Notícias do Diário Oficial

caderno 1

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

SEÇÃO I

ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Subseção I: Atos e comunicados da Presidência

Nada Publicado.

Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça

DICOGE

EDITAL

O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das

atribuições que a lei lhe confere e

CONSIDERANDO

a dimensão e complexidade do Poder Judiciário no Estado de São Paulo, impediente da presença física do Corregedor

Geral e de sua Equipe de Juízes Corregedores em todas as unidades judiciais e extrajudiciais bandeirantes;

a necessidade de participação de todos os Desembargadores na missão de aprimorar o funcionamento da Justiça;

a conveniência de estreitar o relacionamento entre a Corregedoria Geral e as unidades correcionadas,

DELEGA ao Desembargador MIGUEL MARQUES E SILVA os poderes correcionais para a visita oficial a ser realizada na

Comarca de PENÁPOLIS, no dia 01 de Março de 2013, às 14:00 horas.

O Juiz Diretor do Fórum cientificará todos os magistrados e servidores correcionados, advogados e demais partícipes das

atividades judiciárias, de que a autoridade delegada estará à disposição para ouvir os interessados, inclusive em audiência

pública ou, se convier, em caráter reservado, quanto a temas correcionais que possam ensejar providências da Corregedoria

Geral.

Os delegados dos serviços extrajudiciais da Comarca estão convocados para o ato e deverão apresentar-se com o livro de

visitas e correições da respectiva unidade.

O Desembargador que recebeu a delegação fará relatório pormenorizado ao Corregedor Geral, sobre tudo o que viu e

ouviu, com sua proposta de atuação correcional se for o caso.

São Paulo, 13 de fevereiro de 2013.

JOSÉ RENATO NALINI

CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA

EDITAL

O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das

atribuições que a lei lhe confere e

CONSIDERANDO

a dimensão e complexidade do Poder Judiciário no Estado de São Paulo, impediente da presença física do Corregedor

Geral e de sua Equipe de Juízes Corregedores em todas as unidades judiciais e extrajudiciais bandeirantes;

a necessidade de participação de todos os Desembargadores na missão de aprimorar o funcionamento da Justiça;

a conveniência de estreitar o relacionamento entre a Corregedoria Geral e as unidades correcionadas,

DELEGA ao Desembargador SÉRGIO SEIJI SHIMURA os poderes correcionais para a visita oficial a ser realizada no Foro

Distrital de VARGEM GRANDE PAULISTA, no dia 21 de fevereiro de 2013, às 9 horas.

O Juiz Diretor do Fórum cientificará todos os magistrados e servidores correcionados, advogados e demais partícipes das

atividades judiciárias, de que a autoridade delegada estará à disposição para ouvir os interessados, inclusive em audiência

pública ou, se convier, em caráter reservado, quanto a temas correcionais que possam ensejar providências da Corregedoria

Geral.

O Desembargador que recebeu a delegação fará relatório pormenorizado ao Corregedor Geral, sobre tudo o que viu e

ouviu, com sua proposta de atuação correcional se for o caso.

São Paulo, 27 de novembro de 2012.

JOSÉ RENATO NALINI

CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA

DICOGE-3.1

PROCESSO Nº 2002/553 – JACAREÍ

DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Assessor da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto: a) declaro a

vacância da delegação correspondente ao 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Jacareí,

a partir de 05/09/2012, em razão da perda da delegação pelo Sr. Fábio Fernando Egydio de Oliveira Carvalho; b) designo a

Sra. Aparecida Barbieri Leão, Preposta Escrevente do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa

Jurídica da Comarca de Fernandópolis, para responder pelo expediente da referida unidade vaga, a partir desta mesma data; c)

determino seja incluída a Unidade vaga na lista geral de vacância, sob o nº 1560, pelo critério de Remoção. Baixe-se Portaria.

Publique-se. São Paulo, 06 de fevereiro de 2013. (a) JOSÉ RENATO NALINI - Corregedor Geral da Justiça.

