Conteúdo Ofensivo na Internet em Notícias

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  • Marco Civil da Internet prejudica solução extrajudicial

    Notícias23/03/2014Consultor Jurídico
    por dar dimensão ao ato lesivo) ao ponto de compeli-lo a remover um conteúdo ofensivo apenas por intermédio de um litígio... Lembra-se, inclusive, que este é um procedimento não apenas adotado por consumidores pessoas físicas, usuários das redes sociais, lesados por algum conteúdo ofensivo à sua pessoa, mas também por empresas... ou coletivas e qualquer outro que provenha algum tipo de conteúdo na internet) caso recuse-se à remoção do conteúdo nocivo após ordem judicial expressa neste sentido
  • Google deve encontar e retirar vídeos ofensivos do YouTube

    Notícias20/03/2014Consultor Jurídico
    Por isso, tem a obrigação de encontrar e retirar do ar o conteúdo ofensivo veiculado na ferramenta... Por isso, tem a obrigação de encontrar e retirar do ar o conteúdo ofensivo veiculado na ferramenta... Por isso, tem a obrigação de encontrar e retirar do ar o conteúdo ofensivo veiculado na ferramenta
  • TRE-SP multa Google por não retirar vídeo ofensivo a Netinho

    Notícias08/10/2010Tribunal Superior Eleitoral
    De acordo com a sentença, o vídeo disponibilizado tem "conteúdo ofensivo, porque atribui ao candidato representante [Netinho] a prática de agressões físicas contra mulher e repórter humorístico"... O juiz auxiliar da propaganda eleitoral desembargador Mário Devienne Ferraz multou a Google Brasil Internet Ltda. em R$ 30 mil por não retirar, da internet, vídeo ofensivo ao candidato a senador Netinho... Por fim, o magistrado ressalta que a internet deve continuar sendo um espaço democrático, com menores restrições sobre conteúdos do que outros meios,"mas tal posicionamento não autoriza descompromisso
  • Não terá de indenizar ofendido que foi direto à Justiça, sem pedir remoção do conteúdo

    Notícias06/12/2013Carta Forense
    Segundo Andrighi, o dano moral decorrente de mensagens com conteúdo ofensivo postadas no site não constitui risco inerente à atividade dos provedores de conteúdo, de modo que não se lhes aplica a responsabilidade... No STJ, a empresa alegou que não foi comunicada acerca do conteúdo ofensivo antes do ajuizamento da ação e que isso desnatura por completo qualquer tipo de atribuição de responsabilidade civil... Embora o provedor esteja obrigado a remover conteúdo potencialmente ofensivo assim que tomar conhecimento do fato, ao optar por submeter a controvérsia diretamente ao Poder Judiciário, a parte induz a
  • Instituto indenizará técnico por e-mail ofensivo enviado por coordenador

    Notícias01/10/2013Internet Legal
    Um técnico de informática que recebeu de seu superior hierárquico e-mail contendo mensagem de conteúdo ofensivo receberá indenização de R$ 6 mil por danos morais do Instituto de Tecnologia para o Desenvolvimento... Segundo ele, além de ser cobrado de forma humilhante e constrangedora por metas a serem atingidas, em certa ocasião recebeu um e-mail contendo convite para prática de ato impróprio de conteúdo sexual
  • TRE/SP multa Google por não retirar vídeo ofensivo a candidato a senador

    Notícias07/10/2010Alexandre Atheniense
    De acordo com a sentença, o vídeo disponibilizado tem “conteúdo ofensivo, porque atribui ao candidato representante [Netinho] a prática de agressões físicas contra mulher e repórter humorístico”... Mário Devienne Ferraz multou a Google Brasil Internet Ltda. em R$ 30 mil por não retirar vídeo ofensivo ao candidato a senador Netinho de Paula, da coligação União para Mudar... Por fim, o magistrado ressalta que a internet deve continuar um espaço democrático, com menores restrições sobre conteúdos do que outros meios, “mas tal posicionamento não autoriza descompromisso dos gestores
  • OriginalMy na Mídia: Tribunal reconhece prova em blockchain

    Notícias25/07/2019Originalmy Blockchain
    Na matéria Justiça brasileira aceita registro em blockchain como prova em ação sobre conteúdo ofensivo , a Livecoins ressaltou o potencial do blockchain para a coleta de provas: "Em casos como o do exemplo... ofensivo... foi repercutida pelo Portal Migalhas, um dos principais canais especializados em notícias jurídicas no país, sob o título Magistrada considera válido registro de prova em Blockchain em ação sobre conteúdo ofensivo
  • Facebook deve tirar menção de Kataguiri a apoio de Ney Matogrosso a impeachment

    Notícias10/10/2016Consultor Jurídico
    Por Fernando Martines Retirar todo o conteúdo que surge ao se pesquisar por duas pessoas públicas na internet é uma medida abusiva e de censura, já que nem todo este material contém conteúdo ofensivo a... pois nem todos os resultados que eventualmente surjam nas pesquisas serão ofensivos ao requerente, de modo que a inibição total de fornecimento dos resultados de busca constituiria ato desproporcional... Ney Matogrosso entrou na Justiça contra Google e Facebook, pedindo que a página de Kataguiri na rede social seja bloqueada e que os resultados de busca dele associado ao ativista sejam retirados da internet
  • OAB criará grupo para monitorar crimes na internet

    Notícias17/05/2015Consultor Jurídico
    A OAB aponta haver muita dificuldade para se identificar as pessoas que publicam conteúdo ofensivo em redes sociais e muitas vezes a vítima e o criminoso não estão sequer no mesmo estado... “É um absurdo que se utilize a internet para a prática do crime de racismo... A Ordem dos Advogados do Brasil vai criar um grupo para acompanhar e monitorar crimes na internet
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