Buraco em Calçada em Notícias

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  • Projeto de Gurgel obriga fazer reparo de calçadas

    Acordo em vigor Edílson Gurgel informou que esse procedimento já foi adotado pela Águas do Amazonas que a partir de um acordo com a Prefeitura Municipal de Manaus é obrigada a tapar o buraco e mandar asfaltar... na Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa um projeto de lei do deputado Edílson Gurgel (PRP), que obriga a Manaus Energia e suas prestadoras de serviço a fazerem o reparo das calçadas... "O mesmo procedimento será válido para a Manaus Energia, porque não é justo que o consumidor fique com a calçada quebrada ou tenha que mandar terceiros fazer um serviço que já é pago", defendeu
  • Prefeitura de São Vicente é condenada por danos morais após acidente

    Notícias10/05/2018Posocco Advogados Associados
    A aposentada conta que fraturou a mão e o antebraço esquerdo ao cair em um buraco na calçada da Avenida Monteiro Lobato... "Tinha lodo na calçada, por isso escorreguei. Eu fiquei atordoada, mas não tinha ninguém para ajudar. Com muita dificuldade, eu levantei e cheguei na casa da minha filha"... Se todos colocassem a boca no trombone, e a prefeitura arrumasse as calçadas, não teria que pagar os processos". O advogado do caso está satisfeito com a sentença favorável
  • GO: juiz condena município de Goiânia a pagar indenização a pedestre que caiu em buraco

    das calçadas... No dia 8 de outubro de 2008, ele caiu em um buraco sem tampa e sem sinalização, localizado na calçada da Avenida Castelo Branco, Setor Coimbra, causando-lhe lesões corporais graves... E alegou ainda que na época do fato foi feita vistoria no local e o buraco sem tampa não foi encontrado, o que demonstra que o Poder Público Municipal vem cumprindo com seu dever de fiscalizar a conservação
  • Pariquera-Açu solicita demandas

    "Além de ser estreita, as rampas de acesso estão inadequadas e perigosas para os cadeirantes, isso sem falar dos buracos na via que dificultam ainda mais o acesso das pessoas", declarou Wagner... O alargamento do passeio de ambos os lados da ponte sobre o rio Pariquera-Açu, na SP-226 e a construção de uma calçada do lado esquerdo na SP-222 foram os pedidos apresentados pelo deputado André do Prado... A construção da calçada na SP-222 é uma necessidade de extrema urgência pois os pedestres não têm onde transitar e precisam se aventurar próximos à estrada, correndo o risco de serem atropeladas e gerar
  • 4. Culpa Consciente ou Previsão

    Notícias29/03/2020Marinho Advogados
    Todavia, o automóvel atinge um buraco e, em razão da velocidade empreendida, acaba se desgovernando, vindo a atropelar três pessoas que estavam na calçada, vitimando-as fatalmente.
  • Prefeitura tem obrigação de indenizar por queda em calçada irregular

    Notícias28/10/2010Consultor Jurídico
    Desta vez, deve ser indenizada uma moradora que em 16 de novembro de 2006, menos de um mês antes de dar à luz, caiu em buraco existente na rua Lamartine Delamare... O Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou mais uma condenação da Prefeitura de Jacarei por quedas nas calçadas da cidade... O juiz Paulo Alexandre Ayres de Carvalho afirmou que a irregularidade da calçada deve ser atribuída ao Município por sua omissão quanto à fiscalização e conservação do passeio público, posto que deveria
  • Manutenção de calçada é responsabilidade do município,diz TJ

    Notícias25/03/2009Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    "O Município que, por omissão de cuidado com a manutenção e a conservação, permite a ocorrência de evento danoso, por deixar buraco de esgoto aberto sem qualquer sinalização de advertência, no leito da... Segundo os autos, em setembro de 2007, Severina, à época com 76 anos, circulava pela calçada da rua Almirante Tamandaré, recém-reformada pela Prefeitura, quando pisou em uma grade de ferro sobre uma vala... calçada de passeio sob sua responsabilidade, deve responder civilmente pelos danos sofridos por pedestre que, desavisado, cai no bueiro e sofre lesões corporais, especialmente se não comprovada a culpa
  • Manutenção de calçada é responsabilidade do município,diz TJSC

    Notícias25/03/2009Jus Vigilantibus
    “O Município que, por omissão de cuidado com a manutenção e a conservação, permite a ocorrência de evento danoso, por deixar buraco de esgoto aberto sem qualquer sinalização de advertência, no leito da... Segundo os autos, em setembro de 2007, Severina, à época com 76 anos, circulava pela calçada da rua Almirante Tamandaré, recém-reformada pela Prefeitura, quando pisou em uma grade de ferro sobre uma vala... calçada de passeio sob sua responsabilidade, deve responder civilmente pelos danos sofridos por pedestre que, desavisado, cai no bueiro e sofre lesões corporais, especialmente se não comprovada a culpa
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