P O R T A R I A Nº 05/2013

O DESEMBARGADOR JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no

uso de suas atribuições legais e

CONSIDERANDO a r. sentença datada de 22 de junho de 2012, proferida pelo MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Cível e

Corregedor Permanente da Comarca de Jacareí, nos autos do Processo Administrativo nº 02/2011, que aplicou a pena de perda

da delegação ao Sr. FÁBIO FERNANDO EGYDIO DE OLIVEIRA CARVALHO, Delegado do 2º Tabelião de Notas e de Protesto

de Letras e Títulos daquela Comarca;

CONSIDERANDO que, por decisão desta Corregedoria Geral da Justiça, de 24 de agosto de 2012, disponibilizada no Diário

da Justiça Eletrônico em 05 de setembro de 2012, foi negado provimento ao Recurso nº 2011/57489, com o que se extinguiu a

referida delegação;

CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 2002/553 – DICOGE 3.1, o disposto no parágrafo 2º, do artigo 39,

da Lei Federal nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, e a regra do artigo 28, inciso XXIX, do Regimento Interno do E. Tribunal

de Justiça do Estado;

R E S O L V E :

Artigo 1º - Declarar a vacância da Delegação correspondente ao 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da

Comarca de Jacareí, a partir de 05 de setembro de 2012;

Artigo 2º - Designar para responder pela delegação vaga em referência, a partir da mesma data, a Sra. APARECIDA

BARBIERI LEÃO, Preposta Escrevente do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da

Comarca de Fernandópolis;

Artigo 3º - Integrar a aludida Delegação na lista das Unidades vagas sob o número 1560, pelo critério de Remoção.

Publique-se. Anote-se. Comunique-se.

São Paulo, 06 de fevereiro de 2013.

PROCESSO Nº 2013/6949 – CAPITAL

DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Assessor da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto: a) declaro a

vacância da delegação correspondente ao 2º Tabelião de Notas da Comarca da Capital, a partir de 02.01.2013, em virtude

do falecimento do Sr. Manoel Olegário da Costa; b) designo o Sr. Gerson Francisco Olegário da Costa, preposto Substituto

da referida unidade, para responder pelo expediente da delegação vaga, a partir de igual data; e c) determino a inclusão

da delegação correspondente ao 2º Tabelião de Notas da Comarca da Capital, na lista das unidades vagas sob o nº 1570,

pelo critério de Provimento. Baixe-se Portaria. Publique-se. São Paulo, 04 de fevereiro de 2013. (a) JOSÉ RENATO NALINI -

Corregedor Geral da Justiça.

P O R T A R I A Nº 06/2013

O DESEMBARGADOR JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no

uso de suas atribuições legais e

CONSIDERANDO o falecimento do Sr. MANOEL OLEGÁRIO DA COSTA, Delegado do 2º Tabelião de Notas da Comarca da

Capital, ocorrido em 02 de janeiro de 2013, com o que se extinguiu a delegação;

CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 2013/6949 - DICOGE 3.1, o disposto no parágrafo 2º, do artigo 39,

da Lei Federal nº 8935, de 18 de novembro de 1994 e a regra do artigo 28, inciso XXIX do Regimento Interno do E. Tribunal de

Justiça do Estado;

R E S O L V E :

artigo 1º - Declarar a vacância da delegação correspondente ao 2º Tabelião de Notas da Comarca da Capital, a partir de 02

de janeiro de 2013;

artigo 2º - Designar o Sr. GERSON FRANCISCO OLEGÁRIO DA COSTA, Preposto Escrevente Substituto da referida

Unidade, para responder pelo expediente da Delegação vaga em tela, a partir da mesma data.

artigo 3º - Integrar a aludida Delegação na lista das Unidades vagas sob o número 1570, pelo critério de Provimento.

Publique-se. Anote-se. Comunique-se.

São Paulo, 08 de fevereiro de 2013.

DICOGE-3.2

REGULARIZAÇÃO DE CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO.

SEÇÃO III

MAGISTRATURA

Nada publicado.

caderno 3

1ª Vara de Registros Públicos

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS

JUIZ (A) DE DIREITO MARCELO MARTINS BERTHE

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Processo 0002531-70.2011.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - SALIBA PARTICIPAÇÕES S/A -

que tendo em vista que a r. sentença servirá de mandado e, em atendimento a Portaria Conjunta 01/2008 da 1ª e 2ª Varas de

Registros Públicos da Comarca da Capital, estes serão encaminhados ao 13º Oficial de Registro de Imóveis da Capital, após a

publicação desta no D.J.E., devendo as partes lá se dirigir para as providências necessárias a este cumprimento, onde os autos

permanecerão por 30 (trinta) dias. Nada mais. O referido é verdade e dá fé.Cp 26 - ADV: NADIME MEINBERG GERAIGE (OAB

196311/SP), HUMBERTO NATAL FILHO (OAB 98482/SP), ITAMAR BARROS CIOCHETTI (OAB 98283/SP)

Processo 0008458-61.2004.8.26.0100 (000.04.008458-2) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Lila

Francisca Mucciolo e outros - que os autos encontram-se em Cartório- pjv 18 -

Processo 0066595-41.2001.8.26.0100 (000.01.066595-1) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis -

Obradek Empreendimento Representação, Comércio e Armazéns Gerais Ltda. - Vistos. Fls. 430: A multa de 1% sobre o valor da

causa, nos embargos, não se destina à parte contrária. Logo, seu valor não deve ser depositado nos autos, mas a parte deve

apresentar guia de recolhimento (GARE), com o valor devidamente recolhido à Fazenda. Logo, expeça-se guia de levantamento

do valor depositado a fls. 433 ao próprio depositante. Aguarde-se por 30 dias a demonstração do recolhimento. Na omissão,

inclua-se o débito na dívida ativa e arquivem-se os autos. Int. PJV-161 -

Processo 0098180-09.2004.8.26.0100 (000.04.098180-0) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Tereza

Farcas - que os autos aguardam que o (a) autor (a) recolha na guia FEDTJ (código 434-1) 03 custas no valor de R$10,00 cada,

visando a obtenção de endereço dos citandos não localizados, via Infojud, nos termos do Provimento CSM nº 1864/2011 e do

Comunicado CSM nº 170/2011, ou traga anuência com firma reconhecida o que suprirá a citação, ou ainda novos endereços. Pjv

164 -

Processo 0104333-19.2008.8.26.0100 (100.08.104333-3) - Retificação de Registro de Imóvel - REGISTROS PÚBLICOS -

CORTESIA SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA. - que os autos aguardam que o (a) autor (a) recolha na guia FEDTJ (código

434-1) 17 custas no valor de R$10,00 cada, visando a obtenção de endereço dos citandos não localizados, via Infojud, nos

termos do Provimento CSM nº 1864/2011 e do Comunicado CSM nº 170/2011, ou traga anuência com firma reconhecida o que

suprirá a citação, ou ainda novos endereços. Pjv 02 -

Processo 0174330-55.2009.8.26.0100 (100.09.174330-8) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis -

Metalmaq Comércio de Máquinas Ltda - Me - Vistos. Fls. 269/270: intime-se o perito a manifestar-se nos autos, em atendimento

à cota ministerial, no prazo de 10 dias. Int. PJV-39 -

Processo 0176511-63.2008.8.26.0100 (100.08.176511-5) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Pedro

Talarico e outros - que os autos encontram-se em Cartório- cp 374

2ª Vara de Registros Públicos

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS

JUIZ (A) DE DIREITO MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA MARIA GUIU FIGUERAS AITH

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Processo 0000875-44.2012.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - L. D. - Aguarde-se

provocação no arquivo.

Processo 0006912-53.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das

Pessoas Naturais - Celio Ribeiro - Vistos. Cota retro: defiro. O autor deve trazer o laudo psicológico em que se atesta o

transtorno de identidade de gênero. Int.

Processo 0007972-61.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das

Pessoas Naturais - RAFAEL RODRIGUES DA SILVA - Vistos. Defiro a cota retro do Ministério Público. Int.

Processo 0013530-48.2012.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - J. P. de O. - Ao

requerente, nos termos da manifestação ministerial retro. -

Processo 0024566-87.2012.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das

Pessoas Naturais - Maria Cecília Lopes Amaro - Vistos. A certidão de casamento de Maria José (fls.34) é de Portugal e foi expedida em 27/07/2011, portanto, o nome de casada em 1949, como menciona a d. Representante do Ministério Público a

fls. 42, era Maria José Fernandes. Assim, tornem os autos ao Ministério Público, mesmo porque em outro processo que teve

andamento neste juízo, conforme fls. 18 a 28, mencionada retificação já foi deferida nos assentos de casamento e óbito do

genitor da requerente. Intime-se.

Processo 0028399-50.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome

- I. de S. e S. - VISTOS. Cuida-se de ação ajuizada por Itamar de Souza e Silva, rotulada de Restauração de Registro Civil,

relacionada com a lavratura de seu registro de nascimento. Ao cabo das diligências ordenadas, sobreveio notícia da localização

de sua certidão de nascimento (fl. 126), lavrada em Breves, Estado do Pará. Assim, diante da superveniente localização do ato

registrário, forçoso é convir que o presente procedimento perdeu objeto, ausente o interesse de agir. Portanto, prejudicado o

prosseguimento do feito, determino o arquivamento dos autos. Outrossim, desentranhe-se a certidão da fl. 126, mantendo-se

cópia nos autos, para entrega ao interessado. Ciência ao Ministério Público. Int.

Processo 0034299-77.2012.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das

Pessoas Naturais - Maria Aparecida Cardoso Fernandes e outro - Vistos. Cobre-se o cumprimento correto de fls. 31 via telefone.

Processo 0053794-10.2012.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - N. B. de O. - Certifico

e dou fé que a parte deverá retirar o Alvará para o devido encaminhamento.

Processo 0054386-54.2012.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro de nascimento após prazo legal - D. M. - VISTOS.

Cuida-se de ação ajuizada por Danilo Mantovan, na qual pleiteia autorização judicial para lavratura do registro tardio de

nascimento de seu avô, Elias Mantoan. A inicial foi instruída com os documentos de fls. 06/28. A representante do Ministério

Público ofereceu manifestação (fl. 41). É o breve relatório. DECIDO. À vista dos elementos probatórios coligidos nos autos, com

destaque para a manifestação favorável da representante do Ministério Público, autorizo a lavratura do assento de nascimento

na modalidade tardia de Elias Mantoan, nascido em 14 de setembro de 1892, natural de Espírito Santo do Pinhal/SP, filho de

Pacífico Innocente Matoan e de Amália Valim, avós paternos Carlo Mantoan e Maria Finco e avós maternos Giuseppe Valim e

Giovanna Furgari, acolhida, na íntegra, a cota ministerial retro (fl. 41). À Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 1º

Subdistrito - Sé, Capital, para lavratura do ato. P.R.I.C. -

Processo 0333887-78.2009.8.26.0100 (100.09.333887-1) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil -

Registro Civil das Pessoas Naturais - Luiz Carlos Reis Santos e outros - certifico e dou fé que o advogado deverá providenciar a

certidão de nascimento do autor para posterior expedição de mandado. -

Processo 0830663-75.2009.8.26.0100/01 (000.02.225021-2/00001) - Ação Rescisória - Rubens Luiz Monteiro - Luzia Silva

dos Santos - Adelina Braz Boeridy e outro - N/C - Certifico e dou fé que as partes devem apresentar, em 5 dias, o nome e endereço

das testemunhas que deverão ser intimadas para a audiência designada para o dia 12/03/2013 indicando, se necessário, as

folhas em que constam tais informações. -

Edital nº 1613/2012 - Comunico a interessada, Sra. Silvana Salazar Aranibar, que nada foi localizado nos Registros Civis das

Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, com relação ao assento de casamento de Brenda Gemaque Uchoa, sendo

que as buscas foram realizadas no período de 2007 a 2012.

Edital nº 1616/2012 - Comunico o interessado, Sr. Allan David Soares Costa, que nada foi localizado nos Registros Civis das

Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, com relação ao assento de óbito de Maria Margerita Chader, sendo que

as buscas foram realizadas no período de 2005 a 2010.

Edital nº 1618/2012 - Comunico a interessada, Sra. Daniela Origuela Rodrigues, que nada foi localizado nos Registros Civis

das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, com relação aos assentos de óbito de Luiz Modesto, Narciso Correia

Filho e de Babi Rescalla Abud, sendo que as buscas foram realizadas nos períodos de 2000 a 2012, 2000 a 2011 e 2000 a 2011,

respectivamente.

Edital nº 12/2013 - Comunico a interessada, Sra. Andréia Alves Pereira Souza, que nada foi localizado nos Registros Civis

das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, com relação ao assento de nascimento de João Jimene Hernandes,

sendo que as buscas foram realizadas no período de 1896 a 1906.

Edital nº 16/2013 - Comunico a interessada, Sra. Patrícia Maria Mendonça de Almeida Faria, que nada foi localizado nos

Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, com relação aos assentos de nascimento de Ignacio

José de Faria e de casamento de José de Faria e Fermina Soares das Dores Faria, sendo que as buscas foram realizadas nos

períodos de 1875 a 1885 e 1940 a 1950, respectivamente. Informo que com relação ao assento de casamento ainda serão

realizadas buscas no período de 1951 a 1960.

Edital nº 20/2013 - Comunico a interessada, Sra. Carina da Silva Jordão, que nada foi localizado nos Registros Civis das

Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, com relação ao assento de casamento de Sarah Schainer Lew, sendo que

as buscas foram realizadas no período de 1976 a 1986.

Edital nº 28/2013 - Comunico aos interessados, Srs. Guilherme de Lemos Medina Coeli e Humberto de Lemos Medina Coeli,

que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, com relação ao assento

de óbito de Edna Santiago, sendo que as buscas foram realizadas no período de 2002 a 2013.

Edital nº 1608/2012 Intimo o interessado, Sr. Elcio Pedroso Teixeira, a comparecer perante este Juízo a fim de retirar a

certidão de nascimento de Vera Sebastiana Macedo.

Edital nº 18/2013 Intimo a interessada, Sra. Eliana Leite dos Santos, a comparecer perante este Juízo a fim de retirar a

certidão de nascimento de Livia Brito dos Santos.

Edital nº 27/2013 Intimo o interessado, Sr. Sergio Bolivar Ghisolfi, a comparecer perante este Juízo a fim de retirar a

certidão de óbito de Rubens Aparecido de Godoi.

Edital nº 1622/2012 Intimo o interessado, Sr. Wilson Leggieri, a comparecer perante este Juízo a fim de verificar o resultado

das buscas de assentos de casamento de Osvaldino Batista Neves com Vera Lucia Vellarde Neves, Armando Gaboni Moreira

com Hilda Portela Moreira, Nelson Gaboni com Maria Leonor Dias Gaboni, Nelson Velarde com Abelice Alves Moreira Velarde e

de óbito de Antonio Vellarde.

Edital nº 1623/2012 Intimo a interessada, Sra. Mariana Silva Monachesi, a comparecer perante este Juízo a fim de verificar o

resultado das buscas de assentos de nascimento de Lea Ribeiro, Marlene Ribeiro, Cilmara Reis Ribeiro Vitoruzzo, de casamento

de Djair Vitoruzzo com Cilmara Reis Ribeiro Vitorizzo e de óbito de Accacio Ribeiro ou Acacio Ribeiro e Antonietta Ribeiro.

Edital nº 22/2013 Intimo o interessado, Sr. Angevilzo Freitas Barreto, a comparecer perante este Juízo a fim de verificar

o resultado das buscas de assentos de casamento de Paulo Roberto de Oliveira e de Aleksandro Alves da Conceição.

Em petição apresentada por Daniela Origuela Rodrigues foi proferido o seguinte despacho: Intime-se a interessada para

fornecer os dados complementares para a realização das buscas.

Em petição apresentada por ACC Empreendimentos Imobiliários Ltda foi proferido o seguinte despacho: Ao Arquivo.

Caderno 5

2ª Vara de Registros Públicos

Nada publicado