Prazo Para Apresentação de Cálculos em Notícias

opor embargos à execução para discutir os cálculos, com os quais já havia concordado tacitamente... Para entender o caso: após a homologação dos cálculos de liquidação, foi determinada a citação dos reclamados para a quitação do débito ou a garantia do juízo... Contudo, logo após a apresentação da guia de pagamento, a parte apresentou embargos à execução, com o intuito de discutir os cálculos homologados pelo Juízo, os quais não foram conhecidos, em razão da

opor embargos à execução para discutir os cálculos, com os quais já havia concordado tacitamente... Para entender o caso: após a homologação dos cálculos de liquidação, foi determinada a citação dos reclamados para a quitação do débito ou a garantia do juízo... Contudo, logo após a apresentação da guia de pagamento, a parte apresentou embargos à execução, com o intuito de discutir os cálculos homologados pelo Juízo, os quais não foram conhecidos, em razão da

opor embargos à execução para discutir os cálculos, com os quais já havia concordado tacitamente... Para entender o caso: após a homologação dos cálculos de liquidação, foi determinada a citação dos reclamados para a quitação do débito ou a garantia do juízo... Contudo, logo após a apresentação da guia de pagamento, a parte apresentou embargos à execução, com o intuito de discutir os cálculos homologados pelo Juízo, os quais não foram conhecidos, em razão da

econômicas, das empresas, utilizadas para o cálculo do Índice de Participação dos Municípios (IPM)... Por Júnior Maciel O prazo para a dispensa da entrega do Documento de Informações Fiscais (DIF) e da Guia de Informação e Apuração Mensal do ICMS (GIAM) foi prorrogado para o Ano-Base 2017, conforme Decreto... A GIAM e o DIF são declarações, com apresentação mensal e anual, respectivamente

Isso, porque, de acordo com a União, o citado período está inserido no prazo constitucional previsto para pagamento, nos termos do § 5º do artigo 100 da Constituição Federal e ,desse modo, somente seriam... Ressaltou, ainda, não incidir juros de mora no período compreendido entre a homologação dos cálculos definitivos e a apresentação do precatório, nos termos do artigo 100 da Constituição... (maio/1995) até o final do exercício financeiro seguinte à apresentação do precatório (dezembro/1998), permanecendo inalterado o cálculo com relação aos valores que ficaram fora desse período

Apresentação de memória do cálculo. Impugnação. Contador judicial. Homologação de cálculo em valor superior ao postulado pelo exequente. Decisão ultra petita. Não configuração... DESTAQUE: Considerando o silêncio do CNJ quanto ao prazo para aquisição de títulos pelos candidatos em concursos públicos para a outorga das Delegações de Notas e de Registro, deve prevalecer a competência... Prazos em curso no Tribunal de origem

Conheça os Materiais Jurídicos para Advogados com as melhores teses, incluindo a Planilha de Cálculo : 👉👉👉 Material para Correção do FGTS; 👉👉👉 Material para Exclusão do ISSQN do PIS /COFINS; 👉👉... Obrigação líquida, certa e exigível Salomão explicou que o cheque é ordem de pagamento à vista, e a execução pode ser movida dentro de seis meses após o prazo de apresentação (30 ou 60 dias, conforme seja... Transcorrido o prazo de prescrição para a execução, o artigo 61 da Lei do Cheque prevê dois anos para o ajuizamento de ação de locupletamento ilícito, a qual, diante da natureza cambial, prescinde da descrição

Não caberá a apresentação da manifestação de inconformidade, caso o indeferimento seja proveniente de glosa de prejuízos fiscais e de bases de cálculo negativas da CSLL objeto de auto de infração... Na hipótese de a Receita Federal não reconhecer os créditos decorrentes de prejuízos fiscais e de bases de cálculo negativas da CSLL utilizados para liquidar multa e juros relativos aos débitos pagos ou... Tal parcelamento decorre da Lei 11.941 /2009, cujo prazo de adesão foi prorrogado até 31-12-2013 e posteriormente até 31-7-2014, conforme o artigo 17 da Lei 12.865 /2013 e suas alterações

de valor mínimo recebido por membro idoso do grupo familiar, o qual também fica excluído do grupo para fins de cálculo da renda familiar per capita. 2... Com o trânsito em julgado, à Contadoria para elaboração do cálculo dos valores atrasados. Após, expeça-se a requisição de pequeno valor, observando-se o teto de 60 (sessenta) salários-mínimos... /2018 (DER) e a DIP em maio/2021 , devendo o réu comprovar em Juízo o cumprimento desta determinação, independentemente da apresentação de recurso (art. 43 da Lei n.º 9.099 /1995)

Módulo II – Cálculos Trabalhistas: Salário, prazo de pagamento, jornada de trabalho, horas in itineri e banco de horas; Comissões gorjetas, prêmios e salários utilidade; Adicional de transferência e tempo... O CRC/MS - Conselho Regional de Contabilidade de MS informa aos profissionais contábeis que o Escritório “Rui Jesus Pena Juliano Perícias” está com inscrições abertas para o curso “Perícia de Cálculos... e cônjuge) desde que estejam registrados e em situação regular perante o CRC/MS, mediante a apresentação de Certificado de Regularidade Profissional atualizado