Ausência de Risco em Notícias

“Frio é a ausência de calor”. Aplicando o conceito de frio na segurança do trabalho, teremos um tipo de risco do grupamento físico, presente inclusive na tabela 23 do e-Social, o Risco Físico Frio... Acontece que nossa NR-09 em seu item 9.3.5.1 sugere que, na ausência da especificação de valores para quantificação de riscos, podem ser utilizados os limites de exposição ocupacional adotados pela ACGIH... Ou seja, em nossas normas, mesmo havendo identificação do Risco Físico Frio, o simples fato da utilização de proteção adequada e/ou fornecimento de períodos de repouso já descaracteriza a insalubridade

“As consequências da medida são óbvias: redução de postos ou ocupações, maior ausência ou distanciamento da mídia em relação aos fatos do cotidiano das comunidades, prejuízos incalculáveis ao direito de... Empresas jornalísticas deverão contratar seguros de vida e de acidentes pessoais para repórteres, cinegrafistas e outros profissionais que atuem em condições de risco... A ideia de Ângela era conceder aos jornalistas que atuam na cobertura de eventos públicos com intervenção das forças de segurança — situação de risco à integridade física dos profissionais de mídia — um

Além disso, ele prestou socorro às vítimas e entrou em contato com a polícia, "o que denota, salvo a desarrazoada hipótese de imediato arrependimento, ausência de prévio consentimento com o resultado"... "Entender que a conduta de embriagar-se implica, em todos os casos, assunção do risco e a aceitação (remota) da possibilidade do cometimento, em seguida, de atos criminosos seria levar a indevido extremo... ser examinado, pois, se mesmo que reconhecida a presença de prova ou indícios de embriaguez, as demais circunstâncias fáticas autorizam concluir que o réu, no momento imediatamente anterior, assumiu o risco

A ausência de passagens subterrâneas ou aéreas e de placas indicativas nas rodovias brasileiras aumenta a quantidade de animais mortos por atropelamentos... Inclusive os animais se sentem seguros no piso de terra e aí os riscos são grandes”. Perguntado sobre como a questão poderia ser resolvida em SP, Velloso respondeu: “ Com diálogo

O grande problema da irregularidade será o RISCO DE PERDA , pois quem vendeu para você, poderá vender para outras pessoas, ou ainda correr o risco de ter o seu imóvel penhorado por conta de uma dívida... São situações de compra e venda através de “contrato de gaveta”, ausência de escritura e registro, ocupação em loteamentos não aprovados pelo poder público, entre outras... Qualquer irregularidade pode atrasar a venda e diminuir a quantidade de interessados na compra, seja pelo risco do negócio tratando-se de imóvel sem registro ou ainda, porque não será possível fazer um

AUSÊNCIA DE INDÍCIO SUFICIENTE DE AUTORIA DELITIVA. RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO EIVADO DE IRREGULARIDADES. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1... O risco de que o precário apontamento gere a suspeita de inocente é elevado, ausente o fumus comissi delicti exigido para a decretação da medida de coação. 3

AUSÊNCIA DE REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. NULIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. PRECEDENTES. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. FUNDAMENTAÇÃO. INDICAÇÃO DE ELEMENTOS CONCRETOS... AUSÊNCIA DE MANIFESTA ILEGALIDADE. 1... Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a não realização da audiência de custódia, por si só, não é circunstância suficiente para anular o decreto preventivo, desde que essa ausência

Apesar de reconhecer a ausência de ilegalidade, o Tribunal de Contas da União multou nesta quarta-feira (12/12) o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega e o ex-secretário do Tesouro Nacional Arno Augustin... análises preliminares dos técnicos do TCU sinalizavam que determinadas garantias não deveriam ter sido autorizadas em virtude da deterioração da capacidade de pagamento do Estado, o que teria colocado em risco

Na contestação, o ente público pediu a improcedência por ausência de provas quanto aos fatos alegados... Diante da gravidade do caso, foi recomendado, com urgência, o procedimento de vitrectomia com retinopexia, sob o risco de perda visual irreversível... Segundo o desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, o homem “logrou êxito em comprovar a ocorrência de danos morais indenizáveis em seu favor, com a existência de laudo médico informando os riscos da

Ao proferir o seu voto, o relator do caso no STM, o ministro José Coêlho Ferreira, rejeitou o argumento da ausência de dolo na conduta do réu, afirmando não haver procedência “no argumento de ausência... Segundo o ministro, o que ocorreu de fato foi um caso de dolo eventual, quando o agente assume o risco de provocar determinado resultado... Isso resultaria na ausência de qualquer nexo de causalidade preordenada entre a ingestão de bebida alcoólica e os fatos imputados ao réu