstraram que Pereira participava do tráfico... 9 anos e 6 meses de prisão, mais multa de R$ 627,1 mil; Dalton Avancini — 15 anos e 10 meses de prisão; Eduardo Leite — 15 anos e 10 meses de reclusão; Jayme Alves — 11 anos e 10 meses de reclusão e perda... Sentença: não ficaram comprovadas irregularidades em todos os contratos, mas há provas indiretas de ajuste fraudulento nas refinarias Presidente Getúlio Vargas e de Paulínia pelo pequeno número de concorrentes

Linha aberta Em reportagem deste domingo O Globo informa que, apesar dos investimentos em aparelhos de raio X , detectores de metais e bloqueadores de sinal telefônico em presídios, foram apreendidos... em O Estado de S.Paulo também escreve sobre as declarações do deputado Henrique Alves (PMDB-RN) de que, se for eleito presidente da Câmara, não cumprirá a decisão do Supremo Tribunal Federal pela perda... reportagem assinalaram que a corte de cúpula da Justiça Militar e que a Justiça Militar como um todo têm peculiaridades que desaconselham a comparação com outros tribunais, sobretudo na questão do número

Perda do caráter jurisdicional Sebastião Reis Júnior explicou que, sem motivação, a decisão judicial perde até o caráter jurisdicional... O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) entendeu que, em razão da gravidade e da complexidade dos fatos e do significativo número de agentes, não existia outra medida menos interventiva no direito

Essas regras valem também para os casos de overbooking (venda de passagens em número superior ao de lugares no avião)... No caso de perda ou dano de bagagem, o texto aprovado pelo deputados estipula um valor máximo de R$ 27 mil, sendo que 20 % desse valor devem ser pagos até 12 horas após o registro do extravio... Pelo texto aprovado pela comissão e que vai à votação no plenário da Câmara, no caso de atraso superior a duas horas, o passageiro terá direito a refeição, cartões telefônicos e acesso à internet

As mulheres constituem um terço do número total de juízes, mas há uma tendência a que este percentual cresça, porque elas estão sendo maioria nas Escolas de Direito... Primeiro se decreta a perda do cargo do infrator e depois ele responde no Juízo Criminal de primeira instância. O direito de o condenado apelar em liberdade só existe nos crimes de menor gravidade... A polícia não tem ligação com o Judiciário, apenas com o MP, e tem poderes para decretar a quebra de sigilo bancário, telefônico e telemático, através de seus órgãos de superior hierarquia, sem recorrer

As mulheres constituem um terço do número total de juízes, mas há uma tendência a que este percentual cresça, porque elas estão sendo maioria nas Escolas de Direito... Primeiro se decreta a perda do cargo do infrator e depois ele responde no Juízo Criminal de primeira instância. O direito de o condenado apelar em liberdade só existe nos crimes de menor gravidade... A polícia não tem ligação com o Judiciário, apenas com o MP, e tem poderes para decretar a quebra de sigilo bancário, telefônico e telemático, através de seus órgãos de superior hierarquia, sem recorrer

O Brasil apresenta dados negativos assustadores em razão da complexidade desnecessária do sistema, do exaustivo e injustificado número de recursos, pelo número de instâncias, pela prescrição consagrada... O acordo não evita, porém, a perda de bens, suspensão ou encerramento das atividades ou mesmo das empresas... Tratam-se de dados apenas e não de quebra do sigilo telefônico que depende de ordem judicial. ConJur — O que acha do fim da especialização de varas em crimes financeiros