Prisão Cautelar em Notícias

Por excesso de prazo da prisão cautelar, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu, de ofício, Habeas Corpus para determinar a soltura da procuradora de Justiça aposentada do Ministério Público do... Afirmou, ainda, que segundo a jurisprudência do STF, o Habeas Corpus não poderia funcionar como substitutivo de recurso ordinário contra a decisão do STJ, mas o excesso de prazo na prisão cautelar possibilita... Vera Lúcia Gomes foi condenada a 8 anos e 2 meses de prisão, inicialmente em regime fechado, com base no artigo 1º , inciso II , da Lei 9.455 /1997, que define os crimes de tortura

Magistrados, Promotores de Justiça, Delegados de Polícia e advogados amapaenses tiveram oportunidade de debater a nova lei que trata sobre a prisão cautelar... Segundo o jurista, isso não impede que ela também tenha pontos positivos, como quebrar a dualidade “prende ou solta”, trazendo medidas cautelares mais brandas, o prazo de validade da Prisão em Flagrante... processual, fiança, liberdade provisória, demais medidas cautelares, e dá outras providências

disse ainda ser o acusado portador de transtornos mentais, o que ampliaria a necessidade da prisão cautelar... A prisão cautelar foi fundamentada no fato de o acusado ser vizinho da vítima, um adolescente de 14 anos, e na gravidade do crime... O magistrado não pode decretar prisão cautelar com base em considerações abstratas, sem comprovar a existência dos requisitos e motivos que autorizam a segregação

disse ainda ser o acusado portador de transtornos mentais, o que ampliaria a necessidade da prisão cautelar... A prisão cautelar foi fundamentada no fato de o acusado ser vizinho da vítima, um adolescente de 14 anos, e na gravidade do crime... O magistrado não pode decretar prisão cautelar com base em considerações abstratas, sem comprovar a existência dos requisitos e motivos que autorizam a segregação

A defesa ingressou com habeas corpus no STJ para revogar a prisão preventiva, alegando que o juiz deixou de apresentar as fundamentações necessárias que justificassem a prisão cautelar... Ao decidir, o ministro Napoleão Maia Filho, relator do processo, observou que a prisão cautelar foi fundamentada na necessidade de preservação da ordem pública, tendo em vista que o crime foi marcado por

A defesa ingressou com habeas corpus no STJ para revogar a prisão preventiva, alegando que o juiz deixou de apresentar as fundamentações necessárias que justificassem a prisão cautelar... Ao decidir, o ministro Napoleão Maia Filho, relator do processo, observou que a prisão cautelar foi fundamentada na necessidade de preservação da ordem pública, tendo em vista que o crime foi marcado por

Contudo, na opinião do relator, juiz substituto de Segundo Grau Círio Miotto, a prisão estava suficientemente fundamentada, já que ficou comprovada a presença dos pressupostos da prisão cautelar, diante... No recurso, a defesa defendeu a tese de ausência dos requisitos que autorizassem a manutenção da prisão cautelar e de ausência de fundamentação da referida decisão que indeferira o benefício da liberdade

Contudo, na opinião do relator, juiz substituto de Segundo Grau Círio Miotto, a prisão estava suficientemente fundamentada, já que ficou comprovada a presença dos pressupostos da prisão cautelar, diante... No recurso, a defesa defendeu a tese de ausência dos requisitos que autorizassem a manutenção da prisão cautelar e de ausência de fundamentação da referida decisão que indeferira o benefício da liberdade

Por excesso de prazo da prisão cautelar, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu, de ofício, Habeas Corpus para determinar a soltura da procuradora de Justiça aposentada do Ministério Público do... Afirmou, ainda, que segundo a jurisprudência do STF, o Habeas Corpus não poderia funcionar como substitutivo de recurso ordinário contra a decisão do STJ, mas o excesso de prazo na prisão cautelar possibilita... Vera Lúcia Gomes foi condenada a 8 anos e 2 meses de prisão, inicialmente em regime fechado, com base no artigo 1º , inciso II , da Lei 9.455 /1997, que define os crimes de tortura

disse ainda ser o acusado portador de transtornos mentais, o que ampliaria a necessidade da prisão cautelar... A prisão cautelar foi fundamentada no fato de o acusado ser vizinho da vítima, um adolescente de 14 anos, e na gravidade do crime... O magistrado não pode decretar prisão cautelar com base em considerações abstratas, sem comprovar a existência dos requisitos e motivos que autorizam a segregação