E Ao de Que Todos São Iguais Perante a Lei, sem Distinção de Qualquer Natureza em Notícias

"Com eles, aprendi o real significado de dignidade da pessoa humana, muito antes de receber as primeiras lições de direito de que todos são iguais perante a lei"... de qualquer natureza"... desembargadora afirmou: "O meu, o seu, o nosso lugar é onde podemos estar, desde que não nos seja negado o acesso à boa educação e a todas as oportunidades, em igualdade de condições com os demais, sem distinção

Deste modo, não poderia o Estado da Bahia criar distinções entre indivíduos que exercem trabalho de igual valor... Suas atribuições são idênticas àquelas dos servidores efetivos, de modo que a única diferença recai sobre o fato de ser temporário, nos termos do artigo 37 , inciso IV , da Constituição Federal... Apesar da Lei Estadual 9.528/2005, nos artigos 9º e 11º, afirmar que os servidores contratados através do Regime Especial de Direito Administrativo (REDA) não podem incluir dependentes nem agregados, o

Natureza concursal do crédito. Art. 49, caput , da Lei n. 11.101 /2005... Ademais," são consideradas jovens as pessoas com idade entre 15 (quinze) e 29 (vinte e nove) anos de idade "(art. 1º , § 1º , da Lei n. 12.852 /2013)... Distinção necessária. Desestruturação do vínculo familiar. Ofensa maior

perante a lei ”... A pista sob os nossos pés é marcada por distinções decorrentes do gênero, da raça e da classe[2]... Ações afirmativas são espécie do gênero política pública

É hora de alterar a legislação estadual de regência e adapta-la à Constituição Federal que estabelece: Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros... iguais perante a Lei... nos termos desta Constituição ; "TODOS SÃO IGUAIS, NO RIO GRANDE NAO PODE SER DIFERENTE"

iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza [...] homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações”... São Paulo: Atlas, 2007, p.32... Trata o referido dispositivo da igualdade formal, dando margem, porém, para que o próprio texto constitucional e a legislação infraconstitucional façam distinções entre os sexos, mediante a introdução

Se a PEC for aprovada no Senado e na Câmara, o art. 5º da Constituição passará a ter a seguinte redação: "Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros... Simone Tebet ressaltou, assim como a maior parte dos apoiadores do requerimento, que também são contrários a proibição do aborto nos casos já permitidos pela legislação

Se a PEC for aprovada no Senado e na Câmara, o art. 5º da Constituição passará a ter a seguinte redação: "Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros... Simone Tebet ressaltou, assim como a maior parte dos apoiadores do requerimento, que também são contrários a proibição do aborto nos casos já permitidos pela legislação

iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza [...] homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações”... São Paulo: Atlas, 2007, p.32... Trata o referido dispositivo da igualdade formal, dando margem, porém, para que o próprio texto constitucional e a legislação infraconstitucional façam distinções entre os sexos, mediante a introdução

Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Eu nunca li uma frase tão mentirosa — lamentou o senador... Desigualdade O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) afirmou que as leis brasileiras ainda são prejudiciais aos mais vulneráveis... Isso porque, segundo cálculos revelados pelo relatório, existem mais de 70 mil barragens no país, mas apenas 24 mil são cadastradas