Feminicídio em Notícias

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), que investiga os casos de feminicídios no estado, vai realizar uma audiência pública, nesta sexta-feira... A relatora da CPI, deputada Zeidan Lula (PT), que vai presidir a audiência, ressaltou que Maricá não apresenta muitos casos de feminicídio, mas que a reunião é importante para destacar o investimento da

O assassinato de pelo menos 15 mulheres no Distrito Federal em 2016 motivou uma manifestação hoje (29) na Rodoviária do Plano Piloto, em Brasília, para chamar atenção para o feminicídio... “A Lei do Feminicídio foi aprovada, a Lei Maria da Penha está aí, e claro, o próprio Código Penal criminaliza a morte de mulheres. As autoridades têm que prestar atenção nessas leis, executá-las

Foi o primeiro julgamento na cidade em que foi aplicada a lei do feminicídio (Lei 13.104 /2015)... Ao aplicar a pena, o juiz reconheceu a qualificadora do feminicídio, uma vez que o crime foi praticado contra a vítima por razões da condição de sexo feminino

Representantes da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados estarão em São Paulo hoje para discutir o feminicídio no Brasil... A pena prevista para o feminicídio é de 12 a 30 anos de reclusão, enquanto um homicídio simples é punido com reclusão de 6 a 20 anos... A deputada Ana Perugini (PT-SP), que propôs o debate, explica que o crime de feminicídio está previsto na legislação desde 2015 (Lei 13.104 /15)

Números - No Rio de Janeiro, dos 16 homens presos condenados pela Lei do Feminicídio, apenas um tem origem na capital... No Brasil, o crime de homicídio prevê pena de seis a 20 anos de reclusão, mas quando for caracterizado feminicídio, a punição parte de 12 anos de reclusão... Com apenas 20 mil habitantes, está em primeiro lugar no ranking de feminicídio do país. Em dois anos, foram registrados 25 casos de homicídios femininos naquela localidade

A Assembleia Legislativa celebrou, nesta quarta-feira (13/11), em sessão solene, o Dia de Combate ao Feminicídio no Ceará, celebrado em 24 de outubro.

Saída temporária Katia Sastre incluiu a proibição de concessão de saída temporária para condenados por feminicídio e para condenados por crime hediondo com resultado de morte... A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) o Projeto de Lei 1568/19, da deputada Rose Modesto (PSDB-MS) , que aumenta a pena mínima do crime de feminicídio e torna mais rígida a progressão de... De acordo com o substitutivo aprovado, da deputada Policial Katia Sastre (PL-SP) , o feminicídio passa a figurar como um tipo específico de crime no Código Penal , com pena de reclusão de 15 a 30 anos

Oliveira, e da juíza Marília Silva Sampaio, respectivamente, em reportagens que abordaram questões afetas ao feminicídio e à conciliação... Na quinta-feira, 13/9, foi o STJ Notícias, programa da TV Justiça, quem levou ao ar reportagem especial também sobre o feminicídio, desta vez, com a participação do juiz Paulo Rogério Giordano... O feminicídio, por exemplo, foi inserido no Código Penal como uma “qualificadora ao crime de homicídio que está de alguma maneira ligada à Lei Maria da Penha”, de acordo com o magistrado

O Código Penal prevê reclusão de 12 a 30 anos para o homicídio contra a mulher por razões da condição de sexo feminino (feminicídio)... O Código Penal estipula a pena de reclusão de 12 a 30 anos para o homicídio contra a mulher por razões da condição de sexo feminino (feminicídio)... metade, se o crime for cometido em descumprimento de medida protetiva da Lei Maria da Penha O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) o aumento, de 1/3 à metade, da pena do feminicídio

Sastre ainda incluiu a proibição de concessão de saída temporária para condenados por feminicídio e condenados por crime hediondo com resultado de morte... (Imagem: Reprodução / Google) Nesta terça-feira (18/5), a Câmara aprovou um projeto de lei que aumenta a pena mínima para feminicídio e aumenta a rigidez na progressão de regime para presos condenados... O texto prevê que o preso condenado por feminicídio pode pedir a progressão para outro regime apenas após ter cumprido 55% — e não mais 50% — da pena no regime fechado, se o réu for primário