Registro de Imóveis. Contagem em Notícias

Página 12 de 438 resultados
Ordenar Por
  • Notícias do Diário Oficial

    Conselho Superior da Magistratura5, nas quais se definiu que as retificações de registro de imóveis previstas no art. 213 , II , da Lei de Registros Publicos , tramitam no registro de imóveis de origem... Registro de Imóveis - Dúvida julgada procedente - Negativa de registro - Exigência indevida de retificação administrativa da descrição do imóvel perante o Oficial de Registro de Imóveis da circunscrição... na Serventia Extrajudicial (Lei nº 10.931 /04) e a regularização fundiária (Lei nº 11.977 /09), cujos procedimentos ocorrem no Registro de Imóveis
  • [Resumo] Informativo de Jurisprudência nº 733, do Superior Tribunal de Justiça

    Notícias27/04/2022BLOG Anna Cavalcante
    Ramo do Direito: DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO CONSTITUCIONAL Tema: Cartório de Registro de Imóveis. Interventor. Retenção de metade da renda líquida da serventia. Levantamento. Legalidade... DESTAQUE: A remuneração do interventor de Cartório de Registro de Imóveis, com base no art. 36 , §§ 2º e 3º , da Lei n. 8.935 /1994, não se submete ao teto previsto no art. 37 , XI , da Constituição Federal... Contagem de tempo de serviço. Arts. 134 , § 2º , da Lei n. 6.880 /1980 e 63 da Lei n. 4.375 /1964. Expressa disposição legal
  • Notícias do Diário Oficial

    Requerimento de reconsideração não interromperá a contagem de prazo. - PJV-02 Processo 0228278-43.2008.8.26.0100 (100.08.228278-9) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Margarida... Requerimento de reconsideração não interromperá a contagem de prazo. - PJV-68 Processo 0241809-36.2007.8.26.0100 (100.07.241809-0) - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - Municipalidade de São... Josué Modesto Passos Juiz de Direito - CP 82 Processo 0022493-11.2013.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - Fábio Chimin Kai - Registro de imóveis - pedido de providências - cancelamento
  • Notícias do Diário Oficial

    - Trata-se de ação de retificação na qual se pleiteia a apuração de remanescente do imóvel da área da Transcrição nº 45.922 do 7º Registro de Imóveis... Processo 0323030-70.2009.8.26.0100 (100.09.323030-2) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Cicero Heitor Arcuri Gastaldo - - Pericles Arcuri Gastaldo - Municipalidade de São Paulo... pleiteia a apuração de remanescente do imóvel da área descrita sob o nº 1 da Transcrição nº 2.960 do 9º Registro de Imóveis, com filiação nas transcrições informadas à fl. 488, para registro de três áreas
  • Notícias do Diário Oficial

    (OAB 250333/SP) Processo 0039034-59.2012.8.26.0002 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis – J. M.dos S. e outros - Vistos. Aguarde-se por 60 dias... de Itaqueri da Serra SEÇÃO III MAGISTRATURA Nada publicado. caderno 3 1ª Vara de Registros Públicos Processo 0058590-78.2011.8.26.0100 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis – J... Emende a interessada a inicial, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, a fim de regularizar o pólo passivo da demanda, já que o escrevente do 11º Cartório de Registro de Imóveis (M. T
  • Notícias do Diário Oficial

    - Registro de Imóveis - Obradek Empreendimento Representação, Comércio e Armazéns Gerais Ltda. - Vistos... Pjv 02 - Processo 0174330-55.2009.8.26.0100 (100.09.174330-8) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Metalmaq Comércio de Máquinas Ltda - Me - Vistos... de Imóvel - Registro de Imóveis - Lila Francisca Mucciolo e outros - que os autos encontram-se em Cartório- pjv 18 - Processo 0066595-41.2001.8.26.0100 (000.01.066595-1) - Retificação de Registro de Imóvel
  • Resumo informativo de jurisprudência do STJ nº 793 - 31 de outubro de 2023.

    em razão da expectativa de que, cumprida a obrigação contratual pela construtora, já estaria residindo no imóvel... Essa cautela do legislador deve orientar, também, a fixação do termo inicial da contagem do prazo quinquenal de que dispõe o titular para requerer a expedição do novo ofício requisitório, que deve coincidir... Ramo do Direito DIREITO CIVIL Tema Imóvel. Atraso na entrega. Ofensa a direitos da personalidade. Danos morais. Cabimento
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo