Vara da Fazenda Publica, (Df) em Notícias

A juíza da 5ª Vara de Fazenda Pública concedeu liminar ao governo distrital determinando que o Auto Posto Millenium cumpra o contrato nº 35/2013, firmado entre as partes, e não suspenda o abastecimento... pública... Eles também informaram que os serviços contratados abastecem grande parte das secretarias e empresas públicas do Distrito Federal e que sua suspensão acarretará grande impacto e prejuízo à administração

Pública e nas duas Varas de Precatórias do Distrito Federal... Representantes da Defensoria Pública do DF e da Procuradoria-Geral do DF participam como convidados... TJDFT desde julho de 2014 e já está em funcionamento nos Juizados Especiais Cíveis de Brasília, Taguatinga, Ceilândia e Planaltina; nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais; nos três Juizados de Fazenda Pública

A 3ª Vara da Fazenda Pública determinou que o governo do Distrito Federal repasse os valores recolhidos a título de mensalidade paga pelos servidores filiados ao Sindicato dos Procuradores do Distrito Federal... Federal e à Associação dos Procuradores do Distrito Federal em até 24 horas depois que os valores tiverem sido efetivamente creditados... No caso, o governo do Distrito Federal desconta a contribuição dos servidores ligados às associações sempre no quinto dia útil de cada mês. Leia reportagem completa

A PRE/DF constatou, porém, que Erivaldo não poderia estar exercendo o cargo de tesoureiro do órgão partidário, uma vez que teve seus direitos políticos suspensos por cinco anos pela 2ª Vara da Fazenda Pública... Pública no Distrito Federal, em julgamento do processo 2010.01.1.045628-7, em 19 de setembro de 2013... A Procuradoria Regional Eleitoral do Distrito Federal (PRE/DF) pede ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/DF) que não receba a prestação de contas anuais do Diretório Regional do Democratas (DEM/DF)

nas duas varas de precatórias do DF... O sistema está em funcionamento nos juizados especiais cíveis de Brasília, Taguatinga, Ceilândia, Guará e Planaltina; nas turmas recursais dos juizados especiais; nos três Juizados de Fazenda Pública e... Até 2018, chegará a todas as varas do tribunal

A decisão é da 8ª turma Cível do Tribunal e Justiça do Distrito Federal (TJ/DF), que confirmou a sentença proferida pela 8ª vara da Fazenda Pública, fixando o valor indenizatório em 15 mil reais... "A condição de membro da Segurança Pública exige responsabilidade e cuidado na função de proteção aos cidadãos... O Distrito Federal deverá indenizar um homem que foi filmado enquanto era abordado por policiais militares após discutir com a namorada

Na 1ª Instância, o juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública condenou o DF a desconstituir quaisquer obrigações tributárias concernentes aos imóveis cadastrados indevidamente no nome do autor... Em liminar, pediu que o DF fosse obrigado a retificar os cadastros, bem como sua condenação no dever de indenizá-lo pelos danos morais sofridos... Após recurso, a Turma reformou a sentença para incluir a condenação do DF ao pagamento de danos morais, que foram arbitrados em R$ 5 mil. A decisão colegiada foi unânime

Na 1ª Instância, o juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública condenou o DF a desconstituir quaisquer obrigações tributárias concernentes aos imóveis cadastrados indevidamente no nome do autor... Em liminar, pediu que o DF fosse obrigado a retificar os cadastros, bem como sua condenação no dever de indenizá-lo pelos danos morais sofridos... Após recurso, a Turma reformou a sentença para incluir a condenação do DF ao pagamento de danos morais, que foram arbitrados em R$ 5 mil. A decisão colegiada foi unânime

de Fazenda Pública de Brasília, do 1º e 2º Juizado Especial Cível de Santa Maria, além do 1º Juizado Especial Cível do Paranoá... Avaliação Documental do TJDFT disponibilizou, no Diário de Justiça eletrônico – DJe, os editais de Ciência de eliminação de Documentos nº 193 ao 201, referentes a processos de diferentes períodos da 3ª a 8ª Vara... O material destruído é doado a uma cooperativa de catadores de materiais recicláveis do DF, em uma ação de responsabilidade socioambiental desenvolvida pelo TJDFT

O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública condenou o Distrito Federal a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais a paciente do SUS que desde 2009 necessita de cirurgia no úmero... Pediu a condenação do DF no dever de indenizá-lo pelos danos sofridos. Em contestação, o DF negou a existência de erro médico apto a gerar indenização por danos morais... O autor relatou que em 2008 sofreu acidente e teve que recorrer aos serviços médicos da rede pública de Saúde